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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei: “Dispõe sobre a Criação de Doação de Alimentos no âmbito do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:13:41
Autor:
Edilson Medeiros
Texto Original
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PR 2/2019 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a Outorga da Medalha Cachoeira de
Paulo Afonso, ao Ilmº. Senhor. Abraão Alves Costa, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: APROVADA
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PR 3/2019 - Projeto de resolução
Ementa: Dispõe sobre a modificação do Art. 40, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulo Afonso, dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: aprovada
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VETO 1/2019 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 – APROVADO em 13/05/2019. – Projeto Brincando e
Aprendendo no Ambiente Hospitalar.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
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EMD 7/2019 - Emenda
Ementa: Ao PROJETO DE LEI Nº. 038/2019. – Institui o
Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Paulo Afonso, e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Marcondes Francisco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: aprovada
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