{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\naprova: \r\nArt. 1\u00ba \r\nFica denominada oficialmente como Rua Maria No\u00eamia de Barros a atual Rua \r\nNova Gl\u00f3ria, localizada no Bairro Tancredo Neves III, neste Munic\u00edpio. \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \r\nA altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do logradouro foi realizada com base no interesse \r\nda comunidade local. \r\nArt. 2\u00ba \r\nEsta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 3\u00ba \r\nRevogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Erythrina velutina (mulungu) no Bairro Tancredo Neves, no Munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o do Fluxo e Protocolo Municipal de Atendimento Integrado e Humanizado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Todas as Formas de Viol\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 47 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A DELEGAR COMPET\u00caNCIA AOS\r\nSECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, AO PROCURADOR-GERAL\r\nDO MUNIC\u00cdPIO, AO CONTROLADOR-GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO\r\nPARA ATUAREM COMO ORDENADORES DE DESPESA E,\r\nTAMB\u00c9M, PARA AUTORIZAREM E HOMOLOGAREM\r\nPROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS NO \u00c2MBITO DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO \u2013 BA, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Regimento Interno no ar. 50, acrescenta o par\u00e1grafo 9\u00b0, \"cria a comiss\u00e3o parlamentar, Comiss\u00e3o dos Direitos d a s Mulheres, Crian\u00e7as, Adolescentes e Idosos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Outorga da Medalha Cachoeira de Paulo Afonso ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ, Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 859 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de abandono da pra\u00e7a S\u00e3o Frei Galv\u00e3o, no bairro Cleriston Andrade, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 880 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Renata Fernandes - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - SMS,\r\nrequeiro que sejam adotadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 total indisponibilidade do servi\u00e7o de urg\u00eancia 192 do\r\nSAMU, no munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 881 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Mutir\u00e3o de limpeza na regi\u00e3o central do Povoado Salgadinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 882 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 883 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, Solicitando a inclus\u00e3o das tradicionais festividades juninas dos povoados A\u00e7ude e Salgadinho no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Juninos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 884 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto dos postes na Quadra Poliesportiva do Bairro Abel Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 885 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, solicitar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Rio Grande do Sul, localizada no bairro dos Rodovi\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 886 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro dos Rodovi\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 887 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a compra de um terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do povoado S\u00e3o Jos\u00e9, que atualmente encontra-se sem espa\u00e7o suficiente para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 888 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, requeiro o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vereador Mois\u00e9s Pereira, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes, que atualmente encontram-se sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 889 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos,  requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias desta Urbe: Rua do Sol, Rua Castro Alves, Rua Tamandar\u00e9, Rua Bar\u00e3o do Rio Branco e Rua Tiradentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 890 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto aos Il.mos. Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 SEINFRA e Sr. Anderson Andrade \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 SMOP, requeiro ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e redutores de velocidade (quebra-molas) na localidade conhecida como Xang\u00f4, situada nas proximidades da comunidade Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 891 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 SEINFRA, requeiro a  implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Travessa Jos\u00e9 Caetano da Silva, localizada no Bairro Siriema I. O presente requerimento, tem como base a necessidade urgente de garantir a seguran\u00e7a dos moradores, especialmente crian\u00e7as que costumam brincar nas imedia\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias que se re\u00fanem nas cal\u00e7adas em frente \u00e0s suas resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 892 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos,  requeiro a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Entre Lagos, localizada no bairro Caminho dos Lagos, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do trecho existente, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com muitos buracos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 893 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 SEINFRA, requeiro a substitui\u00e7\u00e3o ou conserto urgente da tampa de esgoto localizada na Rua Paulo Freire, esquina com a Rua Hebert de Sousa, no bairro S\u00e3o Vicente (Prainha).  A referida tampa encontra-se quebrada e danificada, oferecendo s\u00e9rio risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local diariamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 894 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 SEINFRA, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a pintura adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Rua Alagoinhas, localizada no Bairro Alves de Souza. A situa\u00e7\u00e3o atual da via tem causado transtornos para a comunidade local, uma vez que a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada gera dificuldades de mobilidade, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 895 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio - Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablico \u2013 SESP, requeiro a retirada de entulhos e ac\u00famulo de lixo localizado na esquina do muro do 20\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar com a Avenida Brasil, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 896 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio - Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablico \u2013 SESP, requeiro a retirada de entulhos e ac\u00famulo de lixo na Rua Perimentral III, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 130, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 897 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Campo Grande, na altura do n\u00famero 68, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar de Bibi, Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 898 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando a viabilidade juntamente ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a Emiss\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa portadora da S\u00edndrome de Fibromialgia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 899 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua da Alegria, centro, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 900 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres em frente a Escola Municipal Reunidas Severino Alves dos Santos, localizada a Avenida da Ma\u00e7onaria, Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, neste munic\u00edpio. O presente requerimento, tem como objetivo garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar, especialmente crian\u00e7as, adolescentes, pais, professores e demais funcion\u00e1rios, que circulam diariamente pela referida avenida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 901 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Perimetral II, na altura dos n\u00fameros 56 e 70, Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 902 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Jamile Coelho \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, requeiro que seja realizada com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Landulfo Alves, Centro, nesta urbe. O presente requerimento, se faz necess\u00e1rio diante da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de excesso de galhos e folhagens nas \u00e1rvores da referida via, o que vem ocasionando obstru\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comprometendo a visibilidade e favorecendo a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os moradores, principalmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 903 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz de drenagem de \u00e1guas pluviais na Avenida Eraldo Rocha, situada \u00e0s margens da BA-210, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 904 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo Sr. \u00c9rcio Chaves \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Conjunto Habitacional Sargento Jaime, localizado ao Bairro BTN III, com o objetivo de atender, al\u00e9m dos moradores do conjunto, tamb\u00e9m fam\u00edlias residentes nos bairros circunvizinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 905 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo Sr. \u00c9rcio Chaves \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Tranquedo Neves I, tamb\u00e9m fam\u00edlias residentes nos bairros circunvizinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 906 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de lixo e entulhos na pista da Rua Bahia, Bairro Oliveira Lopes, os lixos est\u00e3o vindo das resid\u00eancias das Ruas Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 907 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Anchieta, n\u00ba 900, Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 908 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Quebra-molas na Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 909 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando Retirada de entulhos na Rua Macei\u00f3, n\u00ba 8-A, Bairro Centen\u00e1rio, casa de esquina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 910 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Asfaltar a Rua Florisbela, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 911 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Faixa de Pedestres - Cecilia Meireles", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Banco Sicoob Coopere, em reconhecimento pelo relevante apoio cultural prestado ao munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao viabilizar a apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Santo Ant\u00f4nio (OSA) durante o evento Beco da Cultura, realizado no dia 1\u00ba de junho de 2025, na Biblioteca Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Quadrilha Junina IMP\u00c9RIO DO FORR\u00d3, pela sua destacada atua\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura nordestina, a qual tem se destacado por seu comprometimento com a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es juninas, promovendo a cidadania, o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios e o desenvolvimento social desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 a fase adulta, por meio da arte, da dan\u00e7a e da m\u00fasica popular.\r\n\r\n\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos:\r\n\r\nCore\u00f3grafo: Luiz Ferreira da Silva J\u00fanior\r\nEquipe: Quadrilha Junina IMP\u00c9RIO DO FORR\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "No sentido de providenciar um estudo de viabilidade permitindo o uso do cart\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o que concede aos mun\u00edcipes fazer transbordos entre diferentes linhas de \u00f4nibus ou entre \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba . Sr. M\u00e1rio Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso,  a substitui\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o \r\nde energia el\u00e9trica, por energia solar em todos os pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es publicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Solicitando que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica, a fim de adquirir cabines de telemedicina para garantir atendimento imediato de f\u00e1cil acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, uma ser instalada no Bairro Tancredo neves e outra no Centro da Cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado nas proximidades do terminal de \u00f4nibus da Rua Vereador Jos\u00e9 Moreira, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Maranata e da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "INDICA;\r\n - Ao Chefe do Executivo Municipal, Exmo.sr, Mario Cesar Barreto Azevedo, que otimize os meios necess\u00e1rios a gest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Oftalmologia nas Escolas do munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de Saneamento B\u00e1sico em toda a extens\u00e3o da Lagoa localizada no Bairro Centen\u00e1rio.\r\nA interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o de abandono e degrada\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, que tem causado transtornos \u00e0 comunidade local, tais como prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, mau cheiro, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e impactos negativos \u00e0 qualidade de vida dos moradores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de res\u00edduos e a aus\u00eancia de escoamento adequado favorecem o surgimento de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, afetando principalmente crian\u00e7as e idosos.\r\nJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o como medida de sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o urbana, sendo o saneamento b\u00e1sico um direito constitucional garantido a todos os cidad\u00e3os e dever do poder p\u00fablico, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 11.445/2007 (Lei do Saneamento B\u00e1sico).\r\nA execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorr\u00eancias de alagamentos, contamina\u00e7\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e servi\u00e7os urbanos, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Bairro Centen\u00e1rio o acesso a um ambiente limpo, saud\u00e1vel e adequado para conviv\u00eancia.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta Indica\u00e7\u00e3o, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saud\u00e1vel, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Escolas P\u00fablicas de Paulo Afonso/BA, por meio de articula\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e intersetorial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez na Adolesc\u00eancia, em conson\u00e2ncia com a Semana Nacional, prevista na Lei Federal n\u00ba 13.798, de 3 de janeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}