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Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Pauloafonsina a M. Juíza Janaina Medeiros Lopes e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Outorga de titulo de Cidadã Pauloafonsina a lima Sra. Ana Clara Moreira da Silva e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Outorga Titulo de Cidadão Pauloafonsino ao limo Sr. MARCO ANTONIO DE JESUS BACELAR, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Outorga de titulo de Cidadão Pauloafonsino ao Senhor GREGÓRIO SANTA ROSA DOS SANTOS ROSA".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO SENHOR EDUARDO ANTONIO DA CRUZ

“Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilm.º Senhor JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE.

“Dispõe sobre Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Sr. Reverendíssimo Padre Miguel Terto da Silva e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadão de Paulo Afonso ao Senhor Aníbal Alves Nunes”.

Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.”

Modifica o Art. 3º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 458 de 16 de maio de 1984, “Assegura aos estudantes de Paulo Afonso, abatimento nos transportes coletivos urbanos, e dá outras providências.”

– Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no município de Paulo Afonso – BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Dr.ª Francisca Barros de Souza Siebert, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação obrigatória de uma placa com o número do telefone 100 para denuncia de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e grupos sociais vulneráveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 1357 de 12 de maio de 2017, cria e transforma cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura e fixa a respectiva remuneração.

– Institui o Projeto Brincando e Aprendendo no Ambiente Hospitalar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Caprinos e Ovinos da Região de Paulo Afonso, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Povoado Sítio do Tará, e dá outras providências.

– Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Lagoa da Pedra, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Flores Tropicais e Plantas Ornamentais de Paulo Afonso, e dá outras providências.

– Dispõe sobre a denominação da UTI do Hospital Municipal Aroldo Ferreira da Silva, UTI Francisca Barros de Souza Siebert, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda, dificuldade de locomoção e idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Arte Evangélica como Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar no Município, denominado IPTU SOLAR, e dá outras providências.”

– Dispõe sobre o Programa Municipal de distribuição gratuita de monitores de glicemia capilar e fita reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabetes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Ver. Antônio Alexandre dos Santos, situado na Rua Espirito Santo no Bairro dos Rodoviários, e dá outras providências.”

Dispõe o Reconhecimento de Patrimônio Histórico do Município, o imóvel sediado pela APOSCHESF – Associação dos Aposentados da Chesf, e dá outras providências.

– Dispõe a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas Escolas Públicas Municipais e Privadas, e dá outras providências.

– Institui a Politica Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a professores e funcionários das Escolas Públicas Municipais instaladas em Paulo Afonso, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentárias de 2020, e dá outras providências.

Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Paulo Afonso e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instituição no Calendário de Eventos do Município de Paulo Afonso o Dia Municipal da Pessoa Idosa a ser comemorado em 1º de Outubro, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 362/1977 e a Lei nº. 1039/2006, dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

– Denominação de Rua José Moreno Filho no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

– Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na Zona Rural e Urbano no Município, e dá outras providências.

Cria a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue no Município, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, o Centro de Equiterapia Superação – CES, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Alunos Diagnosticado com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria e Intolerantes a Lactose nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Município, e dá outras providências.

– Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Paulo Afonso, e dá outras providências.

Cria a Comissão de Ética Pública – CEPM, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Paulo Afonso e dá outras providências:

"Regulamenta o Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir no município de Paulo Afonso e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Paulo Afonso, e dá outras providências."

"Institui o Código de Obras do Município de Paulo Afonso, revoga a Lei nº 907, de 29 de dezembro de 2000 e a outras providências."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SANTA RITA BTN I, PARA "PRAÇA SENHOR AMADEU PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA OSVALDO CRUZ BTN II, PARA "PRAÇA SENHOR DANIEL CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"Dispõe sobre a denominação de Praça Eryan Rafael Fernandes Monteiro ao bem público de uso comum do povo situado nas imediações das Ruas Canadá e Argentina , Bairro Abel Barbosa nesta cidade".