{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1284 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e ao Setor competente, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral do condom\u00ednio Francisco Chagas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1285 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo, que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma lixeira no condominio Francisco Chagas, evitando assim, a acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos naquela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1286 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando servi\u00e7os de limpeza da barragem conhecida como Tanque do Governo, localizada no povoado A\u00e7ude.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1287 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria de Infraestrutura ePlanejamento Urbano, solicitando a troca das l\u00e2mpadas queimadas do Residencial Manoel Josefino Teixeira I, localizado no Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1288 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria dos paralelep\u00edpedos da Rua Santa Quit\u00e9ria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1289 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1290 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1291 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua William de Jesus, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1292 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Men de S\u00e1, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1293 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal\u2013 Ercio Chaves, no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo - Bairro dos Rodovi\u00e1rios,com aulas de viol\u00e3o ,teatro e dan\u00e7a. Com o objetivo de expandir talentos com as diversidades culturais e fortalecer a educa\u00e7\u00e3o, levando atividades art\u00edstica e din\u00e2micas para as crian\u00e7as e adolecentes com vulnerabilidade socioecon\u00f4mica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1294 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo \u2013 Prefeito de Paulo Afonso,  juntamente com o  Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal\u2013 Ercio Chaves, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo- Bairro dos Rodoviarios", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1295 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1296 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "A Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secretaria de Cultura e Esporte, \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que encaminhem a esta C\u00e2mara, em prazo legal, explica\u00e7\u00f5es detalhadas e discriminadas, item por item, acerca de todos os custos realizados para a execu\u00e7\u00e3o do evento \u201cCopa Vela 2025\u201d,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1297 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Vem por meio deste que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, a retirada de entulhos acumulados na Rua Padre Jo\u00e3o Evangelista, no bairro Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1298 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia Presidente dessa C\u00e2mara, que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, nos termos a seguir expostos: com base nos princ\u00edpios da legalidade, dignidade do trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o da economia local, encaminhar pedido formulado por comerciantes ambulantes que atuam h\u00e1 d\u00e9cadas na Pra\u00e7a P\u00fablica localizada na Avenida Carlos Berenhauser, solicitando provid\u00eancias do Poder Executivo quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais comerciantes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1299 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pracinha da Rua General Dutra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1300 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, requerer a vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1301 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da rua Castelo Branco, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco (ao redor da tampa de esgoto) que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1302 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, solicitando.: A\u00e7\u00f5es de Infraestrutura, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos no S\u00edtio Pedra Comprida \u2013 Barroca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1303 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1304 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Jamile Coelho \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Feirinha, localizada na Rua Afonso do Nascimento, BTN II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1305 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no Povoado Rio do Sal, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e frequentadores do espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1306 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma de ponto de \u00f4nibus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1307 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o das ruas em paralelos do condom\u00ednio Josefino I e II .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Tenente-Coronel Em\u00edlia Silva Costa Neta, pela sua nomea\u00e7\u00e3o, oficializada no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia em 19 de setembro de 2025, como comandante do 20\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Policial Rodovi\u00e1rio Federal Adeilson do Carmo Castro, ocorrido na noite de sexta-feira, 5 de setembro de 2025, enquanto desempenhava suas fun\u00e7\u00f5es na BR-110, em Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do empres\u00e1rio Gilberto Monteiro Leite, ocorrido na sexta-feira, 29 de agosto de 2025, aos 73 anos, deixando profunda consterna\u00e7\u00e3o entre familiares, amigos, colaboradores e toda a comunidade de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 SICOOB COOPERE em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustent\u00e1vel, na inclus\u00e3o social e na resili\u00eancia econ\u00f4mica em escala global.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 UNIODONTO \u2013 PAULO AFONSO, em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustent\u00e1vel, na inclus\u00e3o social e na resili\u00eancia econ\u00f4mica em escala global.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 COOPEX \u2013 Cooperativa Educacional de Xing\u00f3 - Col\u00e9gio Boa Ideia, em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustent\u00e1vel, na inclus\u00e3o social e na resili\u00eancia econ\u00f4mica em escala global.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sicredi \u2013 Sistema de Cr\u00e9dito Cooperativo, em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que instituiu o ano de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecendo o papel essencial do cooperativismo no desenvolvimento sustent\u00e1vel, na inclus\u00e3o social e na resili\u00eancia econ\u00f4mica em escala global.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\u00e0 profissional ADRIELE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, t\u00e9cnica da Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas\r\npara as Juventudes em Processos Educacionais (COJEPE), em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria e\r\ncontribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o estudantil e da juventude no munic\u00edpio.\r\nADRIELE foi respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos cinco novos Gr\u00eamios\r\nEstudantis da rede estadual de ensino de Paulo Afonso, por meio de uma forma\u00e7\u00e3o promovida pelo\r\nGr\u00eamio Estudantil Unidos pela Educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o \u00fanico em atividade na cidade. Sua atua\u00e7\u00e3o foi\r\ndecisiva para o surgimento de novas lideran\u00e7as juvenis e para a constitui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Municipal dos\r\nEstudantes de Paulo Afonso (UMESPA), marco importante na organiza\u00e7\u00e3o estudantil local.\r\nSua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pelo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o, a diversidade e os direitos da\r\njuventude. J\u00e1 atuou como presidenta do Gr\u00eamio Estudantil \u201cN\u00f3s por N\u00f3s\u201d, conselheira municipal\r\nde juventudes em Salvador pela juventude LGBTQIAPN+, deputada federal no programa\r\nParlamento Jovem Brasileiro, assessora parlamentar, t\u00e9cnica na Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e na\r\nEduca\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).\r\nAtualmente, al\u00e9m de t\u00e9cnica da COJEPE, \u00e9 conselheira estadual de juventudes, multiplicadora do\r\nMinist\u00e9rio das Mulheres no programa Jovens L\u00edderes pelo Fim da Viol\u00eancia de G\u00eanero,\r\ncoordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Raciais no Centro Acad\u00eamico de G\u00eanero e Diversidade da UFBA,\r\nestudante de Bacharelado em Estudos de G\u00eanero e Diversidade na UFBA e coordenadora estadual\r\nda juventude da UNEGRO-BA.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o,\r\nreconhecendo em ADRIELE BARBOSA DOS SANTOS SILVA, uma lideran\u00e7a comprometida com\r\na transforma\u00e7\u00e3o social, a valoriza\u00e7\u00e3o da juventude e a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e\r\ninclusiva.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA\r\nMUDAN\u00c7A \u2013 JPM, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o representativa junto aos estudantes do Col\u00e9gio\r\nEstadual de Tempo Integral Quit\u00e9ria Maria de Jesus.\r\nFundado em 28 de agosto de 2025, o GR\u00caMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA MUDAN\u00c7A \u2013\r\nJPM vem desenvolvendo projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para os estudantes, a juventude e toda a\r\ncomunidade escolar, promovendo espa\u00e7os de escuta, participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva. Sua atua\u00e7\u00e3o\r\ntem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e\r\nfortalecer a cultura democr\u00e1tica no ambiente educacional.\r\nA funda\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil no Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Quit\u00e9ria Maria de Jesus\r\nrepresenta um marco recente e significativo para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o, reafirmando o\r\ncompromisso da juventude com a cidadania, a organiza\u00e7\u00e3o e a defesa de seus direitos.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL JOVENS PELA MUDAN\u00c7A \u2013 JPM\r\numa lideran\u00e7a estudantil comprometida com a educa\u00e7\u00e3o, o progresso e a transforma\u00e7\u00e3o social.\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Quit\u00e9ria Maria de Jesus\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL JUNTOS SOMOS\r\nMAIS, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o representativa junto aos estudantes do Col\u00e9gio Estadual\r\nPaulo Freire.\r\nFundado em 21 de agosto de 2025, o GR\u00caMIO JUNTOS SOMOS MAIS vem desenvolvendo\r\nprojetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo\r\nespa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, escuta e constru\u00e7\u00e3o coletiva. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para dar voz\r\naos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democr\u00e1tica no\r\nambiente educacional.\r\nA funda\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil no Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire representa um marco recente e\r\nsignificativo para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o, reafirmando o compromisso da juventude com a\r\ncidadania, a organiza\u00e7\u00e3o e a defesa de seus direitos.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL JUNTOS SOMOS MAIS uma\r\nlideran\u00e7a estudantil comprometida com a educa\u00e7\u00e3o, o progresso e a transforma\u00e7\u00e3o social.\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O - UPE, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar na promo\u00e7\u00e3o do protagonismo\r\nestudantil e na mobiliza\u00e7\u00e3o da juventude do Col\u00e9gio Estadual Carlina Barbosa de Deus.\r\nFundado em 09 de dezembro de 2024, o GR\u00caMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n- UPE vem desenvolvendo projetos e a\u00e7\u00f5es voltados para os estudantes, a juventude e toda a\r\ncomunidade escolar, com iniciativas como o \u201cCarlina Mais Esportes\u201d, o \u201cCine UPE\u201d, o \u201cArrai\u00e1\r\nCarlina\u201d e o projeto de cidadania \u201cMeu Direito, Seu Direito, Nosso Direito\u201d, entre outros.\r\nSua atua\u00e7\u00e3o inspirou e contribuiu diretamente para a cria\u00e7\u00e3o dos cinco novos Gr\u00eamios Estudantis da\r\nrede estadual de Paulo Afonso, organizando forma\u00e7\u00f5es, reuni\u00f5es e encontros que fortaleceram os\r\nmovimentos estudantis e incentivaram a participa\u00e7\u00e3o ativa dos jovens na vida escolar e comunit\u00e1ria.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL UNIDOS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013\r\nUPE uma refer\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7a e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e cidad\u00e3.\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Estadual Carlina Barbosa de Deus\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E PROGRESSO \u2013 GETEP, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o representativa e\r\ntransformadora junto aos estudantes do Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Itaparica \u2013\r\nCETEPI-I.\r\nFundado em 20 de agosto de 2025, o GR\u00caMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E\r\nPROGRESSO \u2013 GETEP, vem desenvolvendo projetos e a\u00e7\u00f5es voltados para os estudantes, a\r\njuventude e toda a comunidade escolar, promovendo espa\u00e7os de escuta, participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o\r\ncoletiva. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo\r\nestudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democr\u00e1tica no ambiente educacional.\r\nA funda\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil no CETEPI-I representa um marco recente e significativo para a\r\neduca\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organiza\u00e7\u00e3o\r\ne a defesa de seus direitos.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL TEMPOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E\r\nPROGRESSO \u2013 GETEP uma lideran\u00e7a estudantil comprometida com o progresso, a educa\u00e7\u00e3o e a\r\ntransforma\u00e7\u00e3o social.\r\n\uf0b7 Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Itaparica \u2013 (CETEPI- I)\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL VOZ DO\r\nFUTURO, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o representativa e transformadora junto aos estudantes do\r\nCentro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Itaparica \u2013 Wilson Pereira CETEPI-II.\r\nFundado em 12 de setembro de 2025, o GR\u00caMIO ESTUDANTIL VOZ DO FUTURO vem\r\ndesenvolvendo projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar,\r\npromovendo espa\u00e7os de escuta, participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental\r\npara dar voz aos estudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura\r\ndemocr\u00e1tica no ambiente educacional.\r\nA funda\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil no CETEPI-II representa um marco recente e significativo para a\r\neduca\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organiza\u00e7\u00e3o\r\ne a defesa de seus direitos.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL VOZ DO FUTURO uma lideran\u00e7a\r\nestudantil comprometida com a educa\u00e7\u00e3o, o progresso e a transforma\u00e7\u00e3o social.\r\n\uf0b7 Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Itaparica \u2013 Wilson Pereira (CETEPI-II)\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GR\u00caMIO ESTUDANTIL VOZ DA\r\nJUVENTUDE, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o representativa e transformadora junto aos estudantes\r\ndo Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral de Paulo Afonso \u2013 CETIPA.\r\nFundado em 28 de agosto de 2025, o GR\u00caMIO VOZ DA JUVENTUDE vem desenvolvendo projetos\r\ne a\u00e7\u00f5es voltadas para os estudantes, a juventude e toda a comunidade escolar, promovendo espa\u00e7os de\r\nescuta, participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para dar voz aos\r\nestudantes, incentivar o protagonismo estudantil e juvenil, e fortalecer a cultura democr\u00e1tica no\r\nambiente educacional.\r\nA funda\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Estudantil no CETIPA representa um marco recente e significativo para a\r\neduca\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o, reafirmando o compromisso da juventude com a cidadania, a organiza\u00e7\u00e3o\r\ne a defesa de seus direitos.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece no GR\u00caMIO ESTUDANTIL VOZ DA JUVENTUDE uma\r\nlideran\u00e7a estudantil comprometida com a educa\u00e7\u00e3o, o progresso e a transforma\u00e7\u00e3o social.\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral de Paulo Afonso \u2013 (CETIPA)\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do vereador Valmir Ara\u00fajo da\r\nRocha, no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa\r\nLegislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem THIAGO SANTOS DA SILVA, em\r\nreconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o estudantil e na organiza\u00e7\u00e3o\r\ndemocr\u00e1tica da juventude no munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA \u00e9 Jovem Ouvidor Territorial do NTE 24, Presidente da Comiss\u00e3o\r\nEleitoral Municipal e foi o 1\u00ba Presidente do Gr\u00eamio Estudantil Unidos Pela Educa\u00e7\u00e3o o primeiro\r\ngr\u00eamio em atividade no munic\u00edpio. Fundador do pr\u00f3prio gr\u00eamio, THIAGO tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel\r\npor redigir os Estatutos e auxiliar na funda\u00e7\u00e3o dos demais gr\u00eamios estudantis da rede estadual,\r\nal\u00e9m de contribuir diretamente para a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Municipal dos Estudantes de Paulo Afonso\r\n(UMESPA).\r\nSua trajet\u00f3ria inclui a atua\u00e7\u00e3o como l\u00edder municipal e escolar do Col\u00e9gio Carlina por dois anos\r\nconsecutivos, e como representante do N\u00facleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), tendo\r\nrepresentado crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio e do estado da Bahia nas Confer\u00eancias Estaduais\r\ndos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Assist\u00eancia Social, sendo eleito delegado para a etapa\r\nnacional em Bras\u00edlia em ambas as ocasi\u00f5es. Atuou tamb\u00e9m como Educador Social no CREAS e no\r\nCRAS de Paulo Afonso.\r\nAtualmente, THIAGO \u00e9 estudante do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio integrado ao curso T\u00e9cnico em\r\nAdministra\u00e7\u00e3o, e segue se destacando por sua atua\u00e7\u00e3o pioneira no fortalecimento do movimento\r\nestudantil, sendo refer\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis em\r\ndiversas escolas da rede estadual.\r\nEsta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o desta\r\nCasa Legislativa, que reconhece em THIAGO SANTOS DA SILVA um jovem l\u00edder comprometido\r\ncom a transforma\u00e7\u00e3o social, a valoriza\u00e7\u00e3o da juventude e a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o participativa\r\ne cidad\u00e3.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso/BA, 07 de outubro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto  Azevedo \u2013 Prefeito e ao Setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cbra\u00e7o de luz el\u00e9trica\u201d na Fazenda Bela Vista, n\u00b0 614 - Povoado Mucun\u00e3, considerando que, j\u00e1 est\u00e1 sendo instalado toda a rede el\u00e9trica naquela regi\u00e3o, solicita a implanta\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o de luz que ilumine a entrada do endere\u00e7o supramecionado e de toda rota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto  Azevedo \u2013 Prefeito e ao Setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cbra\u00e7o de luz el\u00e9trica\u201d na Rua das Crioulas, n\u00b0 91, Alves de Souza. Requer que seja intalado na referida via p\u00fablica supramencionada, uma vez que os moradores v\u00eam sofrendo com a baixa ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretario de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio Chaves . solicitando que realize estudo de viabilidade, a fim de adquirir e distribuir kits de higiene pessoal para alunos da rede municipal , kits contendo(escova dental,creme dental,fiodental, desodorante,colonia e uma toalha de rosto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "IURI CEZAR DE ANDRADE MENEZES - Presidente do consorcio regional de sa\u00fade da policl\u00ednica de Paulo Afonso.  \r\n\r\nSolicitando com urg\u00eancia contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea da sa\u00fade realiza\u00e7\u00e3o de exames contrastados, que s\u00e3o testes radiol\u00f3gicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.\u00ba Anderson Tavares (K\u00f4ca) \u2013 Sec. Municipal de Cultura e Esporte, e com a Ilma Sr.\u00aa Edla Andrade de Carvalho \u2013 Sec. Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras durante os shows do Evento Louva Paulo Afonso, que acontecer\u00e1 no dia 11 de outubro de 2025.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir a acessibilidade e a inclus\u00e3o social das pessoas surdas, assegurando o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o plena no evento cultural e religioso de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio. A presen\u00e7a de int\u00e9rprete de Libras durante as apresenta\u00e7\u00f5es proporcionar\u00e1:\r\n\u2022\tIgualdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, permitindo que pessoas com defici\u00eancia auditiva acompanhem integralmente as mensagens e can\u00e7\u00f5es apresentadas;\r\n\u2022\tPromo\u00e7\u00e3o da cidadania e inclus\u00e3o social, refor\u00e7ando o compromisso do Poder P\u00fablico com os direitos das pessoas com defici\u00eancia;\r\n\u2022\tValoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as, fortalecendo a imagem do munic\u00edpio como espa\u00e7o acolhedor e inclusivo;\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa assegurar que o Louva Paulo Afonso seja um evento acess\u00edvel a todos, promovendo a participa\u00e7\u00e3o ampla e igualit\u00e1ria da comunidade, em especial das pessoas surdas, que tamb\u00e9m merecem celebrar esse momento com dignidade e respeito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de pagamento do adicional de periculosidade aos vigilantes municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Ilmo. Sr. IURI CEZAR DE ANDRADE MENEZES - Presidente do consorcio regional de sa\u00fade da policl\u00ednica de Paulo Afonso.  \r\nSolicitando com urg\u00eancia contrata\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea da sa\u00fade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia com doppler e contraste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Ilma \u00aa. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado da Bahia. \r\nSolicitar o estudo e a implementa\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias eletivas, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e m\u00e9dicos, de Paulo Afonso \u2013 Ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Territ\u00f3rio de Itaparica, nos Editais abertos pelo Governo do  Estado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Presidente da C\u00e2mara, o envio de of\u00edcio \u00e0 COELBA, requerendo a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica para tr\u00eas resid\u00eancias localizadas na Rua Araguaia, Bairro Boa Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}