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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, a IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BA-210, na ponte que se localiza entre a Prainha do Candeeiro e a Prainha de Paulo Afonso
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:19:25
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do executivo, solicitando que seja remetida à Casa, Projeto de Lei que verse a cerca de oferecer um cachê emergencial aos músicos de Paulo Afonso - Bahia, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:44:37
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Elaboração de projeto de lei de isenção da contribuição iluminação pública municipal
Apresentação: 21 de Junho de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
21/06/2020 -
Horário: 11:37:37
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização de carro fumacê para combate o mosquito Aedes aegypti
Apresentação: 21 de Junho de 2020
Protocolo: 689/2020, Data Protocolo:
21/06/2020 -
Horário: 11:41:05
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: ao Ex. mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja elaborado um projeto no qual se possibilite o auxilio emergencial à todos os necessitados sem auxílio emergencial do governo federal, exemplo: MÚSICOS, ARTISTAS, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, AMBULANTES, DIARISTAS, MORADORES DA ZONA RURAL E PARIFERIAS, MORADORES EM CIDADE EM GERAL, ETC..., em caráter de urgência urgentíssima, pois quem tem fome não pode esperar, somado a pandemia da COVID-19, todos estão com dificuldades em suprir o mínimo de suas necessidades, certo de que este estudo do projeto abranja à todos os necessitados sem auxílio emergencial do governo federal, para não ficar cada categoria pleiteando o que é de direito, a sobrevivência mínima dom dignidade humana. È um anseio de toda população, mas dentro da responsabilidade fiscal com segurança e prudência.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 703/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 9:06:48
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: ao Ex. mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja inserido no Decreto, que seja observado a possibilidade de relaxamento na seguinte condição e concordância dos comerciantes: que a responsabilidade com os clientes seja redobrada, tendo os comerciantes a obrigação de manter a ordem e o distanciamento e a não aglomeração nas filas, que tenham em abundância o material necessário de proteção aos clientes, que tenham mascaras de reserva caso clientes não a possuam para adentrar no estabelecimento, e que seja também informado aos transeuntes e clientes que também ajudem na prevenção no combate ao coronavírus, sendo analisado as localidades, tanto na Ilha quanto BTN e zona rural, pois a maior aglomeração está no Mercado CEAPA e proximidades. È um anseio de populares e comerciantes, mas com segurança e prudência.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 789/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 12:14:00
Autor:
Lourival Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: ao Sr. Valdemir Araujo de Santana – Gerente da 17° Distrito da COELBA – Paulo Afonso, solicitando a reparação do poste que fica localizado em frente ao restaurante Bom Apetite, situado na travessa Santos Dumont, com a Landulfo Alves, a população está sendo prejudicada podendo ocorrer acidentes graves e até perfurar algum transeunte, a ferragem do poste está a mostra e levantada.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 845/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 10:05:18
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco Alves , solicitando a manutenção na rede elétrica com colocação de refletores, manutenção do telhado e a pavimentação asfáltica dentro do BEM IMÓVEL DA PREFEITURA onde fica a sede da ARPA.
Tendo em vista se tratar de um imóvel da Prefeitura Municipal onde a ARPA exerce as atividades de reciclagem de todo o lixo da Cidade devendo, com isso, haver os cuidados devidos à saúde pública e ao meio ambiente.
Salienta – se que o piso dentro da ARPA é de areia e que se agrava com a chuva e o lixo existente, os quais se agrava com a chuva e o lixo existente, os quais vêm causando sérios problemas a saúde e a vida de homens e mulheres que trabalham naquele local e que precisam daquela atividade para sobreviver.
A ARPA – Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso, fica localizada na estrada do matadouro municipal de Paulo Afonso – Bairro Barroca.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 861/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 9:35:59
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: solicitando que seja realizado estudo de impacto econômico financeiro com vistas a acrescentar na lei orçamentária anual (LOA), novas ações e metas à administração do BTN dotando-a de uma previsão orçamentária no valor de 7.000.000,00 (Sete milhões de Reais)
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 866/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para no trecho compreendido entre a PA4 (BR 110) e as Fábricas de Rações Integral e Netunoelhorias
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 878/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 11:26:05
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: subPrefeitura no Bairro Tancredo Neves
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 879/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 11:28:37
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. João Carlos Bacelar Batista, Deputado Federal pelo Estado da Bahia , solicitando que o mesmo venha intermediar junto ao Ministério da Educação para que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 906/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:04:50
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, especialmente o Bacharelado em Medicina, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior, aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 907/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Professor Dr. Paulo César Fagundes Neves, Magnifico Reitor Pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 908/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: a limpeza de todo bairro jardim bahia
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 924/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 10:36:47
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, o Ilmo. Sr. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, solicita o “desentupimento” do esgoto que está causando transtorno a todos os moradores das Ruas São Carlos e Mato Grosso, no Bairro BTN III, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida.
O vazamento com resíduos sólidos extensivo adentra as vias, levando água fétida nas ruas afetado e causando risco à saúde de todos.
Pelo acima exposto, aguardamos uma resposta e providências urgentes desta companhia sobre o assunto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 933/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 12:26:27
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, o Ilmo. Sr. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, solicita o “desentupimento” de esgoto que está causando transtorno a todos os moradores da rua Nossa Senhora das Dores nº999 no Bairro BTN III, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida.
O vazamento com resíduos sólidos extensivo adentra as vias, levando água fétida nas ruas afetado e causando risco à saúde de todos.
Pelo acima exposto, aguardamos uma resposta e providências urgentes desta companhia sobre o assunto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 934/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 12:27:29
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstas nos arts. 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Luiz Barbosa de Deus, para que promova a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, em áreas consideradas núcleos urbanos informais, na modalidade Reurb de Interesse Social – Reurb-S, com destaques para o núcleo urbano informal São Sebastião e outros núcleos urbanos informais consolidados ou não localizados no Bairro Tancredo Neves - BTN, Marina França, Santa Inez, Benone Resende, São Vicente, Pedra Cumprida, Barroca, Jardim Aeroporto, Boa Esperança e Siriema - cumprindo o comando da Lei Federal n° 13.465/2017 e determinações da Lei Municipal n° 1.406/2019.
A presente INDICAÇÃO objetiva identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, com vistas a melhorar as condições urbanísticas e ambientais; garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas; garantir a efetivação da função social da propriedade e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, como prevê o art. 10 da Lei n° 13.465/2017.
Insta dizer, na oportunidade, que a regularização fundiária urbana ora requerida visa mitigar problemas envolvendo a necessidade de regularização fundiária no Brasil, os quais se destacam (fonte do Ministério das Cidades): 1) que 40% e 70% da população urbana nas grandes cidades dos países em desenvolvimento vivem em imóveis informais; 2) que o Brasil possui mais de 50% dos seus imóveis urbanos com alguma irregularidade fundiária; 3) que aproximadamente 100 milhões de pessoas moram em imóveis irregulares e estão privadas de algum tipo de equipamento urbano ou comunitário.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 935/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 12:28:24
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Coordenador de Relacionamento com o Cliente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA, Francisco de Assis Brasileiro Fernandes, que o mesmo não deve medir esforços para impedir cortes no fornecimento de energia elétrica para toda a cidade de Paulo Afonso, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento desta missiva.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 953/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 7:12:23
Autor:
Zé Carlos do BTN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento - Embasa, Zorobabel Paiva, que o mesmo não deve medir esforços para impedir corte no fornecimento de água para toda a cidade de Paulo Afonso, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta missiva.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 954/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 7:14:15
Autor:
Zé Carlos do BTN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Ex. mo. Senhor
prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja implantadas medidas nas
imediações das instituições financeiras, a implantação de toldos,
cadeiras e banheiros químicos, para atender a nossa população em
dias de recebimento do auxílio emergencial.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 980/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 10:08:07
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: quebra molas na rua da amizade em frente a igreja evangelica no bairro Dernival oliveira
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 987/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 7:49:46
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Reiterando a indicação número 05, Indica, aos Excelentíssimos Senhores: Sr. Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Maurício Barbosa, o Sr., ao comandante do 20º BPM, TEM CEL André Luiz Cunha, e ao chefe do presídio, Conjunto Penal de Paulo Afonso, Sr. Alexandro Silva, acerca da reestruturação física da contenção do Conjunto Penal de Paulo Afonso, e quais medidas já foram tomadas, os quais devem ser sanados o mais rápido possível, pois devido à falta de manutenção aconteceram até fugas de detentos neste estabelecimento publico.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 998/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 10:15:41
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: limpeza de um terreno baldio no bairro jardim bahia
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1002/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:55:20
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Sr. Bruno Gonçalves Cardoso da Rocha – CODEVASF – Paulo Afonso, solicitando a manutenção e conserto de um trator de arar terra que pertence a Associação de Moradores do Alto do Araticum – Localizada no Alto do Araticum.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1003/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:56:26
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Indica aos Excelentíssimos Senhores: Sr. Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Cavalcanti Secretário de Infraestrutura e o Sr. Jerônimo Rodrigues, Secretário de Educação do Estado da Bahia, que seja feita a manutenção no muro do Colégio Estadual Maria Quitéria de Jesus, o qual está se deteriorando, tendo muitos buracos e muitas partes já estão inclinando para o chão, foram colocadas algumas chapas de ferro para tapar parte do muro que caiu, como também a manutenção em toda a escola. certo da compreensão e atenção aos anseios da sociedade em atender tal pedido.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1020/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: REINTERAR a INDICAÇÃO n° 71/2017, ao Ilmo. Sr. AMAURI SOUSA LIMA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BANIA,
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 1032/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 12:10:31
Autor:
Edilson Medeiros
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: calçamento na travessa bahia no bairro centenario
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1055/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 8:12:46
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Ex. mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que seja implantadas medidas a fim de minimizar o sofrimento da população pauloafonsina, implantando o sistema de médico substituto, para que quando faltar algum médico em qualquer setor de trabalho da saúde seja substituído imediatamente, minimizando e dignificando a pessoa humana no cidadão pauloafonsino, a população pede socorro e agradece a compreensão e sensibilidade da gestão do executivo, na apreciação da indicação em tela.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 1093/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:47:37
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Ex.mo. ao Ex.mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, a fim de que sejam tomadas as medidas no intuito de permitir o funcionamento dos salões de festas, decoração e CIA. Observando a capacidade do local e o distanciamento social, sendo de responsabilidade do organizador o cumprimento de tais medidas. Os empresários, funcionários, etc. todos que dependem destas festas agradecem a sensibilidade da gestão do executivo, na apreciação da indicação em tela.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 1096/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 11:32:25
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Ex.mo. ao Ex.mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, a fim de que sejam tomadas as medidas no intuito de que sejam sanadas ou minimizadas estas faltas de insumos, como também se tenha todos os atos necessários de urgência sanados gratuitamente
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1102/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 8:23:50
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: indica ao Ex.mo. ao Ex.mo. Senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, a fim de que sejam tomadas as medidas no intuito de que sejam sanadas ou minimizadas estas faltas de exames de ultra som, necessários de urgência sanada gratuitamente.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1104/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 8:33:36
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor MAJ BM Cruz, do 15º GBM, solicitar que seja feito a diligência a fim de que seja verificado um subterrâneo no antigo supermercado Ramos, o qual está fechado à muito tempo, situado na rua da Providência, Bairro Perpétuo Socorro, onde está com vazamento e concentração de água parada, um criadouro de mosquito da dengue um perigo para as estruturas das residências e prédios próximos, pois a água está infiltrando no subsolo destas construções. Desta forma concedendo assim um pouco de dignidade humana aos cidadãos pauloafonsinos desta localidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1105/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 11:44:52
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: , indicação ao Il.mo. Senhor Francisco Brasileiro, Diretor da COELBA, em Paulo Afonso – BA. Para que seja efetuado a manutenção no poste que está caindo podendo causar algum acidente fatal, FOTOS EM ANEXO, situado na rua Argentina bairro Abel Barbosa, a fim de minimizar o sofrimento da população daquela localidade, a população agradece a compreensão e sensibilidade da gestão da COELBA,
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1106/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 11:47:57
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Indicação
ao Ex.mo. Senhor Francisco Brasileiro, Diretor da COELBA em Paulo Afonso – BA.
Para que seja relocado, de forma gratuita, o poste, (com as informações, 000/9 ,
ROMAGNOLE, 6-12-93), FOTOS EM ANEXO, situado no meio da rua POLÔMIA
com a rua ALEMÂNHA, no bairro Prainha (VILA DA BRITA), para um local adequado
a fim de minimizar o sofrimento da população daquela localidade, contribuindo para a
fruição do trânsito no local, a população agradece a compreensão e sensibilidade da
gestão da COELBA,
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 1107/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 11:50:02
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, REINTERAR a INDICAÇÃO N° 50/2018, ao Exmo. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Ilmo. Sr. Carlos Martins, que viabilizem esforços para o adiantamento da Construção, Reforma e Modernização do Centro Social Urbano (CSU), localizado no Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso Bahia, pois os desportistas estão cobrando nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1111/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 11:04:21
Autor:
Cicero Bezerra
Texto Original
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Criação de um espaço para acomodar os cidadãos da zona rural
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1113/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 11:39:16
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Criação de uma Casa abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 1114/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 11:41:38
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: indicação ao Exmo.. Sr. Prefeito Luiz Barbosa de Deus, que se faça um estudo a fim de que seja implantada uma sub prefeitura na zona rural, pois só assim as demandas destas pessoas tão sofridas poderão ser amenizadas com mais eficácia. Ciente de ser atendido a população agradece.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1120/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:04:03
Autor:
Lourival Moreira
Texto Original
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MOÇ 1/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Padre JOSÉ NEMÉZIO ALVES.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 14:52:53
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2020 - Moção
Ementa: JOSE GOMES FILHO, (pai do radialista Arnaldo Ferreira Gomes) ocorrido hoje dia 05/12/19 no hospital Nair Alves de Souza, pessoa bondosa certamente deixará uma lacuna no coração de todos que tanto o amava.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 15:02:12
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 3/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A FLÁVIO CERIACO DOS REIS, por representar o nome da cidade de Paulo Afonso no Campeonato Pernambucano de Motocross, no qual se consagrou campeão e vice-campeão.
FLÁVIO REIS, mais conhecido como Flávio Pantanal é natural de Paulo Afonso e começou sua trajetória no esporte de motocross em 2001, desde então vem sempre participando de corridas pelo nosso grande Nordeste, conquistando várias vitórias em Pernambuco onde se consagrou campeão e vice, subindo ao pódio duas vezes nas categorias Open Nacional e Nacional 200cc. No campeonato sergipano foi campeão e vice nas categorias Open Nacional e Nacional Força Livre e, em Alagoas, campeão em duas categorias, Open Nacional e Nacional 230cc.
O jovem piloto mesmo com algumas limitações devido a uma lesão nos dois pulsos, vem representando a Bahia e assim, enaltecendo o nome da cidade de Paulo Afonso no cenário desse grande esporte.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 16:46:05
Autor:
Mario Galinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 4/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.:Maria Celina de Deus
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 11:05:35
Autor:
Cicero Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 5/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.: Audinete Gonçalves de Lima
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 11:31:12
Autor:
Cicero Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 6/2020 - Moção
Ementa: , MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Manoel Nascimento dos Santos
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 10:08:44
Autor:
José Abel Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 7/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo FALECIMENTO do Senhor MATIAS PEREIRA LIMA, ex diretor do CPA, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 8/2020 - Moção
Ementa: Celebração dos 70 anos igreja São Francisco de Assis
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 388/2020, Data Protocolo:
16/02/2020 -
Horário: 14:12:04
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 9/2020 - Moção
Ementa: A Professora Sabrine Canonice , pela obtenção do grau de Mestre em Ciências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo:
16/02/2020 -
Horário: 14:16:28
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 10/2020 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio a CHESF e Persona NON Grata
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 17:26:56
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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MOÇ 11/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao JORNAL FOLHA SERTANEJA, pela passagem do 16º Aniversário realizado no dia 18 de fevereiro 2020.
Criado em fevereiro de 2004 pelo professor e escritor Antônio Galdino da Silva que o mantem, há 190 meses, registrando a história e preservando a memória de Paulo Afonso nos últimos 16 anos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 8:36:06
Autor:
Jean Roubert
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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