{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1440 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria No\u00eamia de Barros, de acordo com o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.688, devidamente sancionada, que oficializa a denomina\u00e7\u00e3o da referida via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1456 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Tarciane Pereira Melo, solicitando que sejam instaladas torres com tomadas de uso p\u00fablico nas depend\u00eancias das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no Pronto Socorro Infantil e no Hospital Nair Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1457 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalifica\u00e7\u00e3o do quebra-mola localizado na Avenida Jos\u00e9 Hemet\u00e9rio de Carvalho, Bairro Centro, em frente \u00e0 DS Camar\u00f5es Pescados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1458 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e \u00e0 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, a capina\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o e limpeza em geral da Rua Canarinho, no Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1459 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura  \u2013 Anderson Tavares, requeiro que seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o oficial do Natal do munic\u00edpio a apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de Pastoril, manifesta\u00e7\u00e3o cultural tradicional que integra o patrim\u00f4nio imaterial e as express\u00f5es populares nordestinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1460 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Travessa Jo\u00e3o Goulart, localizada no bairro Perp\u00e9tuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas j\u00e1 existentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1461 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1462 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Guarda, localizada na Avenida Campo Grande, bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1463 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Sete de Setembro, localizada no bairro Centen\u00e1rio, especialmente no que se refere ao corte de mato e \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos acumulados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1464 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1465 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio  e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Teixeira, localizado no Bairro Centen\u00e1rio, considerando a import\u00e2ncia da via para a mobilidade urbana e o bem-estar dos moradores do bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1466 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, localizado no Bairro Centen\u00e1rio, atendendo \u00e0s demandas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1467 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca P\u00fablica no Complexo de Bairros Tancredo Neves. Criando assim, um ambiente para fomento da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o,\r\ncultura, lazer e promo\u00e7\u00e3o da leitura para a popula\u00e7\u00e3o, preservando e disseminando registros do conhecimento e express\u00f5es criativas de seus moradores, al\u00e9m do incentivo aparticipa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1468 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o lateral na quadra do Gin\u00e1sio de Esportes Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1469 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Estados Unidos, pr\u00f3ximo a Borracharia do Gordura, Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA. Justificando: a melhoria da mobilidade e na preven\u00e7\u00e3o de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1470 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a ao longo da Avenida do Grande Hotel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1471 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o da jardinagem e grama da pra\u00e7a da quadra da Avenida Rio Branco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1472 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza da pra\u00e7a da quadra da Avenida Rio Branco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1473 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1474 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a reforma da Escola Ant\u00f4nio Ramalho, localizada no Povoado Arrasta P\u00e9, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1475 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza em todos os cemit\u00e9rios da zona urbana e da zona rural desta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1476 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma placa identificando a Escola Municipal Ant\u00f4nio Ramalho, localizada no Povoado Arrasta P\u00e9, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1477 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza nos povoados desta urbe, com servi\u00e7os de retirada de lixo, entulhos e capinagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1478 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural \u2013 Andr\u00e9 Vitor Mota Souza, requeiro a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros comunit\u00e1rios nos povoados desta urbe, destinados ao abastecimento de \u00e1gua para os animais, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1479 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma placa identificando a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada no Povoado Santo Ant\u00f4nio, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1480 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de Wi-Fi na pra\u00e7a Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1481 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "REQUERIMENTO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O (GABINETE DE OPOSI\u00c7\u00c3O)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1482 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na curva situada na via entre o Povoado Vila Matias e o Povoado Tigre, nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1483 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Taciane Pereira Melo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, no prazo legal, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente: Quais exames est\u00e3o sendo realizados atualmente pelo Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica \u2013 LACEN (Unidade de Paulo Afonso)?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1484 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios localizados na zona rural do munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1485 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados no Povoado Vila Matias, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1486 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada no Povoado Vila Matias, onde se encontra tamb\u00e9m o acesso para o Povoado Cai\u00e7ara, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1487 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, requeiro o refor\u00e7o da seguran\u00e7a e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia no Cemit\u00e9rio Padre Louren\u00e7o Tori, localizado no Bairro Centen\u00e1rio, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1488 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1489 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Treze de Maio, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1490 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1491 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1492 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1493 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1494 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua Paris, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1495 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua Eun\u00e1polis, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1496 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua Da Paz, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1497 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua Vit\u00f3ria da Conquista, localizada no Bairro Pedra da Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1498 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua do Futuro, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1499 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua Santa Dulce, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1500 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos na Rua da Lavanderia, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1501 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Vital Brasil, localizada no Bairro Centro, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1502 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1503 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1504 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Manoel Novaes, n\u00ba 296 (beco), localizada nas proximidades da Lanchonete Novo Sabor, no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1505 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Aroeira, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1506 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da BR-210, na entrada do Bairro Siriema, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1507 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Met\u00f3dio Magalh\u00e3es, em frente ao PSF, localizado no Bairro Siriema I, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1508 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Riacho da Morena, localizada no Bairro Riacho da Morena, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1509 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Valpara\u00edso, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1510 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Ilh\u00e9us, localizada no Jardim Bahia, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1511 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Carlos Chagas, localizada no Centro, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1512 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Inaj\u00e1, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1513 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Pirapora, localizada no Oliveira Brito, nesta urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1514 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da nova faixa elevada em frente ao Col\u00e9gio Poli Valente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1515 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Po\u00e7o Barrinha para atender ao S\u00e3o Domingos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Centro Universit\u00e1rio Vale do Rio S\u00e3o Francisco-UNIRIOS, pelo X CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DO (UNIRIOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jovem atleta ANTONI FABIANO DA SILVA SOARES, Pelo sua  participa\u00e7\u00e3o e empenho no Campeonato Brasileiro Sub 16, que foi realizado na cidade de Saquarema- Rio de Janeiro. onde a sele\u00e7\u00e3o baiana de voleibol  foi campe\u00e3 e o Paulo Afonsino de apenas 14 anos , ganhou como o melhor atleta  da partida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a COOPEX \u2013 ESCOLA BOA ID\u00c9IA \u2013 PAULO AFONSO/BA, pela realiza\u00e7\u00e3o  da Edi\u00e7\u00e3o LITERARTE, como tema: Diversidade Cultural Brasileira \u201cOs Quatro Brasis\u201d, contemplando  os fazeres art\u00edsticos: dan\u00e7a, teatro, literatura e artes visuais, explorando as transversalidades de potenciais dos alunos, criando possibilidades de caminhos para a cultura e arte em todas as suas express\u00f5es.\r\nQue se d\u00ea conhecimento da presente Mo\u00e7\u00e3o a Agraciada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao COL\u00c9GIO SETE DE SETEMBRO de Paulo Afonso/BA, pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Edi\u00e7\u00e3o O SETE EM CENA, realizado de 20 a 25 de outubro de 2025, como tema: MULHERES: novos olhares e narrativas, contemplando diversas express\u00f5es da arte, como: literatura, teatro, coral, espet\u00e1culo de dan\u00e7a e m\u00fasica, uma celebra\u00e7\u00e3o da cultura, em forma de aprendizagem significativa para o encantamento da aprendizagem educacional e suas multiplicidades de express\u00f5es para o crescimento dos alunos.\r\nQue se d\u00ea conhecimento da presente Mo\u00e7\u00e3o ao Agraciada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a OAB \u2013 SUBSE\u00c7\u00c3O PAULO AFONSO, BAHIA, nas pessoas do Ilmo. Sr.\u00ba Dr.\u00ba F\u00c1BIO RANGELMARIM TOLEDO \u2013 Presidente da OAB e da Ilma. Sr.\u00aa Dr\u00aa. IAN\u00daSCARA BARRETO DE FREITAS \u2013 Vice Presidente da OAB, Paulo Afonso/BA, pela realiza\u00e7\u00e3o do Outubro Rosa \u2013 Rodada de Conversa, no dia 24 de outubro de 2025, a toda a Comiss\u00e3o Organizadora da OAB: Considerando o tema de relev\u00e2ncia para as mulheres m\u00e3es da humanidade. No ato de cuidar, amar e prevenir sobre o C\u00e2ncer Mama, que vem se alastrando no mundo, no nosso Brasil, na nossa Bahia e em Paulo Afonso. Evento que contribuiu e contribuir\u00e1 para informa\u00e7\u00f5es atuais e futuras no cuidado e na busca dos direitos para o tratamento. \r\nQue se d\u00ea conhecimento da presente Mo\u00e7\u00e3o aos Agraciados e:\r\nPresidente da OAB Nacional\r\nPresidente da OAB - Estadual", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Andrea Soares de Andrade, Escriv\u00e3 de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Dori Sandra Freitas da Silva, Escriv\u00e3 de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Maiza Vilela Teotonio Silva, Escriv\u00e3 de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Iris Maia Nogueira Batista, Escriv\u00e3 de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Iane Medeiros Omena, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Rafaela dos Santos Cunha, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Daniela Barros dos Santos, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Zilmarcson Menezes de Brito, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Jackson de Souza Martins, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Evandro Lima Torres, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Adilson Ferreira Lima, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Helder Silv\u00e9rio Monteiro Feitosa, Investigador de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Maria do Socorro de Carvalho e S\u00e1, Investigadora de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Ivaneide dos Santos Dias Oliveira, Auxiliar Administrativa - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Joelma L\u00facia Paes Luna, Auxiliar Administrativo - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 SGT PM Eliane Pereira da Silva, que atualmente presta relevantes servi\u00e7os na Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento das diversas formas de viol\u00eancia de g\u00eanero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Buena Ester Gomes Magalh\u00e3es Batista, Escriv\u00e3 de Policia Civil - Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no enfrentamento, acolhimento e preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias contra as mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. Adriana Teixeira da Silva, que atualmente presta relevantes servi\u00e7os na Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) de Paulo Afonso/BA, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao TIME DE FUTSAL DO CLUBE PAULO AFONSO \u2013 CPA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Integra\u00e7\u00e3o (CBI) \u2013 Ta\u00e7a Brasil Sub-17. O feito do time \u00e9 motivo de grande orgulho para o munic\u00edpio de Paulo Afonso, demonstrando talento, dedica\u00e7\u00e3o, esp\u00edrito esportivo e compromisso com o desenvolvimento do esporte local. A participa\u00e7\u00e3o dos jovens atletas nesta importante competi\u00e7\u00e3o nacional evidencia o potencial esportivo de nossa cidade e inspira novas gera\u00e7\u00f5es a trilharem caminhos de supera\u00e7\u00e3o e conquistas por meio do esporte.\r\nQue se d\u00ea conhecimento da presente Mo\u00e7\u00e3o aos Agraciados", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Excelent\u00edssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Dilermando de Lima Costa Ferreira, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade pauloafonsina durante o per\u00edodo em que exerceu suas fun\u00e7\u00f5es nesta Comarca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora Ju\u00edza de Direito Dra. Marina Torres Costa Lima, pela assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Juiz Titular da 2\u00aa Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao Excelent\u00edssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Jo\u00e3o Paulo da Silva Bezerra, pela assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Juiz Titular da 1\u00aa Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de televisores nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com prioridade para as unidades de atendimento infantil, como forma de proporcionar um ambiente mais acolhedor, leve e humanizado aos pacientes e acompanhantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O\u00a0Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo\u00a0\u2013 Prefeito e ao Setor competente, a reforma em geral e\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos e aparelhos de academia na pra\u00e7a da Rua do Ouvidor, em frente \u00e0 Justi\u00e7a Federal, no bairro Chesf. Uma vez que essa indica\u00e7\u00e3o visa oferecer benef\u00edcios para a sa\u00fade p\u00fablica e para o desenvolvimento social, criando espa\u00e7os intergeracionais e seguros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barreiros e aguadas em toda a zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia \u2013 CRO-BA, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fiscalizar e assegurar o cumprimento do disposto na Lei Federal n\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961, no que se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e jornada de trabalho dos cirurgi\u00f5es-dentistas que prestam servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Paulo Afonso, sejam eles servidores efetivos (estatut\u00e1rios) ou contratados por tempo determinado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de Funcional, Ritmos e Zumba no Povoado Rio do Sal, duas vezes por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Artes Itinerante, com oficinas de desenho, pintura e biscuit, a serem realizadas nos bairros e povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial do Vaqueiro do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, em parceria com os organizadores de vaquejadas e eventos correlatos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Ilmo. Sr. Charles Silva \u2013 Gerente dos Correios, solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o da Rua Nova Gl\u00f3ria, para Rua Maria No\u00eamia de Barros, localizada no Bairro BTN III, neste munic\u00edpio, em conformidade com a Lei n\u00ba 1.688, que oficializa a referida denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo. Juntamente com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura. Solicitar por meio deste, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na MOBUCA AQUICULTURA LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secret\u00e1ria Sa\u00fade \u2013 Tarciane Pereira Melo. Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio, no Centro de Especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA Justificando: Que antes j\u00e1 tinha um laborat\u00f3rio que atendia toda comunidade, facilitando que as pessoas tivessem que se deslocar para o centro da cidade de Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "PO\u00c7O Artesiano - S\u00e3o Domingos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exm\u00ba. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JER\u00d4NIMO RODRIGUES SOUZA, juntamente com o Secretario de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Marcelo Wener a implanta\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es de m\u00e9dicos legistas aos finais de semana no munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do gabinete de oposi\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um tom\u00f3grafo na cidade de Paulo Afonso ou, alternativamente, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com institui\u00e7\u00e3o privada para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do gabinete de oposi\u00e7\u00e3o  ao Ministro da Sa\u00fade e a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um tom\u00f3grafo em Paulo Afonso ou conv\u00eanio emergencial com cl\u00ednica privada para oferta do servi\u00e7o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9rcio Chaves de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento educacional especializado de crian\u00e7as neurodivergentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}