{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 934 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias  dos  processos de pagamento referente as di\u00e1rias pagas e custos de viagem (passagens, combust\u00edvel , alimenta\u00e7\u00e3o) ao Prefeito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 935 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Referente ao Bras\u00e3o da bandeira de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Santa Clara (que divide a rua Perpetuo Socorro e rua S\u00e3o Caetano) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. O mesmo encontra-se com buracos grandes no meio da pista, que futuramente pode ocorrer acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima (Travessa com Avenida Rio Branco) Bairro Jardim Bahia, o mesmo encontra-se com v\u00e1rios buracos grandes alguns cobertos com areia por moradores, causando acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia (fim da rua, entrada para o bairro Dernival Oliveira)  em Paulo Afonso-BA,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea situada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jose de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.\r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de organizar o trafego de ve\u00edculos e pedestre na regi\u00e3o, promovendo maior seguran\u00e7a para comunidade local, especialmente nos hor\u00e1rios de maior fluxo, como durante as celebra\u00e7\u00f5es religiosas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1050 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de ac\u00famulo de lixos e entulhos \u2013 Travessa Glauber Rocha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1051 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar o concerto do poste da Avenida BA 210, N\u00famero 2784 BTN III, justificando que o mesmo se encontra com a estrutura danificada causando risco a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1052 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Portinari, Bairro Tancredo Neves III (BTN III), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1053 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana Darque, em frente ao n\u00ba 73, bairro  Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1054 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com academia da sa\u00fade e brinquedos para as crian\u00e7as na Rua Alvorada, em frente \u00e0 Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1055 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Neymir Negreiros, em frente ao n\u00ba 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1056 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua Santa Terezinha, n\u00ba 452, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1057 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1058 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Araci, bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1059 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1060 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o da cobertura do canal e o cal\u00e7amento das laterais na Rua Boa Viagem, no trecho que cruza a Rua S\u00e3o Paulo e chega \u00e0 BA-210, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1061 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Frei Dami\u00e3o, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1062 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao n\u00ba 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1063 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral na Rua Copacabana, n\u00ba 193, no Bairro BTN II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1064 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para o envio de m\u00e1quina motoniveladora (patrol) para nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado S\u00e3o Jos\u00e9, ambos na Zona Rural de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1065 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1066 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00e3o Caetano, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1067 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1068 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a Recontrata\u00e7\u00e3o de dois vigilantes para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Cai\u00e7ara 1,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1069 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Cai\u00e7ara 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1070 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando a reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Cai\u00e7ara 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1071 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem no Povoado Vila Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1072 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de fossas s\u00e9pticas no Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1073 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em frente ao antigo posto de sa\u00fade, no Centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1074 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua do Emiss\u00e1rio, localizada no Bairro Tancredo Neves I, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1075 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da seguinte via p\u00fablica localizada no Bairro Chesf: (travessa que fica entre a Rua dos Amores e Rua da independ\u00eancia, que fica pr\u00f3ximo da subesta\u00e7\u00e3o e por tr\u00e1s da igreja S\u00e3o Francisco).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1076 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), facilitando o acesso \u00e0 Rua Nova, no BTN II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1077 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus FIXO escolar para atender aos estudantes que residem nas comunidades da Prainha e Siriema, com destino \u00e0 Escola Municipal Vinicius de Moraes, situada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1078 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e a sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com DEFICIENCIA (PCD) e para pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) em frente a clinica SEMEAR AMOR, localizada na Avenida Jos\u00e9 Hemet\u00e9rio de Carvalho N\u00ba 69, Centro, Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1079 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a reforma completa do campo Society e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios na pra\u00e7a localizada no Bairro Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1080 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Tucuru\u00ed, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1081 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Reden\u00e7\u00e3o, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1082 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1083 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1084 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Padre Louren\u00e7o, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1085 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1086 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1087 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1088 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Independ\u00eancia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1089 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxas para barraqueiros e comerciantes informais nos eventos promovidos ou apoiados oficialmente pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1090 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Tigre at\u00e9 o Povoado S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1091 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA AV. APOL\u00d4NIO SALES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1092 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o de Paulo Afonso \u2013 BA (SEDUC), \u00c9rcio Chaves de Souza, solicitando o retorno\r\nde 02 (dois) \u00f4nibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no\r\nCondom\u00ednio Josefino Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1093 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,  solicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento asf\u00e1ltico nas vias que circulam e d\u00e3o acesso \u00e0 localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centen\u00e1rio, neste Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1094 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO POVOADO V\u00c1RZEA, EM FRENTE AO BAR DE ELIAS CORONEL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1095 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Anderson Andrade Secretariao Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (SMOP), Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre o Bar do Dio e a Rua Manoel Novaes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1096 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7ao opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Get\u00falio Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1097 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparo e tapa-buracos na Avenida do Aeroporto, Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1098 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tucuru\u00ed, em frente ao n\u00famero 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1099 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7ao de  implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Creche Casulo Irm\u00e3o Lu\u00eds, na Avenida dos Estudantes \u2013 Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1100 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores \u2013 Jos\u00e9 Abel Souza, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2025, \u00e0s 09:00 da manh\u00e3, com o objetivo de discutir e debater de forma ampla e aprofundada as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Agosto Lil\u00e1s, que busca conscientizar, prevenir e combater todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1101 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013, no sentido de providenciar reformas nas estradas do povoado Ludovico, pois as mesmas se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dificultando assim o acesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1102 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Renata Fernandes do Nascimento Rosa, no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF, visando a acessibilidade do atendimento para as pessoas com defici\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o verbal, assim atendendo melhor a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1103 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Pra\u00e7a Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1105 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, requeiro o reparo urgente de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es localizado no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o e a Rua S\u00e3o Francisco, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1106 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1107 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de Poste para Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Alberto Landim Batista, Bairro Boa Esperan\u00e7a, em frente do Stand de Tiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1108 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1110 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na Rua Dias D\u2019\u00c1vila, no bairro Pedra Comprida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1111 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro  que viabilizem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hebert de Souza, situada no bairro S\u00e3o Vicente (antigo bairro Prainha), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1112 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, no bairro Pedra Comprida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1113 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a pintura do redutor de velocidade e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na Rua Mazarope, no bairro Pedra Comprida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro com urg\u00eancia, a pintura dos quebra-molas e a manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no bairro Barroca, nesta Urbe. A referida estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, apresentando buracos e desn\u00edveis que dificultam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, causando transtornos di\u00e1rios aos moradores da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal Interino, de Administra\u00e7\u00e3o - Alexsandro Alves para que informe e providencie o quantitativo exato de demiss\u00f5es nos \u00faltimos 12 (doze) meses;\r\nEspecificar a natureza jur\u00eddica/esp\u00e9cie contratual de cada v\u00ednculo de trabalho encerrado;\r\nApresentar quadro demonstrativo detalhado do valor total correspondente ao pagamento de todas as rescis\u00f5es contratuais devidas;\r\nInformar provid\u00eancias adotadas ou previstas para a quita\u00e7\u00e3o dessas rescis\u00f5es e cronograma para pagamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida da Amizade, no trecho correspondente \u00e0 altura da Vila Militar pr\u00f3ximo ao lago.\r\nMoradores e pedestres que utilizam o referido trecho t\u00eam relatado que diversas l\u00e2mpadas encontram-se queimadas, gerando pontos de escurid\u00e3o ao longo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Academia SkyFit \u2013 Paulo Afonso/BA e \u00e0 Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e das Pessoas Idosas \u2013 SUPPCDI.PA, pela relevante iniciativa do Projeto de Parajiu-jitsu, voltado \u00e0 inclus\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento a senhora Delfina Maria de Carvalho, carinhosamente conhecida como Dona Nina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "1 mo\u00e7\u00e3o de aplausos, \u00e0 Sra. Maria do Socorro Galindo Feitoza, professora da Rede P\u00fablica Estadual, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\r\ne \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no munic\u00edpio de Paulo Afonso, por quase 27 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9RCIO CHAVES DE SOUZA, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus FIXO escolar para atender aos estudantes que residem nas comunidades da Prainha e Siriema, com destino \u00e0 Escola Municipal Vinicius de Moraes, situada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que apresenta \u00e0 Assembleia do Estado da Bahia \u2013 ALBA, proposi\u00e7\u00e3o legislativa para reconhecimento de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-98, \r\nCNPJ n\u00b0 51.169.397/0001-80, fundada em 11 de agosto de 2022, com sede em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA NOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA CARNE DE CAPRINOS E OVINOS NA MERENDA ESCOLAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico  pra\u00e7a da Vila Nobre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico da Amaury Alves de Menezes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico da rua Rua Presidente de Oliveira Brito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico da rua Rua Jos\u00e9 Martins dos Santos Filho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico da  Rua Liberdade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua da Providencia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO C\u00c9SAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, ao Ilustre \u00c9RCIO CHAVES, MD. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, e ao Ilustre ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes, estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma BIBLIOTECA P\u00daBLICA com acesso a internet, no Bairro Tancredo Neves \u2013 BTN, a fim de fomentar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o estudo e a leitura entre os estudantes e os moradores do referido complexo de bairros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,\r\nap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Gerente Local da\r\nEMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, Sr. Jo\u00e3o Carlos Pereira, que sejam adotadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 o Loteamento Lua\r\nCheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores\r\nque enfrentam s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es no acesso ao servi\u00e7o essencial de abastecimento de \u00e1gua, o que tem impactado\r\ndiretamente a sa\u00fade e o bem-estar das fam\u00edlias residentes no local. A amplia\u00e7\u00e3o da rede trar\u00e1 dignidade,\r\nseguran\u00e7a h\u00eddrica e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para essa comunidade rural.\r\nviabilizar a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 o Loteamento Lua Cheia, situado no Povoado Vila\r\nMatias, zona rural deste munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores que enfrentam s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es\r\nno acesso ao servi\u00e7o essencial de abastecimento de \u00e1gua, o que tem impactado diretamente a sa\u00fade e o bemestar das fam\u00edlias residentes no local. A amplia\u00e7\u00e3o da rede trar\u00e1 dignidade, seguran\u00e7a h\u00eddrica e melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de vida para essa comunidade rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Deputado Estadual \u2013 Jord\u00e1vio Ramos, solicitando por meios de Emendas Parlamentares a implanta\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos para consertos de bicicletas, motos e curso para pizzaiolo; A indica\u00e7\u00e3o visa levar conhecimento profissionalizante para nossa popula\u00e7\u00e3o, permitindo que possam estar capacitados para a \u00e1rea de empregos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HEMOBA AOS FINAIS DE SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "reabertura da casa de polpa pov. lagoa do rancho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares (K\u00f4ca) \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, a necessidade da Troca do piso atual do Gin\u00e1sio Esportivo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, realizando a instala\u00e7\u00e3o de piso de borracha, como medida de requalifica\u00e7\u00e3o das estruturas esportivas e de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o parte, inclusive, de reivindica\u00e7\u00e3o dos atletas do munic\u00edpio, que t\u00eam enfrentado dificuldades para treinar e competir no local, tendo em vista que o piso atual encontra-se danificado, soltando em v\u00e1rias partes, o que representa s\u00e9rio risco de acidentes, como escorreg\u00f5es, quedas e tor\u00e7\u00f5es.\r\nA aplica\u00e7\u00e3o de piso de borracha \u00e9 altamente recomendada para ambientes esportivos por oferecer maior conforto, seguran\u00e7a e absor\u00e7\u00e3o de impacto, prevenindo les\u00f5es e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica esportiva, proporcionando diversos benef\u00edcios, tanto do ponto de vista estrutural quanto do ponto de vista social e funcional:\r\nBenef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o que pratica esportes:\r\n\u2022\tRedu\u00e7\u00e3o do risco de les\u00f5es: O piso de borracha possui excelente capacidade de absor\u00e7\u00e3o de impacto, protegendo articula\u00e7\u00f5es, joelhos e tornozelos durante atividades f\u00edsicas de alta intensidade, como futsal, v\u00f4lei, basquete, handebol e outras pr\u00e1ticas comuns em gin\u00e1sios.\r\n\u2022\tMais seguran\u00e7a para todas as idades: Sua superf\u00edcie antiderrapante reduz significativamente o risco de escorreg\u00f5es e quedas, especialmente em ambientes com umidade, beneficiando principalmente crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.\r\n\u2022\tMaior conforto t\u00e9rmico e ac\u00fastico: O material proporciona isolamento t\u00e9rmico e ac\u00fastico, melhorando o ambiente interno do gin\u00e1sio e tornando-o mais agrad\u00e1vel para treinamentos, competi\u00e7\u00f5es e eventos.\r\n\u2022\tDurabilidade e manuten\u00e7\u00e3o facilitada: O piso de borracha \u00e9 resistente ao desgaste, o que garante vida \u00fatil prolongada mesmo com uso frequente. Al\u00e9m disso, sua limpeza \u00e9 pr\u00e1tica, exigindo apenas detergente neutro e \u00e1gua.\r\n\u2022\tInclus\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva: Ambientes bem estruturados e seguros incentivam a participa\u00e7\u00e3o de mais pessoas em atividades f\u00edsicas regulares, promovendo sa\u00fade f\u00edsica e mental, al\u00e9m de contribuir para o combate ao sedentarismo, obesidade e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas.\r\n\u2022\tValoriza\u00e7\u00e3o do esporte local: Gin\u00e1sios modernos e bem equipados criam espa\u00e7os atrativos para a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos, eventos esportivos e projetos sociais, fortalecendo o esporte amador e revelando novos talentos no munic\u00edpio.\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso dos equipamentos p\u00fablicos esportivos, promovendo sa\u00fade, bem-estar e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes. A moderniza\u00e7\u00e3o dos gin\u00e1sios com piso de borracha refor\u00e7a o compromisso com a qualidade da infraestrutura esportiva e o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de ACS - para o povoado s\u00edtio do tara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o ACS- para o povoado xingozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de enfermagem para o povoado S\u00edtio do  Tara .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de enfermagem para o povoado  xingozinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR a Exma. Sra. Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, MM. Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia - TJBA, a instala\u00e7\u00e3o de uma Vara Especializada de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher, na Comarca de Paulo Afonso, a fim de garantir prioridade e celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos, bem como, cumprir a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de efetivar o acesso pleno \u00e0 Justi\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues - Governador do Estado da Bahia, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, a necessidade urgente de reforma estrutural na Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 DEAM, deste munic\u00edpio, tendo em vista, que a falta de interven\u00e7\u00f5es estruturais compromete a seguran\u00e7a de servidores, visitantes e v\u00edtimas atendidas no local, al\u00e9m de afetar a qualidade e a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento prestado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Celso Brito Miranda", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo afonso, solicito um encaminhamento de of\u00edcio por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS \u2013 DenaSUS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria especial junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Paulo Afonso \u2013 BA, em raz\u00e3o de reiteradas den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre falhas graves na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}