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IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação das Quadras Poliesportivas do Lindinalva Cabral, visando melhorar as condições de uso dos espaços para a prática esportiva e lazer da comunidade. As referidas quadras encontram-se em estado de deterioração, com piso quebrado e irregular, e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:13:30
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra Poliesportiva no Povoado Sítio do Tará, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:23:07
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia, Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a necessidade da Implantação de Aulas de Zumba, Ritmos e Funcional na Quadra do Centenário, duas vezes por semana, visando a prática de atividades físicas, que é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar da população. A oferta dessas modalidades contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos participantes, incentivando hábitos saudáveis, a integração social e o combate ao sedentarismo.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:26:27
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, a necessidade de cursos, orientação profissional e oportunidades de emprego oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), considerando a necessidade de promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade, solicito a viabilização de parcerias com o SENAI, com o objetivo de ofertar tais e ações voltadas à geração de emprego e renda.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:45:10
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, a Ilustríssima Senhora Edla Andrade de Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso, que sejam adotadas as providências necessárias para estabelecer parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, com o objetivo de ofertar cursos de qualificação profissional, oficinas, orientação para o mercado de trabalho e ações voltadas à geração de emprego e renda para os moradores da comunidade de Paulo Afonso

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:46:24
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a realização de limpeza e revitalização da Lagoa do Centenário, localizada no município de Paulo Afonso/BA. A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade urgente da limpeza e revitalização da Lagoa do Centenário, situada no município de Paulo Afonso.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:53:43
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalificação da Quadra Poliesportiva no Bairro Tancredo Neves II, visando melhorar as condições de uso do espaço para a prática esportiva e lazer da comunidade. A referida quadra encontra-se em estado de deterioração, com aterro irregular, ausência de iluminação adequada e necessidade de melhorias na estrutura, o que compromete o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, especialmente para crianças e jovens que utilizam o local.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:56:41
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Sr. Roberto Alcântara de Souza – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado da Bahia – a necessidade de implantação de alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II, localizada na divisa entre os estados da Bahia e Alagoas.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:12:54
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Fernandes, a criação de um Programa de Atendimento Médico nas creches e escolas municipais do Município de Paulo Afonso.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:14:51
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, André Vitor Mota Souza, a necessidade de instalação de novas placas de orientação de destino e identificação das localidades da zona rural do nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:18:02
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade de requalificação da quadra poliesportiva localizada ao lado da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, na Rua da Harmonia, Bairro São Francisco.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:22:46
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilustre WILLIAN CAMPOS, MD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, a requalificação da CALÇADA PÚBLICA, localizada na testada pública lateral ao Prédio da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizada na Rua do Bom Conselho, CHESF, Paulo Afonso-BA.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 10:49:13
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais normalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CAR, vem através deste solicitar: 1 carro pipa (6.000 litros), 1 roçadeira, 1 forrageira e 100 caixa d´ água de 1000 litros, em benefício da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Açude inscrita no CNPJ 00.632.353/0001-04 localizada na área rural de Paulo Afonso

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:20:18
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor OTTO ALENCAR FILHO, MD. Deputado Federal, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:30:48
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado do Estado da Bahia, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar junto ao Exmo. Sr. Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS, MD. Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), à doação de 01 (uma) VAN ADAPTADA para Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA, para ser utilizada pela Superintendência de Proteção da Pessoa com Deficiência e do Idoso, a fim de que sirva de transporte a esses grupos prioritários.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:31:52
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, no sentido de viabilizar, a construção de um PSF, (Posto de Saúde da Família) no Povoado Alto da Espora, visando atender os moradores desta localidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:25:31
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja construída uma área de lazer na localidade conhecida como `cano` localizado no bairro BTN.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:36:54
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado o projeto Beco Cultural, no campo do flamengo localizado no Bairro Tancredo Neves.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:41:17
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza Governador da Bahia. solicitando execução de pavimentação asfáltica do Povoado Caiçara I.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:54:19
Autor:  Gilmarkson C. de Araujo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena até todo o percurso da Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 12:16:58
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização para recuperação do asfalto existente na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso à cidade até o paredão da área operacional e restrita da CHESF)

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 12:20:50
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secretário de Ordem Pública. Solicitando para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar, por intermédio do Setor competente, que execute a intensificação do policiamento no Bairro dos Rodoviários. Justificando os últimos acontecimentos na comunidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:01:01
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, solicitando que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de requalificar e liberar o espaço, que antes era utilizado para shows na praça Padre Lourenço -BTN II (Anexo). para os vendedores ambulantes e munícipes fazer o uso do banheiro que existe no espaço. Justificando que a praça é um ambiente muito utilizado para atividades culturais e cultos evangélicos.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:39:04
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a construção da praça com a academia da saúde e parquinho (com brinquedos atípicos) do povoado Lagoa do Rancho (em frente a Igreja Católica), município de Paulo Afonso.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:23:38
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo e o Sr. Secretário de Cultura e Esporte - Anderson Tavares Correia, solicitando a realização do Evento Beco da Cultura, na Quadra do bairro Benone Resende, trazendo atrações culturais voltadas para a cultura nordestina.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:22:15
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário César Barreto Azevedo e o Sr. Superintendente do Centro Integrado de Gestão Urbana (CIGU) Andrik Ramos Bento, solicitando que seja implantado nesta unidade o serviço de emissão do Cartão SUS, tendo em vista a dificuldade de deslocamento dos moradores do complexo de bairros Tancredo Neves para o Centro.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:23:23
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que seja providenciada a numeração das residências e/ou lotes situados na extensão do Bairro Marina França

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:28:57
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito e ao presidente da Coelba para que seja providenciada a construção da rede elétrica das residências e/ou lotes situados na extensão do Bairro Marina França.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 956/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:46:14
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao IImo. Sr. Presidente da EMBASA Gildeone Almeida Santos C/C ao Ilmo Sr Diretor de Operação do Interior Vinicius Araujo Sousa, solicitar com urgência, o melhoramento da rede de abastecimento de água que atende os povoados Açude, Salgadinho, Salgadinho dos Leites, situada no município de Paulo Afonso, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores em relação ao fornecimento de água.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 8:28:31
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação de Paulo Afonso, a necessidade da Mudança da Tensão Elétrica e Implantação da Climatização na Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:15:47
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a presente solicitação para a disponibilização de estrutura para a realização do Arraiá do Bairro Centenário, no dia 13/06/2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:22:58
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja a construção de uma área coberta com banheiro e bancos na frente da unidade prisional de Paulo Afonso.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 8:54:48
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da construção de uma Praça Inclusiva no Bairro Centenário, especialmente projetada para atender as necessidades das Pessoas com Deficiência (PCD) e, em particular, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:29:21
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares Correia (Kôca Tavares), Secretário Municipal de Cultura e Esporte de Paulo Afonso, a criação do projeto “São João nos Bairros”, com o objetivo de descentralizar as festividades juninas, promovendo arraiais comunitários em diversos bairros da cidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:38:40
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, para que empreenda esforços necessários para que seja editado DECRETO regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas e de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Paulo Afonso.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:14:06
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Mário César Barreto Azevedo, que seja a construída uma área coberta com banheiro e bancos na frente da unidade prisional de Paulo Afonso.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 18:28:11
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Osnir Cardoso - Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Salvador – BA, a atenção de Vossa Excelência para a implementação de uma Classificadora de Ovos no referido município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 19:25:01
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao chefe do executivo municipal, Exmo.sr, Mario Cesar Barreto Azevedo, que otimize os meios necessários que garanta a isenção da taxa do Restaurante Popular para os moto taxistas do município de Paulo Afonso.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:19:25
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Construção em Paulo Afonso. Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município. Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública. A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais. Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:21:21
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para incluir Paulo Afonso no programa Bahia que produz e Alimenta.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:26:48
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado a abertura de concurso público para provimento de cargos na Guarda Municipal e no GTRAM.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:28:18
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Exma. SILVIA MASSRUHÁ– Presidente da Embrapa, solicitando a inclusão do Município de Paulo Afonso no projeto de Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genética.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:35:23
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos – Secretário Municipal de Infraestrutura; e à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, indicando a implantação de coletores de lixo inteligentes (contêineres subterrâneos do modelo Koncept, produzidos no Brasil pela empresa Sotkon) em pontos estratégicos do município.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 8:36:23
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado Estadual, propor ao Exmo. Sr. JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas à produção de Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso, por meio da eletrólise da água.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:09:11
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Instalação De Refletores No Poste Do Campo, Do Povoado Campos Novos.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:25:07
Autor:  Gilmarkson C. de Araujo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos a respeito da transição do hospital irmã Dulce .

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1121/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:27:17
Autor:  Gilmarkson C. de Araujo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando execução de pavimentação asfáltica do Povoado xingozinho - BA 210 até o povoado Salobro .na cidade de Paulo Afonso – Ba.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:29:45
Autor:  Gilmarkson C. de Araujo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado Federal – Adolfo Viana, que Regimentais INDICA ao sejam otimizados os meios necessários que garantam a gestão junto ao instituto Nacional do Seguro Nacional com vistas a garantir, a ampliação do quantitativo de pericias médicas para a agência do INSS do município de Paulo Afonso BA, considerando-se tratar de uma Cidade sede que atende diversos municípios, e atualmente a população vem passando até 24 meses aguardando por uma perícia médica

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1137/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 8:06:53
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, Ao Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura e à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a implantação de ecobueiros (bueiros inteligentes) e ecobarreiras em pontos estratégicos do município, para prevenção da poluição hídrica e redução dos riscos de alagamentos e inundações durante os períodos de chuva.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:33:44
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
para que seja providenciado o saneamento básico das residências e/ou lotes situados na extensão do Bairro Marina França

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1151/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 12:11:07
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original