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REQ 1301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo no asfalto da rua Castelo Branco, centro, onde ocorreu a quebra do pavimento, resultando em um buraco (ao redor da tampa de esgoto) que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1836/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 12:14:14
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando.: Ações de Infraestrutura, Urbanização e Serviços Públicos no Sítio Pedra Comprida – Barroca

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1838/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 12:16:33
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 12:18:32
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, junto a Ilma. Sra. Jamile Coelho – Secretária Municipal de Meio Ambiente, requeiro a implantação de lixeiras na Feirinha, localizada na Rua Afonso do Nascimento, BTN II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1840/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 12:19:24
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a instalação e melhoria da iluminação da quadra localizada no Povoado Rio do Sal, com o objetivo de garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e frequentadores do espaço.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1841/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:51:58
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma de ponto de ônibus

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1842/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 10:15:32
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a requalificação das ruas em paralelos do condomínio Josefino I e II .

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 9:10:50
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a instalação de um “Ponte de Moto Táxi”, na Avenida Landulfo Alves, nas imediações do Supermercado SUPRAVE, nesta urbe

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1861/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:09:46
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a requalificação asfáltica e podagem das árvores da Rua São João no Bairro Tancredo Neves III.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:48:05
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a sinalização adequada do(s) quebra-molas existente(s) na Travessa Edvaldo dos Santos, antiga Erocilda Patriota.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:13:55
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e ao Setor competente, a construção de um quebra-molas com faixa de pedestre na Rua Rio Branco, n° 03, bairro Centenário – em frente à prainha Airton Senna. Uma vez que aquela área necessita de uma zona sinalizada.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1866/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:15:48
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, Edla Carvalho, para que promovam a realização de festividades alusivas ao Dia das Crianças nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, bem como na Praça das Mangueiras, contemplando atividades de recreação, lazer, brincadeiras e distribuição de lanches, com o objetivo de beneficiar especialmente as crianças em situação de vulnerabilidade social. As unidades do CRAS a serem contempladas são: • CRAS BTN II (Tancredo Neves II) • CRAS Barroca • CRAS Centenário • CRAS BTN III (Tancredo Neves III) • CRAS Prainha Além disso, solicitamos a realização de programação especial na Praça das Mangueiras, a fim de atender as crianças da comunidade do entorno do centro, garantindo um momento de alegria, inclusão e cidadania.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:18:53
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Condomínio Portal das Águas, situado na Avenida Pedra Cumprida, no Bairro Siriema III.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:35:29
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos - Juliana Tenório, requeiro que seja realizada a limpeza pública e a retirada do lixo acumulado na Rua São Vicente, em frente ao nº 459, no Bairro Jardim Bahia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:44:31
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Bahia.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:51:19
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de todos os materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento do PSF Josefino Teixeira, Rua Santos Dumont - Centro. Uma vez que recebemos reclamações mediante a falta de material odontológico na unidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:56:29
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para a realização de serviços de poda de árvores no bairro Tancredo Neves I e III.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 8:57:41
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Barcelona, nº 21, Bairro Amaury Alves de Menezes.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:02:45
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requalificação dos buracos existentes na Praça do Belvedere, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:03:48
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requalificação dos buracos existentes na Rua dos Navegantes, no trecho compreendido entre a Rua Tamandaré e a Rua Otávio Drumond.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1876/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:07:03
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a capinação, varrição e limpeza da Travessa Nossa Senhora Aparecida, localizado no Bairro Barroca.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1877/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:11:24
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - Exmo. José Abel Souza, requerendo a realização de uma Sessão Especial, no dia 08 de outubro de 2025, às 18h30min, em homenagem aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso. A Tapera de Paulo Afonso, fundada em 1725 por Paulo de Viveiros Afonso, vaqueiro ligado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, marcou o início da ocupação às margens da Cachoeira, origem da atual cidade. Reconhecida pelo Alvará Real de Dias D’Ávila, tornou-se ponto de passagem de boiadas vindas do Piauí e Ceará, formando um núcleo populacional pioneiro que resistiu ao tempo, deu origem ao Bairro Centenário e se firmou como referência essencial na memória histórica e no processo de formação do município, emancipado em 1958. Atualmente, esse legado vem sendo resgatado por um grupo de voluntários, escritores e pesquisadores da história, com apoio do Instituto VIS, Academia Letras de Paulo Afonso, Instituto Histórico e Geográfico de Paulo Afonso e ICMBio, que almejam elaborar um livro e um documentário sobre os 300 anos da Tapera. O grupo é composto por 16 membros. A Sessão Especial tem como objetivo apresentar à comunidade o prelúdio do trabalho de resgate histórico em andamento. Propor a criação de concurso para escolha do design do Marco da Tapera, a ser instalado em local indicado pelos pesquisadores, em 2026, quando da conclusão dos trabalhos. Resgatar e valorizar a memória cultural e histórica do município, reafirmando a importância da Tapera como berço de Paulo Afonso. Assim, solicita-se a aprovação deste requerimento para a realização da mencionada Sessão Especial em referência aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso, como iniciativa de valorização cultural em nosso município. E que sejam convidados para a Sessão Especial, Exmo. Sr. Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo; Exmo. Sr. Vice-prefeito Pedro Macário; Secretários; os representantes da Secretária Municipal de Cultura; Secretária Municipal de Educação; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Educação; Diocese de Paulo Afonso; Paróquia do Centenário; Igrejas; Academia de Letras de Paulo Afonso – ALPA; Super Intendência Estadual de Ensino; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; UNIRIOS – Centro Universitário do Rio São Francisco; Poder Judiciário; Ministério Público; Escolas públicas municipais; Escolas públicas estaduais; Fasete; Escolas Privadas; Rotary Club; Lions; Maçonaria (União São Francisco e Cachoeira da Luz); IGH; DeMolay; Grupo Cultural Cangaceiros; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF; ASCOPA; CDL; Sindicato Patronal SINPA; APOSCHESF; Associações de Moradores dos bairros; Associação de Pastores; População do Bairro Centenário. Bem como membros do grupo que almejam elaborar um livro e um documentário sobre os 300 anos da Tapera: Antonio Bartolomeu Silva; Antônio Silva Galdino (in memoriam); Cleonice Vergne; João de Sousa Lima; José Luciano dos Santos Júnior; Jovelina Ramalho; Lúcia Teixeira; Luiz Guerra; Magda Moreira; Marcus Vinícius Ribeiro de Moraes; Marcos Vinícius Moreira Gomes; Marcos Aurélio Pereira Torres; Osmar Borges; Padre Luiz Tibúrcio; Roberto Ricardo do Amaral Reis; e Tiago Almeida. Por fim, sugerimos que esta Casa faça ampla divulgação da Sessão Especial e facilite o acesso da comunidade do Bairro Centenário, berço desse legado histórico. Certa da atenção de Vossas Senhorias, reitero meu compromisso em colaborar com a preservação da memória cultural do nosso povo, propondo esta justa homenagem em celebração aos 300 anos da Tapera de Paulo Afonso (1725–2025).

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:17:12
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. – Juliana Santos Guedes Tenório-Secretária de Serviços Públicos, no sentido de providenciar a limpeza da Praça na Vila Nobre, próximo à rua Dona Menininha, Centro Paulo Afonso BA. Justificando, que os entulhos estão causando transtorno para a população.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1880/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:26:57
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SALGADINHO

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:34:05
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Chesf.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:05:28
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Cleriston Andrade, nesta cidade

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:19:03
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando a limpeza em geral da Rua Guarani, no setor industrial.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1886/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:20:26
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito e ao Setor Competente, o recapeamento asfaltico da Rua Guarani, no setor industrial.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1887/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:21:23
Autor:  Paulo Tatu
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que em nome desta Casa Legislativa, seja convidada a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), por meio de seu Diretor Regional, a participar de uma sessão ordinária desta Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2025, às 09h00, no plenário da Casa. Outras datas alternativas: 13 ou dia 20 de outubro de 2025, às 09h00.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1890/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:32:11
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 1330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Belmonte, no Bairro Tancredo Neves III

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 8:59:11
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 1331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a realização de obras de tapa-buracos na Rua Santos Dumond, localizada no Bairro Vila Poty.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1894/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:15:13
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 1332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e capina da vegetação localizada na Av. do Grande Hotel

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:16:53
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a construção de um calçadão as margens da BA210 recentemente asfaltada iniciando na Barroca com termino na balança, haja vista a quantidade de pessoas que têm realizado suas atividades físicas (caminhada e corrida) nessa região.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1896/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:24:17
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Praça no Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: que a mesma se encontra degradada, desejando assim torna-la um espaço seguro, Inclusivo e funcional, promovendo a qualidade de vida dos moradores com mais lazer.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:28:57
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 1335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e capina da vegetação localizada ao lado da Rua dos Encantos Bairro Alves de Souza

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1898/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:55:28
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação reforma e revitalização da Praça da Rua Marechal Rondon

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:57:43
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça José Alves de Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA. Justificando: ser um local com grande fluxo, onde circulam várias pessoas

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1900/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:02:59
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
regimental, requerer a vossa excelência, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de banheiros públicos na Praça do acarajé na Rua Getúlio Vargas Cento, Paulo Afonso BA. Justificando: ser um local com grande fluxo, onde circulam várias pessoas

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1901/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:04:46
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a construção de uma praça com Academia da saúde na Avenida Riacho da Morena, Loteamento Balança Paulo Afonso BA. Justificando: que a comunidade necessita de um espaço público multifuncional que promova a saúde e o bem estar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:08:47
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Estados Unidos, situada no Bairro São Vicente.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1903/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:10:12
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Divinópolis, situada no Bairro Oliveira Brito.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1904/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:14:25
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem na Rua Botafogo, situada no Bairro Dernival Oliveira.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1905/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:16:12
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua dos Navegantes, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:20:53
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua Tamandaré, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1907/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:21:43
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a pintura e a requalificação dos quebra-molas existentes na Rua São Jorge, situada no Bairro Centro, nesta urbe.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1908/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:28:07
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, solicitando a Instalação da Estrutura para Cesta de Basquete na Quadra Poliesportiva do Bairro Centenário.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1909/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:49:07
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes quanto à revitalização da praça pública localizada na Rua Santa Rita, situada nos fundos da Escola Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus, localizada no bairro Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA. A referida praça encontra-se com diversos pontos de deterioração, incluindo brinquedos infantis danificados, estruturas comprometidas pelo tempo e má instalação, além da necessidade de melhorias na iluminação, paisagismo e segurança. A intervenção solicitada visa garantir a integridade física dos frequentadores, especialmente crianças, e promover um ambiente mais adequado para lazer e convivência comunitária.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1911/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:59:15
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Alto Novo, localizada no bairro Tancredo Neves III.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1912/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:26:17
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a isenção da taxa cobrada para distribuição da sopa, ofertada pela cozinha comunitária do Bairro Benone Resende, passando assim, a ser de distribuição gratuita para a comunidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1913/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:27:44
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do residencial Dom Mário Zanetta.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1914/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:52:29
Autor:  Deivide Henrique Lima Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original