{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1144 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos de Fisioterapia nos Postos de Sa\u00fade dos Povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1180 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da barragem localizada no Povoado A\u00e7ude, importante patrim\u00f4nio natural e h\u00eddrico que d\u00e1 nome \u00e0 comunidade, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1183 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da Rua Alto da Boa Vista, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e1fego local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1185 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Fl\u00f3rida, ligando o Col\u00e9gio Paulo Freire \u00e0 Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1186 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento das seguintes ruas: Rua Goi\u00e1s, Rua Paran\u00e1, Rua S\u00e3o Paulo, Rua Espirito Santo, Rua Piau\u00ed, Rua Fortaleza, Rua Bela Vista, Rua Recife, Rua Aracaju, Rua Belo Horizonte, Rua Olinda, Rua Maranh\u00e3o, Rua S\u00e3o Pedro, Rua Santa Clara, Bairro dos rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1187 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Amaralina e Rua Nazar\u00e9, Benoni Rezende BTN3 Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1188 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Oliveira Matos, Centro Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1189 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Jos\u00e9 de Alencar, Centro Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1190 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Padre Jo\u00e3o Evangelista, Centro Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1191 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Pedro Alvares Cabral, Centro Paulo Afonso BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1192 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda informa\u00e7\u00f5es fiscais e administrativas relacionadas \u00e0s cobran\u00e7as tribut\u00e1rias e atos normativos incidentes sobre os ambulantes autorizados a comercializar comidas e bebidas durante o evento Copa Vela 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1193 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o recapeamento da 2\u00b0 Travessa Padre Louren\u00e7o BTN 2 Paulo Afonso BA.  Pois a mesma encontra-se completamente danificada sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar por motivo de v\u00e1rios buracos, na certeza do vosso atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1194 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar concerto   de esgoto na Rua Rio de Janeiro pr\u00f3ximo ao N\u00ba 461 B. dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA, justificando que o mal cheiro est\u00e1 causando transtorno aos moradores da rua. Na certeza do atendimento agrade\u00e7o desde j\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1195 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Vigilantes para a APAE de Paulo Afonso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1196 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma da Pracinha na Avenida Moxot\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1197 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o \r\nrecapeamento da Rua Planalto N\u00ba 493 e a Rua Delmiro Gouveia BTN II, Paulo \r\nAfonso BA, pois as mesmas encontram-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar por motivo \r\nde v\u00e1rios buracos, na certeza do vosso atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1198 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, solicitando a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos da Pra\u00e7a Eryan Monteiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1199 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\nExma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio- Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando a \r\nlimpeza e retirada de entulhos na rua Recife pr\u00f3ximo ao N\u00ba 216 Bairro dos \r\nRodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA. Justificando que os moradores est\u00e3o \r\nreclamando da quantidade de lixo na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1200 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, solicitando a limpeza, capina\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos da \u00e1rea interna e externa do Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Quit\u00e9ria Maria de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1202 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao\r\nnivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao Povoado Angico,\r\nsituado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1203 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de PSF espec\u00edfico para a sa\u00fade  masculina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1204 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7as Educadores para Acompanhamento nos \u00d4nibus Escolares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1205 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio- Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua Olavo Bilac N\u00ba 71 BTN 2. Justificando que os moradores est\u00e3o reclamando da quantidade de lixo na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1206 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio- Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Bela Vista pr\u00f3ximo ao N\u00ba 444 Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Justificando que os moradores est\u00e3o reclamando da quantidade de lixo na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1207 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom a Exma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio- Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. \r\nSolicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua, Maranh\u00e3o pr\u00f3ximo ao \r\nN\u00ba 72 Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Justificando que os moradores est\u00e3o \r\nreclamando da quantidade de lixo na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1208 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\nExma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio- Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando a \r\nlimpeza e retirada de entulhos na rua Aracaj\u00fa pr\u00f3ximo aos N\u00ba 36,47,158 e \r\n273, Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Justificando que os moradores est\u00e3o \r\nreclamando da quantidade de lixo na rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1209 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Patrolamento Estrada Casa de Pedra a- Arrastap\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1210 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Requerimento  Paradise at\u00e9 o Povoado V\u00e1rzea", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1211 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Requerimento Estrada Xang\u00f4", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1212 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Arco Verde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1213 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o fechamento parcial de uma via da Avenida Apol\u00f4nio Sales, nos seguintes dias e hor\u00e1rios: Ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bados, das 05h00 \u00e0s 07h00 da manh\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1214 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua S\u00e3o Pedro, no BTN 3, Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1215 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja realizada nesta casa uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre AS RESCIS\u00d5ES DOS EX FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, para que o assunto seja tratado por todas as autoridades locais, incluindo o SINSEMPA \u2013 Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais da Regi\u00e3o de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1216 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, no Bairro DNER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1217 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o (limpeza) da pra\u00e7a dos ap\u00f3stolos, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do chafariz, haja vista o desfile c\u00edvico que ocorrer\u00e1 no Bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1218 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sra. Renata Fernandes, requeiro informa\u00e7\u00f5es conforme segue. \r\n1.Que sejam encaminhados todos os registros relativos ao per\u00edodo de 01/01/2025 a 31/08/2025 referentes a:\r\na)\t\u00d3bitos fetais e natimortos;\r\nb)\t\u00d3bitos  neonatal;\r\nc)\tMortalidade infantil; \r\n2.\tQue cada registro contenha os seguintes indicadores: data do nascimento/\u00f3bito, sexo, peso ao nascer, idade gestacional, causa b\u00e1sica de morte (CID-10), munic\u00edpio de resid\u00eancia da m\u00e3e, idade materna e tipo de parto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1219 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal -  remeter ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando que adote, com urg\u00eancia.:\r\nprovid\u00eancias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano no munic\u00edpio, a (Atl\u00e2ntico), visando a regulariza\u00e7\u00e3o do translado de passageiros com destino aos bairros BTN III, Marina Fran\u00e7a e Dom M\u00e1rio, no per\u00edodo ap\u00f3s \u00e0s 19 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1220 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Sra. Renata Fernandes, requeiro em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o n\u00famero de  casos registrados de HIV e outras Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST) no munic\u00edpio, discriminados por faixa et\u00e1ria, sexo e bairro/regi\u00e3o, com destaque para a popula\u00e7\u00e3o jovem (15 a 29 anos) e adolescentes;\r\n2.\tQue a Secretaria informe se houve aumento relevante desses casos em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores;\r\n3.\tQue a Secretaria informe quais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, testagem r\u00e1pida, orienta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de preservativos masculinos e femininos est\u00e3o programadas para o per\u00edodo da Copa Vela 2025, evento que concentra elevado n\u00famero de jovens e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade;\r\n4.\tQue sejam disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de forma p\u00fablica e acess\u00edvel:\r\na)\tTestagem r\u00e1pida para HIV, s\u00edfilis e hepatites virais em pontos estrat\u00e9gicos durante o evento;\r\nb)\tUnidades m\u00f3veis de sa\u00fade com equipes multiprofissionais para preven\u00e7\u00e3o, aconselhamento e orienta\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tDistribui\u00e7\u00e3o ampliada de preservativos e material educativo sobre IST e gravidez n\u00e3o planejada;\r\nd)\tDivulga\u00e7\u00e3o massiva em redes sociais, r\u00e1dios e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o locais;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1221 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Patrolamento e limpeza na estrada vicinal conhecida como estrada velha do a\u00e7ude", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao CLUBE RECREATIVO CASQUETINHO PAULO AFONSO/BA, completando meio s\u00e9culo de exist\u00eancia no pr\u00f3ximo dia 31 de agosto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Josival Cabral dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Z\u00e9 Bal\u00e3o, morador do povoado Riacho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de dessalinizadores para garantir as melhorias em diversos po\u00e7os tubulares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e da lixeira  da pra\u00e7a da igreja do Bairro Cl\u00e9riston Andrade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00c1gua Encanada serra do Padre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da zona rural", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando   a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o lan\u00e7amento, no sistema TransfereGov, de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida at\u00e9 o dia 12 de setembro de 2025, visando garantir a contempla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no programa Minha Casa, Minha Vida.\r\nO programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 uma das principais pol\u00edticas habitacionais do Governo Federal, destinado a ampliar o acesso \u00e0 moradia digna para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Para que Paulo Afonso seja contemplado com novas unidades habitacionais, faz-se indispens\u00e1vel que a gest\u00e3o municipal cumpra rigorosamente os prazos e requisitos estabelecidos, entre eles o envio da documenta\u00e7\u00e3o completa por meio do sistema TransfereGov.\r\nO cumprimento do prazo at\u00e9 12/09/2025 \u00e9 essencial para que o Munic\u00edpio n\u00e3o perca a oportunidade de ser contemplado nesta etapa do programa, garantindo \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda o direito fundamental \u00e0 moradia e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional local.\r\nAssim, a presente Indica\u00e7\u00e3o busca refor\u00e7ar a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia deste procedimento, de modo a assegurar que Paulo Afonso seja beneficiado, atendendo a uma demanda social de grande import\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Indica a Unidade Regional da Embasa em Paulo Afonso, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Travessa Santa Rita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 839, no Bairro Tancredo Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares Correia (K\u00f4ca Tavares), Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, que seja realizado um Evento em comemora\u00e7\u00e3o aos 300 anos do Bairro Centen\u00e1rio, a ser celebrado no dia 03 de outubro de 2025.\r\nO Bairro Centen\u00e1rio, conhecido no passado como Tapera, \u00e9 considerado o primeiro bairro do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, carregando consigo grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e social para a cidade. A celebra\u00e7\u00e3o dos seus 300 anos \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva, preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es locais e de fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios, al\u00e9m de representar o reconhecimento da import\u00e2ncia desse marco hist\u00f3rico para o desenvolvimento do munic\u00edpio.\r\nAssim, a presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo assegurar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, organize um evento comemorativo \u00e0 altura da import\u00e2ncia do Bairro Centen\u00e1rio, envolvendo a comunidade local e resgatando a trajet\u00f3ria de um dos espa\u00e7os mais emblem\u00e1ticos da hist\u00f3ria de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Alto Bonito, localizada no munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}