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REQ 1449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr.-Secretário de Infraestrutura- Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas na Praça da Justiça Federal, localizada na rua do ouvidor, Bairro Chesf.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2259/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 10:57:22
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a cobertura e limpeza do esgoto localizado à Rua Luiz Gonzaga no Bairro Barroca.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:00:11
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de novas placas de identificação nos CAPS e PSF do Município

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:03:08
Autor:  Irmã Lêda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da antecipação da decoração natalina das ruas e centro comercial, para o referido mês de novembro. Visando inspirar o espirito natalino e impulsionar a economia do Município, visto que favorecera as vendas de final de ano.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:04:37
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura– Francisco Alves de Araújo, requeiro a Construção de lombadas (Quebra-molas) no Povoado Várzea(próximo a Escola Padre Lourenço Tori e a Praça).

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 2266/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 11:10:23
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a criação de uma Comissão Temporária para tratar o desenvolvimento do turismo no município de Paulo Afonso.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2268/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 8:48:25
Autor:  Evinha Oliveira
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao deputado federal Mário Negromonte júnior, duas (02) ambulâncias para as comunidades do bairro jardim Bahia e vila moxotó.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 10:42:46
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a EMBASA para construção do esgoto da Rua Adauto Pereira no bairro Tancredo Neves III

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 11:06:33
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenções para Emissão de 2º Via de Documentos SAC , para pessoas comprovadamente carente

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 12:46:08
Autor:  Pedro Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, o Exmo. Sr. Lourival Almeida Trindade, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A viabilidade de estudo para a IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE TABELIONTATO DE NOTAS E PROTESTO no referido complexo, pois a demanda é grande e o custo do deslocamento para o centro da cidade de Paulo Afonso, com 10 quilômetros, vem causando grandes transtornos financeiros à população.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 13:49:08
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AOS CORREIOS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE NO COMPLEXO DE BAIRROS TANCREDO NEVES

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 15:43:49
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO A EMBASA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO BALANÇA ATÉ O BAIRRO BOA ESPERANÇA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, a Ilma. Sra. SUZANA MENEZES LUZ DE SOUZA, MD DIRETORA DEDC CAMPUS VIII UNEB, no sentido de viabilizar estudo para instalar cursos de extensão, profissionalizantes e preparatório para vestibular, no Bairro Tancredo Neves – BTN, ministrados pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 11:33:16
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando resposta sobre a quantidade de poços artesianos perfurados e instalados na Zona Rural de Paulo Afonso .

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:08:57
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando ilumiação publica em um trecho da BR 110.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:13:35
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Eminente Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia à INSTALAÇÃO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA COMARCA DE PAULO AFONSO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:36:44
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Sr. Francisco Alves – Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalar uma passarela de pedestres na Avenida do Aeroporto, mais precisamente na esquina da AABB até a Igreja Católica São José de Anchieta. Conforme solicitação e depoimento de diversas pessoas, esta obra faz-se necessária devido ao intenso fluxo de veículos que coloca em risco a vida de alunos, praticantes de atividades físicas, moradores da região, clientes do Atacadão Assai e outros frequentadores do referido local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:38:56
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, a Ilma. Sra. Socorro Brito – Coordenadora Geral do PLANSERV da Bahia, solicitando que envie um representante para se reunir com os donos de clinicas para credenciamento já que no Município de Paulo Afonso e região conta somente com (01) uma Clínica credenciada, a Clínica Saúde e Cia. Em Paulo Afonso são mais de três mil servidores do Estado sem acesso a nenhum serviço.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:40:12
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico que faz linha para o complexo BTN a entrar no Condomínio Lago do Mulungu, localizada no BTN I por trás do Complexo Policial.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo: 25/02/2021 - Horário: 15:41:58
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, Ao Ilmo. Comandante do 15 º Grupamento de Bombeiros Militar de Paulo Afonso, Major Diógenes Cruz Neto, que sejam otimizados os meios necessários para que o Corpo de Bombeiros Militar possa viabilizar junto a prefeitura uma análise acerca dos riscos inerentes oferecidos pela principal ponte que dá acesso à cidade, e posteriormente apontar os possíveis problemas para que o Governo Municipal possa executar as soluções do mesmo.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 9:40:29
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitando a implantação de FAIXAS ELEVADAS na Avenida Getúlio Vargas, nos locais citado abaixo: 01 - Ao lado da Praça Adauto Pereira com calçada da Avenida Getúlio Vargas; 02- Defronte ao Restaurante Boston Ribs; 03- No início da Praça que fica próximo ao Posto de Combustível Oasis, especificamente de defronte à residência de nª632.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 9:49:41
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o cronograma de entrega de cestas básicas da merenda escolar nas unidades escolares do Município de Paulo Afonso- Ba.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 11:06:24
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um espaço para acomodar os cidadãos da zona rural quando estes tiverem que vir à zona urbana para resolver assuntos de saúde ou demandas urgentes e necessitarem pernoitar ou se alimentar.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 9:29:00
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma Casa abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, por um período determinado, com acompanhamento psicológico, de forma a oferecer segurança física e psicológica às vítimas, até que as mesmas reúnam as condições necessárias para retomar o curso de suas vidas.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 10:16:20
Autor:  Irmã Lêda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor Regional da Embasa Sr. Zorobabel Paiva, Fazer um estudo de viabilidade técnica para iniciar a extensão no sistema da rede de distribuição de água próximo a reciclagem, onde moram mais de trinta (30) famílias, ao tempo em que as mesmas possuem abastecimento de água bruta.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 7:57:55
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia solicitando encarecidamente, reforço no policiamento na região (02:00 am às 18:00 pm) e também o estudo para a implantação de um box, guarita ou módulo da Polícia Militar nas dependências internas ou externas do CEASA, de modo que venha a sanar o problema

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 12:03:14
Autor:  Valmir Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. LUIZ BARBOSA DE DEUS, bem como ao Ilmo. Sr. FRANCSICO ALVES, Sec. de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, para que promova a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO URBANO DE TODA EXTENSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA AV. MARANHÃO, CHESF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “SERRA NEGRA” - cumprindo o comando da Lei Federal n° 13.465/2017 e determinações da Lei Municipal n° 1.406/2019.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 12:07:58
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus, viabilizar o estudo para a IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA, em razão da obrigação constitucional do Município de garantir o acesso à Justiça a todo e qualquer indivíduo, o que encontra respaldo no art. 23, II, da Constituição Federal, por meio de sua defesa e assistência, judicial e extrajudicial, reduzindo a pobreza por meio de medidas públicas assistenciais essenciais, as quais não são atividades privativas do Estado, mas de todo e qualquer ente federativo.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 12:37:16
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de lombadas/redutores de velocidade, no trecho da BA-210, na ponte que liga o Centro e Bairros Tancredo Neves, viabilizando junto ao governo do Estado a instalação destes mecanismos.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 10:03:24
Autor:  Evinha Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus, solicitando a viabilidade de estudo para a IMPLANTAÇÃO DA EXTENÇÃO DO NUCLEO DESENVOLVER no Complexo do BTN, com o objetivo de desenvolver trabalho multiprofissional e interdisciplinar, através de atendimento clínico-educacional voltado ao processo de avaliação interventiva de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com dificuldades de aprendizagem, bem como, emitir laudo detalhado com os encaminhamentos e orientações sobre os possíveis tratamentos. A implantação do núcleo considera o conceito amplo de saúde – que trata não apenas a questão de enfermidades, mas também o bem-estar social.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 8:57:07
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE ESGOTO

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 9:20:09
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
um estudo de viabilidade técnica para melhor sinalização na entrada do BTN II em frente ao CEASA e a Policlínica Regional

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 10:17:33
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Terra Planagem do Campo Canarinho localizado no BTN III em Paulo Afonso Ba

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 10:57:05
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, ao Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a viabilidade de estudo para a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas São Francisco e Alonso Maciel Ferreira (antiga Rua 31 de março).

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 10:54:34
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade do transporte para os pacientes da Zona Rural do Município de Paulo Afonso, que fazem exames na Policlínica Regional de Paulo Afonso,

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 582/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 15:44:11
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade do transporte para os pacientes da Zona Rural do Município de Paulo Afonso, que fazem exames na Policlínica Regional de Paulo Afonso -BA.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 15:52:25
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) NO BAIRROTANCREDO NEVES II.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 9:46:51
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco Alves, solicitando a manutenção na rede elétrica com colocação de refletores, manutenção do telhado e a pavimentação asfáltica dentro do BEM IMÓVEL DA PREFEITURA onde fica a sede da ARPA.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 598/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 10:53:45
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, e ao Sr. Marcos Cavalcante – Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando analisar a construção de uma via de retorno na BA 210, mais precisamente na intitulada “Avenida Aeroporto” em frente ao supermercado Assaí.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 10:56:24
Autor:  Pedro Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a manutenção da rede de Esgoto da rua São Paulo localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba, pois a mesma encontra-se obstruída.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 608/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 7:51:48
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a manutenção da rede de Esgoto da rua São Paulo localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso Ba, pois a mesma encontra-se obstruída.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 609/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 7:53:59
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os pacientes com câncer no quadro prioritário da vacinação contra a Covid-19, mediante indicação de médico que acompanhe o paciente, tanto na rede pública quanto na rede privada.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 626/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 9:04:09
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito no plano de vacinação municipal contra a Covid-19.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 628/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 9:11:12
Autor:  Marconi Daniel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, Centro, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Coordenadora de Vigilância Sanitária, MD. Maria Aparecida Barros, solicitar a Empresa Atlântico Transportes, a higienização no interior dos ônibus que deve ser realizada a cada vez que o veículo chegar ao terminal; ela deve acontecer, em especial, nos pontos de contato com as mãos dos usuários, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas, apoios de porta e no sistema de ar-condicionado.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:32:45
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Secretário de Administração, MD. Cleston Andrade Cavalcante, solicitando a implantação de FAIXAS ELEVADAS na no portão principal da Aldeia Kariri - Xocó, localizada nas proximidades da Ponte Metálica – BA – 423.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:36:42
Autor:  Jean Roubert
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para aumentar a quantidade de Leitos de UTI para tratamento de Covid tanto na UPA-Covid quanto no HMPA (Hospital Municipal de Paulo Afonso).

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 650/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:59:00
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE JÚNIOR - REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO POVOADO XINGÓZINHO

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 9:43:13
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA - REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO POVOADO XINGÓZINHO

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 706/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 12:33:38
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CODEVASF - REATIVAÇÃO DA ADUTORA DO POVOADO XINGÓZINHO

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 707/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 12:36:18
Autor:  Gilmário Marinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original