{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, faz saber que a aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLU\u00c7\u00c3O. Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, a aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metais para esta casa legislativa, o que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os nossos visitantes, colaboradores e parlamentares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE NO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA, E INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 OBESIDADE\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Desfibrilador Externo Autom\u00e1tico (DEA) em ambientes com grande perman\u00eancia ou circula\u00e7\u00e3o de pessoas em que especifica, no munic\u00edpio de Paulo Afonso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "\u201cCria o projeto \u201cPrata da Casa\u201d, que homenageia cidad\u00e3os e cidad\u00e3s ilustres do munic\u00edpio mediante atribui\u00e7\u00e3o de seus nomes a logradouros p\u00fablicos. E d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 780 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o \r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, a Sr.\u00aa Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Renata Fernandes do Nascimento Rosa, e a Sr.\u00aa \r\nSecret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres e Cidadania solicitando \u2013 J\u00e9ssica S\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o das Salas Lil\u00e1s, nos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio para \r\natendimento as mulheres vitimas de viol\u00eancia, com acesso restrito e vedado a entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas, especialmente do agressor, conforme a Lei federal n\u00ba 14.847/2024, que determina a cria\u00e7\u00e3o desses ambientes. As Salas Lil\u00e1s, se configuram como importantes instrumentos de prote\u00e7\u00e3o, pois proporcionam um ambiente de seguran\u00e7a, respeito e acolhimento as v\u00edtimas, al\u00e9m de ampliar a rede de apoio e prote\u00e7\u00e3o social. Principalmente nas unidades de sa\u00fade de maior fluxo, como o hospital Nair Alves de Souza, a Unidade de \r\nPronto Atendimento \u2013 UPA, PSF Santa In\u00eas, PSF S\u00e3o Jo\u00e3o, PSF Delmiro Gouveia, PSF Centen\u00e1rio, Centro Especializado em Odontologia \u2013 CEU, entre \r\noutros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 781 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da ponte localizada na BR-110 que liga a Ilha ao Bairro Tancredo Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 782 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Sa\u00fade para o ESF do Bairro Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 783 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no centro do Povoado Salgadinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 784 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da quadra de esporte localizada no Bairro Siriema I,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 785 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Esperan\u00e7a e da travessa esperan\u00e7a no bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 786 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, no sentido de providenciar estudo e viabilidade para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da AVENIDA LANDULFO ALVES - CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 787 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Belmonte, localizada no bairro BTN\r\n3, nas proximidades da quadra desportiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 788 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o\r\nBenedito, situada no bairro BTN 3, nas proximidades da rodovia BA-210.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 789 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de reten\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Padre\r\nLouren\u00e7o, no ponto onde esta se encontra com a Rua Santa Rita, no bairro\r\nBTN 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 790 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando a reforma da quadra do Rivadalva, Bairro Tancredo Neves II, Munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nFa\u00e7o este requerimento, em especial das luzes queimadas, traves quebradas, pintura defasada e aro de basquete quebrado.\r\nA quadra do Rivadalva \u00e9 bem frequentada pela popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m dos alunos da escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 791 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando que altere o rel\u00f3gio autom\u00e1tico da arena do Moxot\u00f3, Bairro Moxot\u00f3, Munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nHaja vista que estamos na esta\u00e7\u00e3o de Outono e a proximidade com o Inverno, a luz solar se p\u00f5e mais cedo, dificultando a pratica de esporte na referida arena.\r\nIndico que programe os refletores da Arena para acendimento autom\u00e1tico para \u00e0s 17:15 \u2013 17:30, principalmente nos fins de semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 792 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o na Quadra do Bairro Tancredo Neves III, Munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nLocalizada na Rua Belmont com S\u00e3o Jo\u00e3o, a quadra se encontra sem pintura e com refletores queimados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 793 de 2025", "autor": "Rubens Valentim dos Santos", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pra\u00e7a no Povoado Tigre, Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Bahia.\r\nO Povoado n\u00e3o possui uma pra\u00e7a digna para o lazer da popula\u00e7\u00e3o local, portanto fa\u00e7o este requerimento com objetivo de propiciar o lazer da comunidade dignamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio Chaves de Souza, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que atende aos povoados Batatinha, Barrinha, Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Jos\u00e9, na are\u00e1 rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 795 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sr.\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea localizada em frente ao Condom\u00ednio Para\u00edso das \u00c1guas, ao lado do Parque Aqu\u00e1tico, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 796 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando a limpeza, recolhimento de entulhos, capina\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto estourado na Rua da Liberdade, Bairro Centen\u00e1rio, pr\u00f3ximo a Univasf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 797 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Podagem e Capina\u00e7\u00e3o na Passagem Duas \u00c1guas que liga o Bairro Jardim Bahia ao Bairro Moxot\u00f3 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 798 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o territorial e cultural no percurso que interliga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Aldeia Ind\u00edgena Truk\u00e1 Tupan, localizada ao Povoado Alto do Araticum, \u00c1rea Rural desta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Omildo Gomes Barbosa, mais conhecido como Dr. Omildo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "A c\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a equipe organizadora da trezena de nossa senhora de Fatima, pelo lindo evento realizado durante esses 13 dias em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao I F\u00f3rum Regional de Cuidado na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade: Fortalecendo Redes e Trilhando Caminhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Banda Marcial do Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Itaparica (CETEP I \u2013 Itaparica), considerando a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da cidadania e do desenvolvimento social desde a inf\u00e2ncia, \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento \u00e0 Banda Marcial do CETEP I, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o em evento voltado para o p\u00fablico adolescente, realizado com o objetivo de fortalecer os valores c\u00edvicos, culturais e inclusivos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Indico que seja a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta com banheiro e bancos na frente da unidade prisional de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor William Campos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Inclusiva no Bairro Centen\u00e1rio, especialmente projetada para atender as\r\nnecessidades das Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e, em particular, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares Correia (K\u00f4ca Tavares), Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o nos Bairros\u201d, com o objetivo de descentralizar as festividades juninas, promovendo arraiais comunit\u00e1rios em diversos bairros da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}