{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Regimento Interno no ar. 50, acrescenta o par\u00e1grafo 9\u00b0, \"cria a comiss\u00e3o parlamentar, Comiss\u00e3o dos Direitos d a s Mulheres, Crian\u00e7as, Adolescentes e Idosos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 884 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto dos postes na Quadra Poliesportiva do Bairro Abel Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 901 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Perimetral II, na altura dos n\u00fameros 56 e 70, Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 906 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de lixo e entulhos na pista da Rua Bahia, Bairro Oliveira Lopes, os lixos est\u00e3o vindo das resid\u00eancias das Ruas Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 907 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Anchieta, n\u00ba 900, Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 908 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 909 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de entulhos na Rua Macei\u00f3, n\u00ba 8-A, Bairro Centen\u00e1rio, casa de esquina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 910 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Asfaltar a Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 914 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr.- Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro melhorias urgentes nas estradas da zona rural do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 915 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a urgente fixa\u00e7\u00e3o de uma tampa no bueiro e substitui\u00e7\u00e3o do poste que sustenta a rede de energia el\u00e9trica, localizado no cruzamento da Rua Chile com a Rua Lago Dourado, no bairro Caminho dos Lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 916 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro melhorias urgentes nas ruas do bairro Josefino Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 917 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o com l\u00e2mpada no poste localizado ao final da Rua Aurora, no Bairro Alves de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 919 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a capina\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pr\u00f3ximos as resid\u00eancias, remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e reparo imediato da rede de esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto na Rua Sal Torrado, de encontro com a Rua da Liberdade no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 922 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro provid\u00eancias a serem tomadas para resolver o problema de ac\u00famulo e invas\u00e3o de \u00e1gua na Rua dos Expedicion\u00e1rios (Abel Barbosa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 923 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra mola adequada na Rua Am\u00e2ncio Pereira, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 924 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico localizado na Rua Chile, no bairro Caminho dos Lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 925 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura-William Campos, requeiro que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra mola adequada na Rua Botafogo, no Bairro Centen\u00e1rio, em frente \u00e0 casa de n\u00ba20.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 926 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro coloca\u00e7\u00e3o de faixa de Pedestre na Avenida Maranh\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00ba1015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 927 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na\r\nforma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente\r\nao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores- Jos\u00e9 Abel Souza,\r\nrequeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de discutir e\r\ndebater de forma ampla e aprofundada as quest\u00f5es relacionadas ao suic\u00eddio, seus\r\nfatores determinantes, as estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, os impactos na sa\u00fade mental\r\nda popula\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam cuidado,\r\nacolhimento e suporte \u00e0queles que enfrentam sofrimento ps\u00edquico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 928 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1 Barreto Azevedo e a Ilma. Sra.Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio,requeiro com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o no canal localizado na entrada da cidade, especificamente no trecho que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Tancredo Neves- BTN e o Bairro Prainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 936 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo  ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c9rcio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Creche Padre Louren\u00e7o, localizada no Bairro Prainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 936 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo  ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c9rcio Chaves e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Creche Padre Louren\u00e7o, localizada no Bairro Prainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 939 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos- Juliana Ten\u00f3rio, requeiro com urg\u00eancia a limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho na Rua Formosa (antiga Rua A), nas casinhas subindo a quadra, \u00e0 direita, no bairro Siriema 1, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 934 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias  dos  processos de pagamento referente as di\u00e1rias pagas e custos de viagem (passagens, combust\u00edvel , alimenta\u00e7\u00e3o) ao Prefeito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 935 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Referente ao Bras\u00e3o da bandeira de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 988 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a  Inclus\u00e3o de Quiosques na Obra da Lagoa do Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 989 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro Cria\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a com Brinquedos Acess\u00edveis e inclusivos para crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou \r\nneurodivergente, na regi\u00e3o da Lagoa do Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 990 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura ,requeiro a  Implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto na Regi\u00e3o da Lagoa do Centen\u00e1rio .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 991 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e a Ilma. Sra. Renata Fernandes - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requeiro a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma consultora de amamenta\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0s pu\u00e9rperas e gestantes no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 992 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Mangueiras, importante espa\u00e7o p\u00fablico que h\u00e1 anos faz parte da vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 993 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva no Bairro Jardim Bahia, com sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o em \u00e1rea localizada em frente ao Condom\u00ednio Encontro das \u00c1guas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 994 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de um quebra-mola existente na Rua Presidente M\u00e9dici, nas proximidades da casa lot\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 995 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de identifica\u00e7\u00e3o do Pop Shopping, localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 996 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Landulfo Alves, em frente ao Supermercado Suprave.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 997 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo - Prefeito Municipal , e a Ilma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio - Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Teofil\u00e2ndia, situada no Bairro Barroca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 998 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, requeiro a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao Loj\u00e3o da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 999 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARTHUR DE BRITO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1000 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. William Ferreira Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando provid\u00eancias para o tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1001 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa \r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito \r\nMunicipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando que \r\nsejam adotadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, medidas para a execu\u00e7\u00e3o de limpeza total, com \r\nrecolhimento de lixo e entulhos, em toda a extens\u00e3o da Avenida Rio Branco \u2013 \r\nRibeirinha, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, neste Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1002 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando provid\u00eancias para a retirada de entulho acumulado na Rua S\u00e3o Caetano, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Ivan, no bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1003 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Manoel Jos\u00e9 da Silva, Bairro Santa In\u00eas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1004 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando provid\u00eancias para a retirada de ramagem acumulada em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 293, no Bairro Barroca, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1005 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro  a constru\u00e7\u00e3o de um Ecoponto nos Bairros: Moxot\u00f3, Barroca , Pedra Cumprida , BTN I , BTN II , BTN III , Benone ,Santa In\u00eas , Josefina, Rodoviario , PA4 , Marina Fran\u00e7a ,Bairro Alvez de Souza e Vila Nobre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias para a limpeza e retirada de lixo acumulado nas seguintes localidades: Rua Monteiro Lobato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias para a limpeza e retirada de lixo acumulado no Condom\u00ednio Josefino, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente \u00e0 Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nMario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e\r\nSeguran\u00e7a Cidad\u00e3, Anderson Andrade, solicitando provid\u00eancias urgentes para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Louren\u00e7o, em\r\nfrente \u00e0 sede do Bolsa Fam\u00edlia, no bairro BTN 2", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa \r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito \r\nMunicipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal \r\nde Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, Anderson Oliveira Andrade, solicitando \r\nprovid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da \r\nEscola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, n\u00ba 1, Quadra 69, Bairro \r\nTancredo Neves II, Paulo Afonso \u2013 BA, CEP 48609-136.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Santa Clara (que divide a rua Perpetuo Socorro e rua S\u00e3o Caetano) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. O mesmo encontra-se com buracos grandes no meio da pista, que futuramente pode ocorrer acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Rua Nossa Senhora de Fatima (Travessa com Avenida Rio Branco) Bairro Jardim Bahia, o mesmo encontra-se com v\u00e1rios buracos grandes alguns cobertos com areia por moradores, causando acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1013 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOBRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja feito os reparos do asfalto que fica localizado na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia (fim da rua, entrada para o bairro Dernival Oliveira)  em Paulo Afonso-BA,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea situada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jose de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.\r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de organizar o trafego de ve\u00edculos e pedestre na regi\u00e3o, promovendo maior seguran\u00e7a para comunidade local, especialmente nos hor\u00e1rios de maior fluxo, como durante as celebra\u00e7\u00f5es religiosas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1016 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas, Tamandar\u00e9, Rua dos Navegante, Riachuelo, Imperial, Ribeir\u00e3o, Eng. Alves de Souza e Castelo Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1017 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O BENEDITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1018 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS POV. RIACHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1019 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA AV. GET\u00daLIO VARGAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1020 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Estacionamento exclusivas para motocicleta na \u00e1rea frontal da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1021 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias para a limpeza da Rua S\u00e3o Sinfronio, localizada no BTN III, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1022 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho nos arredores do antigo Club AABB no bairro Jardim Bahia. O material encontra-se em todo o terreno tomando espa\u00e7o da passagem de pedestre e do campo de futebol, podendo assim representar riscos ambientais e de seguran\u00e7a para a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1023 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para todos os postos de sa\u00fade localizados nos povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1024 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esportes - Anderson Tavares Correia, requeiro a inclus\u00e3o de int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) em todos os shows e apresenta\u00e7\u00f5es musicais da programa\u00e7\u00e3o oficial da Copa Vela 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1025 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do Condom\u00ednio Beira Rio. Considerando:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1026 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Emerson Leandro Costa de Oliveira Secret\u00e1rio de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o estrutural, paisag\u00edstica e tur\u00edstica do espa\u00e7o conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste munic\u00edpio. Considerando:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1027 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo, Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da estrutura e da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1028 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Barroca.\r\nConsiderando:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1029 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Povoado Ju\u00e1, na regi\u00e3o conhecida como ro\u00e7a de Cl\u00e1udio Torres, at\u00e9 a \u00e1rea central do Povoado Ju\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1030 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e \u00e0 Ilma. Sra. Renata Fernandes Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) para atender os moradores do Residencial Francisco Chagas, localizado no Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1031 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a sede do munic\u00edpio ao povoado Ju\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1032 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Ilustr\u00edssima Senhora Jamille Coelho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capinagem, limpeza e retirada de entulho no terreno situado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 162, na Rua do Sossego, Bairro General Dutra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1033 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a abertura de acesso e pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, n\u00ba 345, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1034 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na via localizada ao lado da Rua 13 de Maio, n\u00ba 345, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1035 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Apol\u00f4nio Sales, n\u00ba 1550, em frente \u00e0 copiadora situada ao lado da academia Iron Gym, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1036 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua das Cam\u00e9lias, no bairro General Dutra, ligando a entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao terreno localizado \u00e0 sua frente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1037 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Jamille Coelho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a inclus\u00e3o dos canteiros centrais da Avenida Rio Branco, n\u00ba 40, Bairro Centen\u00e1rio, no Projeto Arboriza Paulo Afonso, com o devido plantio de \u00e1rvores nativas e grama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1038 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura do letreiro \u201cPaulo Afonso\u201d localizado no Parque Balne\u00e1rio Abelardo Wanderley.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1039 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria em frente ao Cemit\u00e9rio Padre Louren\u00e7o, localizado na Rua do Sossego, n\u00ba 862, Bairro General Dutra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1040 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Boa Esperan\u00e7a at\u00e9 o Povoado V\u00e1rzea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1041 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na via transversal que liga a Rua da Liberdade, n\u00ba 1221, no Bairro Oliveira Lopes, \u00e0 Avenida Boa Esperan\u00e7a, n\u00ba 1, no Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1042 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja de Cristo Pentecostal Internacional, situada na Avenida Boa Esperan\u00e7a, n\u00ba 173, Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1043 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, requeiro provid\u00eancias urgentes para o reparo de buraco existente na Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1044 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, requeiro a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balon\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1045 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telef\u00f4nicas do Conselho Tutelar da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1046 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Edla Andrade \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, requeiro que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer o funcionamento adequado das linhas telef\u00f4nicas do Conselho Tutelar do Complexo BTN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1047 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Messon Leandro, Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de recipientes de lixo com coleta seletiva (para res\u00edduos org\u00e2nicos, recicl\u00e1veis e rejeitos) na feira CEAPA e nos boxes abrangentes localizados no Centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1048 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u2013 Messon Leandro, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de recipientes de lixo com coleta seletiva (para res\u00edduos org\u00e2nicos, recicl\u00e1veis e rejeitos) no Mercado CEASA e nos boxes abrangentes, localizados no bairro Tancredo Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1049 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u2013 Messon Leandro, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de recipientes de lixo com coleta seletiva (para res\u00edduos org\u00e2nicos, recicl\u00e1veis e rejeitos) na feirinha localizada na Rua dos Navegantes, entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Rua Riachuelo, no Centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos de Lucena J\u00fanior, Superintendente de Esportes do Munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Corrida Paulo Afonso Run.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao COL\u00c9GIO MONTESSORI, na pessoa da Ilma. Sra.  MARILEIDE QUEIROZ, pelos 40 (quarenta) anos de efetivos trabalhos e de uma hist\u00f3ria de amor e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Movimento de Cursilhos de Cristandade \u2013 MCC \u2013 Setor de Paulo Afonso, pelos 45 anos de relevante atua\u00e7\u00e3o na Diocese de Paulo Afonso, promovendo evangeliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as crist\u00e3s e transforma\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Banco Sicoob Coopere, em reconhecimento pelo relevante apoio cultural prestado ao munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao viabilizar a apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Santo Ant\u00f4nio (OSA) durante o evento Beco da Cultura, realizado no dia 1\u00ba de junho de 2025, na Biblioteca Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do jovem William Emmanoel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do senhor Gilson Ramos da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de Saneamento B\u00e1sico em toda a extens\u00e3o da Lagoa localizada no Bairro Centen\u00e1rio.\r\nA interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o de abandono e degrada\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, que tem causado transtornos \u00e0 comunidade local, tais como prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, mau cheiro, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e impactos negativos \u00e0 qualidade de vida dos moradores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de res\u00edduos e a aus\u00eancia de escoamento adequado favorecem o surgimento de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, afetando principalmente crian\u00e7as e idosos.\r\nJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o como medida de sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o urbana, sendo o saneamento b\u00e1sico um direito constitucional garantido a todos os cidad\u00e3os e dever do poder p\u00fablico, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 11.445/2007 (Lei do Saneamento B\u00e1sico).\r\nA execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorr\u00eancias de alagamentos, contamina\u00e7\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e servi\u00e7os urbanos, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Bairro Centen\u00e1rio o acesso a um ambiente limpo, saud\u00e1vel e adequado para conviv\u00eancia.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta Indica\u00e7\u00e3o, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saud\u00e1vel, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Gerente Local da EMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, Sr. Jo\u00e3o Carlos Pereira, que sejam adotadas medidas urgentes para o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Padre Louren\u00e7o, em frente ao n\u00famero 231, no bairro BTN 02.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local, que vem relatando problemas recorrentes com a rede de esgoto, como vazamentos e odores desagrad\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo que sejam tomadas as medidas legais e administrativas com vistas a garantir a desocupa\u00e7\u00e3o da Casa Comunit\u00e1ria do Bairro Benone Resende, para que a mesma possa cumprir seu objetivo social de servir a comunidade, considerando que atualmente a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui acesso para desenvolver suas atividades comunit\u00e1rias. Sendo imprescind\u00edvel essa a\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, garantindo o uso adequado do espa\u00e7o pela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio da Secretaria competente, para a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de conten\u00e7\u00e3o a\u00e9rea na quadra de uso comunit\u00e1rio localizada no bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada imediata de lixo e entulhos acumulados na Rua Emiss\u00e1rio, localizada no Bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua 21 de Abril, situada no Bairro Tancredo Neves I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na Rua Chico Mendes, localizada no bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA, ao Exmo. Sr. Jo\u00e3o Carlos de Almeida, Diretor \r\nRegional da EMBASA solicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias, com \r\nvistas a garantir a implementa\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado da empresa no Bairro Tancredo \r\nNeves, a exemplo do existente no SAC, com servi\u00e7os de pedido de liga\u00e7\u00f5es novas, \r\nrenegocia\u00e7\u00f5es, desligamentos entre outros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": ", INDICA, a Ger\u00eancia Regional da COELBA em Paulo Afonso \r\nsolicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias, com vistas a garantir a \r\nimplementa\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado da empresa no Bairro Tancredo Neves, com \r\nservi\u00e7os de pedido de liga\u00e7\u00f5es novas, renegocia\u00e7\u00f5es, desligamentos entre outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o dos pontos de energia a Pra\u00e7a da Libanesa.\r\nA interven\u00e7\u00e3o visa a moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica existente, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o da voltagem atual por uma mais compat\u00edvel com os padr\u00f5es contempor\u00e2neos de uso, bem como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a vigentes. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deteriora\u00e7\u00e3o precoce.\r\nA requalifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica permitir\u00e1 uma melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a para os frequentadores, especialmente durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A moderniza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo \u00e0s demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.\r\nDiante do exposto, indico que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos pontos de energia da Pra\u00e7a da Libanesa, contemplando as atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e melhorias estruturais que assegurem a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma segura e adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o dos pontos de energia no Parque Balne\u00e1rio Abelardo Wanderley.\r\nA interven\u00e7\u00e3o visa a moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica existente, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o da voltagem atual por uma mais compat\u00edvel com os padr\u00f5es contempor\u00e2neos de uso, bem como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a vigentes. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deteriora\u00e7\u00e3o precoce.\r\nA requalifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Parque Balne\u00e1rio permitir\u00e1 uma melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a para os frequentadores, especialmente durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A moderniza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo \u00e0s demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.\r\nDiante do exposto, indico que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos pontos de energia do Parque Balne\u00e1rio Abelardo Wanderley, contemplando as atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e melhorias estruturais que assegurem a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma segura e adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o dos pontos de energia no Parque Belvedere.\r\nA interven\u00e7\u00e3o visa a moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica existente, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o da voltagem atual por uma mais compat\u00edvel com os padr\u00f5es contempor\u00e2neos de uso, bem como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a vigentes. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deteriora\u00e7\u00e3o precoce.\r\nA requalifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Parque Belvedere permitir\u00e1 uma melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a para os frequentadores, especialmente durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A moderniza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo \u00e0s demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.\r\nDiante do exposto, indico que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos pontos de energia do Parque Belvedere, contemplando as atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e melhorias estruturais que assegurem a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma segura e adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Tavares Correia (K\u00f4ca Tavares), Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um evento comemorativo pelos 300 anos do Bairro Centen\u00e1rio, a ser celebrado no dia 3 de outubro.\r\nO Bairro Centen\u00e1rio possui relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural singular, pois teve origem na antiga \"Tapera de Paulo Afonso\", marco inicial da ocupa\u00e7\u00e3o no lado baiano das terras, onde o sesmeiro teria iniciado a povoa\u00e7\u00e3o. Essa celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para resgatar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica, valorizar a identidade local e promover a\u00e7\u00f5es culturais e educativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nO evento pode incluir apresenta\u00e7\u00f5es culturais, exposi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, feira de artesanato, gastronomia local, atividades esportivas e educativas, reunindo a comunidade em torno de sua hist\u00f3ria e de seus s\u00edmbolos de pertencimento.\r\nEssa celebra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica trar\u00e1 benef\u00edcios sociais, culturais e tur\u00edsticos ao munic\u00edpio, promovendo o sentimento de orgulho e valoriza\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Paulo Afonso.\r\nA proposta tem como objetivo a moderniza\u00e7\u00e3o completa da estrutura do terminal, com foco na oferta de mais conforto e acessibilidade aos cidad\u00e3os que utilizam o transporte intermunicipal com frequ\u00eancia, bem como na cria\u00e7\u00e3o de um ambiente acolhedor, funcional e atrativo aos turistas que chegam ao munic\u00edpio.\r\nA interven\u00e7\u00e3o deve contemplar a renova\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de embarque e desembarque, melhoria da infraestrutura f\u00edsica (como banheiros, assentos, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o), al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia para atendimento ao p\u00fablico e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. \u00c9 igualmente fundamental que o espa\u00e7o receba um projeto de ambienta\u00e7\u00e3o moderna, com paisagismo e organiza\u00e7\u00e3o que proporcione seguran\u00e7a, praticidade e bem-estar. A requalifica\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio representa um investimento direto na mobilidade urbana, no turismo e na valoriza\u00e7\u00e3o da cidade, fortalecendo o papel de Paulo Afonso como polo regional e acolhedor para todos os que transitam por seu territ\u00f3rio.\r\nDiante do exposto, indico que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o estrutural e funcional do Terminal Rodovi\u00e1rio de Paulo Afonso, assegurando um espa\u00e7o moderno, confort\u00e1vel e eficiente para toda a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Ao Senhor Anderson Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,  que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e de tr\u00e2nsito para que a Rua Miguel Bezerra da Silva, localizada na Vila Poty, em frente \u00e0 \u00d3tica Vision, passe a operar em m\u00e3o \u00fanica, no sentido da Avenida Apol\u00f4nio Sales.\r\nA referida via tem registrado um aumento consider\u00e1vel no n\u00famero de estabelecimentos comerciais e ve\u00edculos estacionados, tornando a rua estreita e de dif\u00edcil circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos nos dois sentidos, o que compromete a fluidez do tr\u00e1fego e aumenta o risco de acidentes. A transforma\u00e7\u00e3o da rua em m\u00e3o \u00fanica no sentido da Avenida Apol\u00f4nio Sales contribuiria para organizar melhor o tr\u00e2nsito local, facilitar o deslocamento e garantir maior seguran\u00e7a a pedestres e motoristas.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a demanda de moradores, comerciantes e usu\u00e1rios da via, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente e segura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais\r\nformalidades regimentais, Indica, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Jusmari Terezinha Gomes de Souza,\r\nAo Senhor Anderson Andrade, Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia \u2013\r\nSEDUR, com o apoio do Excelent\u00edssimo Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da\r\nBahia, que seja implantado um Campo de Futebol Society no Bairro Centen\u00e1rio, no munic\u00edpio de\r\nPaulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja realizado a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional voltados aos empreendedores das Feiras Livres (Mercados CEAPA, CEASA, Feirinha e similares), a fim de fomentar o empreendedorismo local em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Ruas- Bairro Moxot\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Avenida-  Bairro Jardim Aeroporto", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}