{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias dos postes da quadra de esporte Francisco Gomes de Melo na avenida Rio Branco, Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o do esgoto, localizado na rua cajazeiras ( pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio encontro da \u00e1guas ) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a troca de l\u00e2mpadas queimadas dos postes do povoado S\u00e3o Jose Po\u00e7os 4 (pr\u00f3ximo a escola) no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, venho informar que o PSF (programa sa\u00fade da fam\u00edlia) localizado na Rua S\u00e3o Vicente, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. esta enfrentando v\u00e1rios problemas, desse modo o mesmo precisa do seu apoio para melhor atender a comunidade daquele local.\r\nAo frequenta-lo observei os seguintes problemas (banheiro feminino est\u00e1 interditado, banheiro dos funcion\u00e1rios com vazamento, Ar-condicionado de uma sala sem funcionar, equipamentos odontol\u00f3gicos com problemas e dentista indo apenas para cumpri hor\u00e1rio sem conseguir exercer sua fun\u00e7\u00e3o). Por esse motivo venho atrav\u00e9s dessa, solicitar a reforma do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio c\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a melhoria no abastecimento de \u00e1gua que vem do povoado v\u00e1rzea localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA, a \u00e1gua nessas localidades no presente momento s\u00f3 esta chegando apenas 3 vezes por semana com dura\u00e7\u00e3o de 20 minutos. devido essa falta de abastecimento os povoados Cachoa e Bonom\u00e3o fica sendo os maiores prejudicados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a Poda das \u00e1rvores que fica localizadas na pra\u00e7a Francisco Gomes de melo, na avenida Rio Branco no Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio c\u00e9sar Barreto Azevedo, venho atrav\u00e9s dessa solicitar a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra de esporte e da pra\u00e7a, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio c\u00e9sar Barreto Azevedo, venho atrav\u00e9s dessa solicitar o retorno de \u00f4nibus coletivo para o Bairro Dernival oliveira antigo (Seriema) localizado na Cidade de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra de esporte, localizada no povoado Lagoa da Pedra que fica no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. prefeito municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar, a limpeza de fossa que fica localizada no acampamento Santo Ant\u00f4nio (movimento sem terra) pr\u00f3ximo ao povoado Riacho no munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada de \u00f4nibus na Rua Senhor do Bonfim, Bairro Tancredo Neves III (BTN III).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "requeiro a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Est\u00e1dio \u00c1lvaro de Carvalho, popularmente conhecido como Ruberleno, visando a melhoria da infraestrutura, a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo e a promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental entre os frequentadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Requeiro a imediata instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e saneamento b\u00e1sico, localizado na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, no Bairro Barroca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado o Plano Municipal de Interven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Requeiro a condu\u00e7\u00e3o de \u201cCaminh\u00f5es Limpa Fossa\u201d para realizarem o esgotamento das fossas s\u00e9pticas no Povoado Rio do Sal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Manoel Jos\u00e9 da Silva, localizada no Bairro Santa In\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Santa Isabel, localizada no Bairro Santa In\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Santa Clara, localizada no Bairro Santa In\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o\r\npresente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o reparo dos ares-condicionados do anexo 1 da Escola Municipal Manoel de Almeida Kasprzykowsky, localizada no Bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "requeiro que seja encaminhado uma equipe para conserto da tampa de esgoto quebrada, localizada na Rua da Harmonia, por tr\u00e1s da Mister Mix", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando Carro Pipa para o Povoado Barriga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Sargento Jaime, que fica localizado no BTN III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o complemento do cal\u00e7amento da Rua Juazeiro localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Willian de Jesus, localizada no Bairro BTN III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma central de Ar Condicionado no PSF do Bairro Siriema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade para usu\u00e1rios cadeirantes nos banheiros e consult\u00f3rios do PSF do Bairro Siriema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "saneamento b\u00e1sico e complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas do Bairro Boa Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Limpeza geral dos terrenos escolares existentes em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da tocha, localizada na rotat\u00f3ria em frente a FIAT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Limpeza geral e retirada de lixos nas media\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no Bairro Barroca, localizado em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Alves, localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas dos Povoados: Po\u00e7os, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos localizados no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Siriema I, alinhando com a Igreja s\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Valdemir Cavalcante no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o complemento do cal\u00e7amento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua da independ\u00eancia no BTN 2", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicitando, com urg\u00eancia, a recoloca\u00e7\u00e3o das mais de trinta placas de concreto que cobrem a valeta localizada na Rua das Palmeiras, no Acampamento CHESF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua Central localizada no Bairro PA IV, em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o cal\u00e7amento da Travessa Pedra Comprida (pr\u00f3ximo a Brascouro) localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho atrav\u00e9s dessa solicitar a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoado do Bogo, localizado no munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor governador da Bahia Jer\u00f4nimo Rodrigues Souza, venho atrav\u00e9s dessa solicitar a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado da M\u00e3o Direita (caminho para a Malhada Grande) localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica Especializada em Atendimento Psiqui\u00e1trico no munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "padroniza\u00e7\u00e3o em todas as cal\u00e7adas p\u00fablicas deste munic\u00edpio, para deficientes visuais com Piso T\u00e1til direcional e de alerta que sejam instalados nas regi\u00f5es centrais da cidade e locais p\u00fablicos como pra\u00e7as, parques e pistas para a pr\u00e1tica da caminhadas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICAR, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, para fins de encaminhar \u00e0 Casa Legislativa o Projeto de Lei que regula o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2025, em car\u00e1ter de urg\u00eancia. \r\nO Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, relativo a cr\u00e9ditos pertencentes ao Munic\u00edpio de Paulo Afonso, que tem como objetivo promover a regulariza\u00e7\u00e3o de contribuintes com d\u00e9bitos, tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, em raz\u00e3o de fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, com exigibilidade suspensa ou n\u00e3o, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou a ajuizar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO OTTO FILHO SOBRE O PR\u00c9DIO DO INSS DE PAULO AFONSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, no sentindo de viabilizar a REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA \u2013 Reurb com toda a infraestrutura e saneamento b\u00e1sico urbano de toda extens\u00e3o de \u00e1rea localizada na Av. Maranh\u00e3o, CHESF (em frente ao Setor Industrial I) cumprindo a determina\u00e7\u00e3o prevista na Lei Municipal n\u00b0 1.406/2019 e a Lei Federal n\u00b0 13.465/2017. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o objetiva regularizar o referido n\u00facleo urbana com vistas a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urban\u00edsticas e ambientais garantindo o direito social \u00e0 moradia digna e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida adequadas, garantindo assim a efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes como requer a Lei Federal no artigo 10 da Lei n\u00b0 13.465/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, no sentindo de viabilizar a REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA \u2013 REURB, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO URBANO DE TODA EXTENS\u00c3O DE \u00c1REA LOCALIZADA NA AV. MARANH\u00c3O, CHESF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \u201cSERRA NEGRA\u201d - cumprindo o comando da Lei Federal n\u00b0 13.465/2017 e determina\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 1.406/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO OTTO FILHO SOBRE O PR\u00c9DIO DO INSS DE PAULO AFONSO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um programa de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "solicitando o retorno das Rondas Escolares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Pedro Roberto, carinhosamente conhecido como Beto da Liga, pelo seu inestim\u00e1vel compromisso com o esporte e pela sua \r\ngrandiosa contribui\u00e7\u00e3o ao futebol pauloafonsino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS   a Ilma\u00b0 Sr. Alesandra Bezerra Varj\u00e3o, Idealizadora e Coordenadora do projeto Socioambiental Ampliando Talentos pela participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o em 1\u00b0 lugar na categoria Tecnologia Social Sustent\u00e1vel, no Pr\u00eamio Bahia Sustent\u00e1vel 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}