{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Projeto de Lei  sobre a inclus\u00e3o de Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 11993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.623, de 27 de junho de 2024, que institui a Semana Municipal em Mem\u00f3ria de Gilberto Gomes de Oliveira, como Evento Oficial do Calend\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Paulo Afonso o Festival de Bandas e Fanfarras de Paulo Afonso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a outorga do t\u00edtulo de cidad\u00e3o Paulo Afonsino a Ilustr\u00edssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conson\u00e2ncia ao que estabelece a Lei org\u00e2nica do Munic\u00edpio, aprova:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paulo afonsino a Ilma\u00b0 Sra. Jailma Ferreira dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade da nossa cidade.\r\nArt. 2\u00ba - As despesas decorrentes dos atos preparat\u00f3rios para entrega do t\u00edtulo mencionado no Art.1\u00ba correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso.\r\nArt. 3\u00ba - A entrega do T\u00edtulo dar-se \u00e1 em Sess\u00e3o Solene desta Casa Legislativa, nos termos do que disp\u00f5e seu Regimento Interno.\r\nArt. 4\u00ba - Este Projeto de Decreto Legislativo entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n Art. 5\u00b0 \u2013 Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente homenagem tem como objetivo reconhecer e celebrar a trajet\u00f3ria inspiradora da Ilustr\u00edssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos, exemplo de supera\u00e7\u00e3o, perseveran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o, cuja hist\u00f3ria de vida reflete os valores mais nobres do trabalho, da educa\u00e7\u00e3o e do amor por Paulo Afonso.\r\nNascida na zona rural de Ita\u00edba, no Estado de Pernambuco, filha de C\u00edcero Ferreira dos Santos e C\u00edcera Maria da Concei\u00e7\u00e3o, Jailma mudou-se ainda crian\u00e7a para a Bahia, acompanhando seus pais em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. A fam\u00edlia se estabeleceu inicialmente no Povoado S\u00e3o Jos\u00e9 e, posteriormente, no Povoado Mosquito, zona rural de Paulo Afonso.\r\nDesde muito cedo, Jailma vivenciou as dificuldades da vida no campo. Com apenas seis anos, j\u00e1 ajudava o pai na ro\u00e7a, ao lado dos dez irm\u00e3os, enfrentando uma inf\u00e2ncia marcada pela escassez e pelas limita\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da zona rural daquela \u00e9poca: falta de \u00e1gua, aus\u00eancia de energia el\u00e9trica e recursos extremamente escassos. Ainda assim, mantinha viva dentro de si uma paix\u00e3o inabal\u00e1vel pelos estudos e o sonho de \u201cchegar \u00e0 oitava s\u00e9rie\u201d, que para ela representava ser algu\u00e9m na vida.\r\nCom enorme esfor\u00e7o, percorria longas dist\u00e2ncias a p\u00e9, do Povoado Mosquito at\u00e9 o Povoado Po\u00e7os, para frequentar a escola. Enfrentava o cansa\u00e7o e a fome com coragem e esperan\u00e7a, alimentando-se apenas de umbus com sal durante o trajeto. Mais tarde, passou a estudar na Escola Castro Alves, no Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, mas teve seus estudos interrompidos por determina\u00e7\u00e3o do pai, que n\u00e3o permitia que as filhas mulheres continuassem a estudar.\r\nAos 19 anos, movida por um profundo desejo de mudar sua realidade e alcan\u00e7ar seus sonhos, Jailma tomou uma decis\u00e3o corajosa: deixou o campo e mudou-se para a cidade de Paulo Afonso, levando apenas uma pequena sacola com suas melhores roupas e o firme prop\u00f3sito de continuar estudando. Trabalhando como empregada dom\u00e9stica, conseguiu concluir o ensino fundamental e, determinada a ir al\u00e9m, deu sequ\u00eancia aos estudos at\u00e9 alcan\u00e7ar o ensino superior.\r\nInspirada por um julgamento que assistiu e pela figura do advogado que defendia um r\u00e9u, decidiu que queria ser advogada. Mesmo diante de in\u00fameras dificuldades financeiras e pessoais, prestou vestibular e foi aprovada no curso de Direito, mudando-se para Goi\u00e2nia (GO), onde morou durante cinco anos para realizar sua forma\u00e7\u00e3o. Durante esse per\u00edodo, estagiou e atuou como conciliadora no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, consolidando sua paix\u00e3o pela advocacia.\r\nAp\u00f3s concluir a gradua\u00e7\u00e3o, retornou a Paulo Afonso, onde h\u00e1 mais de 12 anos exerce com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o a profiss\u00e3o de advogada criminalista e c\u00edvel, contribuindo significativamente para o fortalecimento da justi\u00e7a e da cidadania no munic\u00edpio. Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, Jailma Ferreira dos Santos se destaca pela sua lideran\u00e7a e comprometimento com a classe advocat\u00edcia, ocupando desde 2018 o cargo de Diretora Tesoureira da OAB \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Paulo Afonso, j\u00e1 em sua terceira gest\u00e3o. Foi ainda Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Criminal da OAB/Paulo Afonso e atualmente exerce tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora da Assessoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nSua trajet\u00f3ria \u00e9 exemplo vivo de supera\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e amor pelo conhecimento. A agricultora que se tornou advogada simboliza a for\u00e7a da mulher nordestina, que, mesmo diante das maiores adversidades, transformou sonhos em conquistas e inspira tantas outras pessoas a acreditarem na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho como caminhos de transforma\u00e7\u00e3o.\r\nPor todo o exposto, esta outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pauloafonsina \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Jailma Ferreira dos Santos representa n\u00e3o apenas o reconhecimento de uma hist\u00f3ria de vida admir\u00e1vel, mas tamb\u00e9m uma justa homenagem a quem tanto contribui para o desenvolvimento social, jur\u00eddico e humano do munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga do t\u00edtulo de cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Evanilton da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1516 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1517 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Erico Verissimo, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1518 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Solim\u00f5es acesso a entrada do Condom\u00ednio Tancredo Neves .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1519 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Taciane Pereira Melo, para que, no prazo legal, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente: solicitando c\u00f3pia do Livro de Registro de Atendimentos e das fichas de pacientes do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), referentes ao per\u00edodo de janeiro a novembro de 2025, com detalhamento dos procedimentos realizados, datas e identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1520 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Retirada de Entulho na Rua Argentina, Bairro Caminho dos Lagos, Fica do lado da casa de n\u00famero 05.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1521 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombada) na Rua S\u00e3o Carlos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1522 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar melhorias na estrutura e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Mercado P\u00fablico de Paulo Afonso BA, Justificando:  ser um ambiente com grande fluxo, a reforma garantir\u00e1 um local mais seguro para os comerciantes e mun\u00edcipes que frequentam a localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1523 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e a Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013  Juliana Ten\u00f3rio, solicita a podagem de \u00e1rvore na Avenida Bahia, n\u00ba 20 \u2013 Bairro Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1524 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e a Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013  Juliana Ten\u00f3rio, solicita a podagem de \u00e1rvore na Avenida Bahia, n\u00ba 34 \u2013 Bairro Chesf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1525 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Palmares, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1526 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1527 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Travessa Natividade, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1528 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua S\u00e3o Caetano, localizada no bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1529 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Congonhas, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1530 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cruzeiro do Sul, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1531 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro retirada de entulhos acumulados na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n\u00ba 115), no Bairro  Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1532 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro retirada de entulhos acumulados na Avenida Moxot\u00f3 (ao lado do n\u00ba 06), no Bairro  Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1533 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Banco do Brasil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1534 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores da Pra\u00e7a do Banco do Brasil", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1535 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de placa de aviso no lago capuxu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1536 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de capinagem e retirada de ac\u00famulo de lixo na amaury alves de menezes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1537 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Tocantins, localizada na Vila Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1538 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssimo Senhor Secretario Municipal de Cultura e Esporte \u2013 SECULTE, Sr. Anderson Tavares Correia (Koka), para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente: Informar detalhadamente sobre a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1539 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Adauto Pereira, situada no Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1540 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Congonhas, localizada na Vila Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1541 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Cruzeiro do Sul, localizada na Vila Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1542 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Cleilson Santana Gomes Secret\u00e1rio Municipal de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita nas principais pra\u00e7as dos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALB\u00c9RIO FEITOSA CALADO, solicitar a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada no povoado Riacho Grande, zona rural do munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secret\u00e1ria Sa\u00fade \u2013 Tarciane Pereira Melo. solicitando um transporte para o UBS do Povoado Sitio do L\u00facio - Munic\u00edpio de Paulo Afonso BA, Justificando: Melhora da efici\u00eancia e abrang\u00eancia do atendimento p\u00fablico,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo. Juntamente com a Secretaria de Infraestrutura.  Solicitar rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o cemit\u00e9rio do Povoado Lagoa da Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Indico, ao Exm\u00ba . Sr. M\u00e1rio Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, que determine \u00e0s Secretarias Municipais a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Anual de F\u00e9rias dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA, a Ger\u00eancia Regional da Neoenergia COELBA em Paulo Afonso, Solicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias, para trazer ao nosso Munic\u00edpio o PROJETO VALE LUZ, esse projeto  que \u00e9 da empresa, utilizado para troca res\u00edduos s\u00f3lidos por descontos na conta de energia dos clientes residenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Programa Cata Treco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado da Bahia, FELIPE DA SILVA FREITAS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A E DIREITOS HUMANOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade de Paulo Afonso, em especial no acolhimento aos conselhos do idoso e pessoa com defici\u00eancia; apoio ao p\u00fablico PCD; articula\u00e7\u00e3o para contempla\u00e7\u00e3o do CER IV; acolhimento e apoio aos delegados do territ\u00f3rio de Itaparica; capacita\u00e7\u00f5es passe livre e CPTEA; caravana SJDH; acolhimento as fam\u00edlias At\u00edpicas de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}