{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\naprova: \r\nArt. 1\u00ba \r\nFica denominada oficialmente como Rua Maria No\u00eamia de Barros a atual Rua \r\nNova Gl\u00f3ria, localizada no Bairro Tancredo Neves III, neste Munic\u00edpio. \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \r\nA altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do logradouro foi realizada com base no interesse \r\nda comunidade local. \r\nArt. 2\u00ba \r\nEsta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 3\u00ba \r\nRevogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Utilidade P\u00fablica , Associa\u00e7\u00e3o Campos Novos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, A ADES\u00c3O OFICIAL \u00c0S CAMPANHAS NACIONAIS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE TEMAS E DATAS DE RELEV\u00c2NCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 857 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o cal\u00e7amento da Travessa Santa Barbara 1 e 2 localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, proporcionar mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da referida localidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 858 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamentecom o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos,solicitar a implementa\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, no bairro Benone Resende. H\u00e1 muito tempo \u00e9 discutido a necessidade de um centro paraa pr\u00e1tica de esportes na localidade, considerando que a pr\u00e1tica do desporto beneficia a comunidade, levando sa\u00fade e desenvolvimento educacional e socioecon\u00f4mico, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e incentivando os jovens atletas que residem na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 859 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de abandono da pra\u00e7a S\u00e3o Frei Galv\u00e3o, no bairro Cleriston Andrade, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 860 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que seja realizado a requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Carlos Magalh\u00e3es, especificamente no trecho que compreende a altura da Rua Veneza, no Bairro Tranquedo Neves III. A Avenida Carlos Magalh\u00e3es \u00e9 uma importante via de acesso e circula\u00e7\u00e3o dentro do BTN III, e sua requalifica\u00e7\u00e3o com recapeamento asf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na drenagem, \u00e9 uma necessidade urgente para garantir mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 861 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto as Secret\u00e1rias Municipais de Sa\u00fade e de Desenvolvimento Social, requeiro a afixa\u00e7\u00e3o de Placas Informativas em todas as Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como nos equipamentos da rede socioassistencial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), como os Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS e o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS, contendo orienta\u00e7\u00f5es sobre o direito das gestantes e m\u00e3es de entregarem voluntariamente seus filhos para ado\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 862 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura \u2013 K\u00f4ca Tavares, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o do Passeio Matuto como parte da programa\u00e7\u00e3o oficial das festividades juninas deste ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 863 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a reforma e cobertura da quadra de esporte que fica localizada no Bairro PA IV no munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.\r\nJustifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista a necessidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conforto aos moradores da comunidade, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e promovendo a qualidade de vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 864 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom o Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Anderson Andrade, no sentido \r\nde providenciar uma equipe da Guarda Municipal pra fazer rondas na pra\u00e7a \r\nPadre Louren\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 865 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o cal\u00e7amento da Rua Santa M\u00f4nica, localizada no bairro PA IV, neste munic\u00edpio.\r\nA referida via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando a lama e os buracos tornam o acesso praticamente invi\u00e1vel. Tal condi\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos aos moradores, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a mobilidade da comunidade local.\r\nO cal\u00e7amento desta rua \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, sendo de suma import\u00e2ncia para promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e melhoria na infraestrutura urbana na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 866 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- William Campos, requeiro provid\u00eancias quanto aos esgotos, que se encontram a c\u00e9u aberto na Rua A e no Bloco 8, localizado no Residencial  Josefino Teixeira I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 867 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Willian Campos, solicitando provid\u00eancias urgentes de requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Prainha do Candeeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 868 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a amplia\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Povoado Lagoa da Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 869 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, solicitando a Podagem das \u00e1rvores (caraibeira) na Rua das Palmeiras, n\u00ba 6, Bairro Chesf, por tr\u00e1s da r\u00e1dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 870 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto do C\u00f3rrego na Rua das Palmeiras, n\u00ba 6, Bairro Chesf, por tr\u00e1s da r\u00e1dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 871 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo da rua Jo\u00e3o Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplou uma pequena parte da rua, que d\u00e1 acesso \u00e0 Granja Suprave, na localidade citada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 872 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Renata Fernandes, no sentido de \r\nprovidenciar uma equipe para fazer uma palestra educativa, sobre sa\u00fade bucal \r\ne higiene di\u00e1ria na Escola Municipal do Bonomao Area Rural Paulo Afonso,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 873 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 Alexandro Alves, no sentido de providenciar um estudo de viabilidade garantindo a redu\u00e7\u00e3o  da tarifa do transporte p\u00fablico, otimizando um pre\u00e7o mais acess\u00edvel, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o  dos nossos cidad\u00e3os, especialmente os que reside nos bairros mais distantes ou perif\u00e9ricos,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 874 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a imediata retirada de entulho e lixo acumulado na Rua Madre Tereza de Calcut\u00e1, em frente ao n\u00famero 90, ao lado da casa de n\u00ba 110, no bairro S\u00e3o Vicente, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 875 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. William Campos - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro o conserto urgente da tampa de esgoto localizada na Rua Afr\u00e2nio, no Bairro Siriema I, precisamente na primeira rua das chamadas \"casinhas\". A tampa encontra-se quebrada em decorr\u00eancia do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, representando s\u00e9rio risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de comprometer o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 876 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Anderson Andrade - Secret\u00e1rio Municipal de Ordem Publica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 - SMOP, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Afr\u00e2nio, Bairro Siriema I, especificamente na primeira rua das casinhas. A solicita\u00e7\u00e3o parte dos pr\u00f3prios moradores da localidade, que v\u00eam expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o tr\u00e2nsito em alta velocidade por parte de alguns condutores que trafegam pela via, colocando em risco a seguran\u00e7a das fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 877 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, requeiro a amplia\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da Academia da Sa\u00fade localizada no Parque Jos\u00e9 Teixeira Lima Sobrinho, no bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 878 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Juliana Ten\u00f3rio - Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos - SESP, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua Afr\u00e2nio, Bairro Siriema I, precisamente na primeira rua das chamadas casinhas. O ac\u00famulo de lixo no referido local tem gerado diversos transtornos \u00e0 comunidade, como mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m do risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, especialmente de crian\u00e7as e idosos que residem na \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 879 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Inaj\u00e1, situada no bairro Oliveira Brito, nas proximidades do Motel Chamegos, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Andrik Ramos Bento \u2013 Superintendente, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio sob comando da SIGU, em especial a organiza\u00e7\u00e3o da Copa Mulungu, sendo reconhecido o empenho e dedica\u00e7\u00e3o por todos os participantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Deputado Federal \u2013 Adolfo Viana, que Regimentais  INDICA ao sejam otimizados os meios necess\u00e1rios que garantam a  gest\u00e3o junto ao instituto Nacional do Seguro Nacional com vistas a garantir, a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de pericias m\u00e9dicas para a ag\u00eancia do INSS do munic\u00edpio de Paulo Afonso BA, considerando-se tratar de uma Cidade sede que atende diversos munic\u00edpios, e atualmente a popula\u00e7\u00e3o vem passando at\u00e9 24 meses aguardando por uma per\u00edcia m\u00e9dica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Ao Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \u00e0 Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de ecobueiros (bueiros inteligentes) e ecobarreiras em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, para preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e redu\u00e7\u00e3o dos riscos de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es durante os per\u00edodos de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "para que seja providenciado o saneamento b\u00e1sico das resid\u00eancias e/ou lotes situados na extens\u00e3o do Bairro Marina Fran\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal .Um Espa\u00e7o Cultural no Bairro Tancredo Neves para promover e difundir manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, como exposi\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos e eventos. Providenciando assim 50 lojinhas para a exposi\u00e7\u00e3o de artes, alimenta\u00e7\u00e3o e cultura. Para assim fomentar o turismo no nosso Bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a necessidade da Cria\u00e7\u00e3o de um Centro POP (Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua) no munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nO Centro POP \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico essencial que oferece atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, promovendo acolhimento, escuta qualificada, orienta\u00e7\u00e3o individual e em grupo, atividades socioeducativas e encaminhamentos para a rede de prote\u00e7\u00e3o social. Sua cria\u00e7\u00e3o visa garantir o acesso a direitos fundamentais, contribuindo para a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, al\u00e9m da reintegra\u00e7\u00e3o social.\r\nJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o diante da presen\u00e7a crescente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em diversos pontos do munic\u00edpio, o que demonstra a necessidade urgente de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada e humanizada voltada a esse p\u00fablico. A aus\u00eancia de um equipamento como o Centro POP compromete a efetividade do atendimento e dificulta a constru\u00e7\u00e3o de alternativas concretas para a supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o do Centro POP permitir\u00e1 que o munic\u00edpio atue de forma mais eficiente e articulada na garantia de direitos, na preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e no enfrentamento das m\u00faltiplas vulnerabilidades que acometem essa popula\u00e7\u00e3o, como a fome, a falta de moradia, o desemprego e as dificuldades de acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil.\r\nAl\u00e9m disso, o Centro POP poder\u00e1 trabalhar em articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, fortalecendo uma rede de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o que promova a dignidade, cidadania e a transforma\u00e7\u00e3o de vidas.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta Indica\u00e7\u00e3o, que representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa, humana e solid\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, no sentido de viabilizar, limpeza mensal dos cart\u00f5es postais, Boi e a cobra, balne\u00e1rio, Lago da Aurora, pra\u00e7a das mangueiras, Parque Belvedere, Igreja ,prainhas e pra\u00e7as na cidade de   Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "INDICA ao chefe do executivo municipal, Exmo. Senhor M\u00e1rio Cesar Barreto de Azevedo, que otimize o estudo necess\u00e1rio para a reabertura da Maternidade Municipal situada no Bairro Tancredo neves II,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}