{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1052 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Portinari, Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1053 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana Darque, em frente ao n\u00ba 73, bairro  Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1054 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com academia da sa\u00fade e brinquedos para as crian\u00e7as na Rua Alvorada, em frente \u00e0 Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1055 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Neymir Negreiros, em frente ao n\u00ba 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1056 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Santa Terezinha, n\u00ba 452, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1057 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1058 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Araci, bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1059 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1060 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o da cobertura do canal e o cal\u00e7amento das laterais na Rua Boa Viagem, no trecho que cruza a Rua S\u00e3o Paulo e chega \u00e0 BA-210, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1061 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Frei Dami\u00e3o, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1062 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao n\u00ba 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1063 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Rua Copacabana, n\u00ba 193, no Bairro BTN II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1064 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para o envio de m\u00e1quina motoniveladora (patrol) para nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, ambos na Zona Rural de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1065 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1066 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00e3o Caetano, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1067 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1071 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem no Povoado Vila Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1072 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de fossas s\u00e9pticas no Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1073 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em frente ao antigo posto de sa\u00fade, no Centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1074 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua do Emiss\u00e1rio, localizada no Bairro Tancredo Neves I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1076 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), facilitando o acesso \u00e0 Rua Nova, no BTN II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1080 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Tucuru\u00ed, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1081 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Reden\u00e7\u00e3o, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1082 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1083 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1084 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Padre Louren\u00e7o, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1085 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1086 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1087 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1088 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Independ\u00eancia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1092 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o de Paulo Afonso \u2013 BA (SEDUC), \u00c9rcio Chaves de Souza, solicitando o retorno\r\nde 02 (dois) \u00f4nibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no\r\nCondom\u00ednio Josefino Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1093 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento asf\u00e1ltico nas vias que circulam e d\u00e3o acesso \u00e0 localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centen\u00e1rio, neste Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1098 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tucuru\u00ed, em frente ao n\u00famero 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Pra\u00e7a Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA NOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NA MERENDA ESCOLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,\r\nap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Gerente Local da\r\nEMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, Sr. Jo\u00e3o Carlos Pereira, que sejam adotadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 o Loteamento Lua\r\nCheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores\r\nque enfrentam s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es no acesso ao servi\u00e7o essencial de abastecimento de \u00e1gua, o que tem impactado\r\ndiretamente a sa\u00fade e o bem-estar das fam\u00edlias residentes no local. A amplia\u00e7\u00e3o da rede trar\u00e1 dignidade,\r\nseguran\u00e7a h\u00eddrica e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para essa comunidade rural.\r\nviabilizar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 o Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila\r\nMatias, zona rural deste munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores que enfrentam s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es\r\nno acesso ao servi\u00e7o essencial de abastecimento de \u00e1gua, o que tem impactado diretamente a sa\u00fade e o bemestar das fam\u00edlias residentes no local. A amplia\u00e7\u00e3o da rede trar\u00e1 dignidade, seguran\u00e7a h\u00eddrica e melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de vida para essa comunidade rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA AOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1118 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro que seja realizado  um evento comemorativo  ao Dia das Crian\u00e7as no Complexo de Bairro BTN, a ser realizado no m\u00eas de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1119 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a limpeza do campo do tropical localizado no Bairro Vila Nobre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1120 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instala\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos res\u00edduos pelos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1121 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a Instala\u00e7\u00e3o do compressor para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do PSF do Povoado Campos Novos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1122 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o dos postes de energia el\u00e9trica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1123 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1124 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a reforma da pra\u00e7a situada na avenida Brasil, no bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1125 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, situada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1126 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Libanesa, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1127 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no residencial Francisco Chagas, que tem como principal objetivo prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade social, al\u00e9m de fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, atendendo os moradores dessa comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1128 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, no residencial Josefino Teixeira, que tem como principal objetivo prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade social, al\u00e9m de fortalecer os v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, atendendo os moradores dessa comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1129 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico - CAF no Bairro Tancredo Neves, para atender o complexo de bairros do BTN, facilitando assim, a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos padronizados para as unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e seus usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1130 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Sr.\u00aa Secret\u00e1ria de Sa\u00fade - Renata Fernandes do Nascimento Rosa, solicitando \r\nque seja disponibilizado material cir\u00fargico ortop\u00e9dico para que seja realizadas cirurgias no Hospital Nair Alves de Souza \u2013 HNAS, dos pacientes atendidos no pronto socorro infantil e que necessitam de interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, tendo em vista que hoje nesta unidade acima citada, existe apenas sobre aviso dos m\u00e9dicos ortopedistas, onde os mesmos colocam esses pacientes na regula\u00e7\u00e3o estadual por falta de material e centro cir\u00fargico dispon\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1131 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e com falhas por LED \u2013 Rua da entrada do Condom\u00ednio Portal das \u00c1guas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1132 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a reforma da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, no bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1133 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o/Substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas \u2013 Rua Marechal Castelo Branco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1134 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do PSF Jos\u00e9 Almeida Ferreira (Z\u00e9 Tourinhos), localizado no bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1135 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e Melhorias dos Bancos da Pra\u00e7a da Igreja", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1136 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E T\u00c9CNICOS PARA OFERTAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO PSF JOS\u00c9 ALMEIDA FERREIRA (Z\u00c9 TOURINHO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1137 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requerer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho localizado em frente ao ponto de reciclagem \u201cChica Recicla\u201d localizado na BA 210 em frente a Policl\u00ednica BTN 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1138 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada da subesta\u00e7\u00e3o localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxot\u00f3 e barroca at\u00e9 a BA 210", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1139 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar a troca de manilhas da Rua Boca do Rio, Bairro Benoni Resende, para assim atender melhor a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1140 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar a limpeza da Rua Aracaj\u00fa n\u00famero 282, Bairro dos rodovi\u00e1rios, pois o lixo est\u00e1 causando transtornos para os moradores da rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1141 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do passeio que divide a BA 210 e a Avenida Boa Viagem em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, se estendendo at\u00e9 o PCTRAN. Podendo assim atender melhor a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1142 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom o Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Renata Fernandes do Nascimento Rosa, \r\nno sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade \r\nde Paulo Afonso Bahia, justificando que o tamanho excessivo das mamas \r\ncausam problemas de sa\u00fade e limita\u00e7\u00f5es funcionais, afetando a autoestima e \r\nsa\u00fade mental,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1143 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Ao Exm\u00b0. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, o Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na \r\nforma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria \r\nEspecial, com a finalidade de tratar de quest\u00f5es relativas \u00e0 Mobilidade Urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "no sentido de viabilizar, o retorno do programa social de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00d3CULOS DE GRAU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de tampa de esgoto \u2013 Rua Landulfo Alves, Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o de Poste e Soquete na Rua da Vit\u00f3ria - Alves de souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA ao Exmo. Deputado Estadual \u2013 Jord\u00e1vio Ramos, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de peritos para o INSS de Paulo Afonso Bahia. Justificando que o mesmo n\u00e3o possui profissionais para atestar a incapacidade laboral dos cidad\u00e3os que necessitem de apoio, como o aux\u00edlio doen\u00e7a e a aposentadoria por invalidez na certeza do seu atendimento desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PASSAGEM MOLHADA, localizada no Povoado Alagadi\u00e7o II, \u00e1rea Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}