{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12366", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12366/1._requerimento_-_festival_delas_beco_da_cultura.pdf", "ementa": "requerer a implementa\u00e7\u00e3o do Festival Delas \u2013 Mar\u00e7o Mulher no espa\u00e7o do Beco da Cultura, como a\u00e7\u00e3o integrada \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do \r\nm\u00eas de mar\u00e7o, dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, ao reconhecimento e ao fortalecimento das mulheres no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12367", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12367/2._requerimento-_criacao_do_nucleo_de_apoio_socioemocional_para_pais_e_maes_atipicas_em_paulo_afonso..pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Socioemocional para Pais e M\u00e3es At\u00edpicas em Paulo Afonso. Considerando; Que \u00e9 uma demanda de extrema import\u00e2ncia para nossa comunidade de Paulo Afonso. As Fam\u00edlias que t\u00eam filhos com necessidades especiais enfrentam desafios \u00fanicos que v\u00e3o al\u00e9m dos aspectos f\u00edsicos, envolvendo tamb\u00e9m quest\u00f5es emocionais e psicol\u00f3gicas. \u00c9 crucial, portanto, que essas fam\u00edlias tenham acesso a um suporte especializado que lhes permita lidar de forma mais adequada e saud\u00e1vel com essas demandas."}, {"id": "12369", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12369/req._sessao_especial_.pdf", "ementa": "REQUER   a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o Presente ao Presidente  dessa Casa Legislativa tendo em vista solicita\u00e7\u00e3o do Instituto VIS, Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Paulo Afonso-IGH  e a Comiss\u00e3o 300 ano da Tapera,  solicitando   a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial a realizar-se dia 11/03/2026, no Plen\u00e1rio dessa Casa , tendo como tema \u201c  Defesa do Territ\u00f3rio de Paulo Afonso\u201d."}, {"id": "12370", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12370/req._ponto_de_onibus_povoado_logradouro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus ou abrigo para passageiros, situado no Povoado Logradouro depois do Povoado Riacho,( logo depois da curva, em frente a primeira casa ao lado direito),"}, {"id": "12371", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12371/req._programa_cata_treco.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um PROGRAMA \u00b4\u00b4CATA TRECO\u00b4\u00b4 servi\u00e7o que facilita o descarte correto de moveis e objetos que n\u00e3o tem mais utilidades, ( eletros dom\u00e9sticos, eletr\u00f4nicos, madeiras e sucatas). Fazendo-se assim um estudo de viabilidade para a circula\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ou a cria\u00e7\u00e3o de um Eco Ponto em cada bairro."}, {"id": "12372", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12372/3._requerimento_-_instalacao_de_dois_abrigos_nos_pontos_de_onibus_na_rua_sao_jose_no_bairro_jardim_bahia..pdf", "ementa": "Reinterando Requerimento 426/2025. Requerimento de instala\u00e7\u00e3o de dois abrigos nos Pontos de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12374", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12374/requerimento_-_conserto_dos_postes_em_frente_ao_condominio_celidone_de_deus.pdf", "ementa": "Solicitando o conserto dos postes em frente ao Condom\u00ednio Celidone de Deus, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "12375", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12375/requerimento_-_pavimentacao_asfaltica_em_toda_a_extensao_da_rua_lago_norte.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Lago Norte, localizada entre o Caminho dos Lagos e o Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12376", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12376/req.cesta_de_basquetebol_do_rodoviario.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes\u2013Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar a Instala\u00e7\u00e3o de uma Cesta de Basquetebol, na quadra do Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA."}, {"id": "12377", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12377/req.de_uma_maquina_de_raio_x_btn_2.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade, de uma M\u00e1quina de Raio X, para o centro de especialidade do Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que por ser um Bairro Carente, os moradores n\u00e3o tem dinheiro para se deslocar."}, {"id": "12380", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12380/requerimento_06.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, requeiro a manuten\u00e7\u00e3o das papeleiras p\u00fablicas instaladas na Avenida Get\u00falio Vargas, centro, nesta urbe."}, {"id": "12381", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12381/requerimento_01.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a desobstru\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Aldair Pereira Leite, a partir do n\u00ba 32, no Bairro S\u00e3o Vicente (Prainha), nesta urbe."}, {"id": "12382", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12382/requerimento_03.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a reforma da Escola Casa da Crian\u00e7a 05, com a devida climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe."}, {"id": "12383", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12383/req._tela_de_protecao_da_quadra_dos_rodoviarios.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Cultura e Esporte \u2013 Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar uma tela de prote\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes do Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA, Justificando: que est\u00e1 causando transtornos com a sa\u00edda da Bola, danificando ve\u00edculos e casas vizinhas."}, {"id": "12384", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12384/requerimento_08.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos bancos urbanos instalados na Avenida Get\u00falio Vargas, Centro, nesta urbe."}, {"id": "12385", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12385/requerimentos_no_03-2026_-_rua_joana_darc_em_frente_ao_no_73_bairro_jardim_bahia_em_paulo_afonso-ba.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana D\u2019Arc, em frente ao\r\nn\u00ba 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12386", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12386/requerimento_10.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, pr\u00f3ximo a reciclagem, no Bairro Barroca, nesta urbe."}, {"id": "12387", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12387/requerimento_04.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Morumbi, localizada no Bairro Marina Fran\u00e7a, nesta urbe."}, {"id": "12388", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12388/requerimento_05.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Gilberto Leal, localizada no Bairro Marina Fran\u00e7a, nesta urbe."}, {"id": "12390", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12390/requerimento_07.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, centro, em frente ao Bar Visual, nesta urbe."}, {"id": "12391", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12391/requerimento_09.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de entulhos acumulados ao lado da resid\u00eancia de n\u00ba 177, na Rua Valpara\u00edso, Bairro Oliveira Brito, nesta urbe."}, {"id": "12392", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12392/requerimento_fisioterapeuta_no_jua.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 47/2025. requeiro Profissional Fisioterapeuta para o Povoado Ju\u00e1"}, {"id": "12393", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12393/requerimento_faixa_na_efokids.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 126/2025 - Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola de Forma\u00e7\u00e3o Infantil EFOKIDS, na Rua Tiradentes, no Bairro Centro."}, {"id": "12394", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12394/requerimento_rua_adalto_pereira.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1372/2025. Requeiro a retirada do ac\u00famulo de lixo existente na Rua Adalto Pereira, situada no BTN 3"}, {"id": "12395", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12395/req._esgotorua_mississipi_moxoto_ba.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar o conserto de esgoto ao c\u00e9u aberto, localizado no Condom\u00ednio minha casa minha vida, pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Del Rio, rua Mississipi, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 20,  Bairro Moxot\u00f3, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12396", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12396/requerimento_requalificacao_do_ceasa.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 51/2025. requeiro a Requalifica\u00e7\u00e3o estrutural do CEASA"}, {"id": "12397", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12397/requerimento_ponte_pctran.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 842/2025. Requeiro providencias urgente no sentido de executar a manuten\u00e7\u00e3o de pintura das faixas de pedestre do PCTRAN"}, {"id": "12398", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12398/requerimento_rua_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1369/2025. requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da 1\u00aa Travessa da Rua Santa Terezinha, que faz liga\u00e7\u00e3o \r\ncom a Rua Manoel Jos\u00e9 da Silva, localizada no Bairro Santa In\u00eas, BTN 3."}, {"id": "12399", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12399/requerimento_contentor_de_lixo_no_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 135/2025. requeiro provid\u00eancias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um contentor de lixo urbano, localizado nos arredores do Mercado P\u00fablico Municipal, pr\u00f3ximo ao Supermercado Suprave."}, {"id": "12400", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12400/reiterando_o_requerimento_n_1473_de_2025_instalacao_de_cameras_de_seguranca_no_cruzamento_do_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento n\u00b0 1473 de 2025,solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre, abrangendo tamb\u00e9m um trecho da Rua da Harmonia e da Rua dos Encantos."}, {"id": "12401", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12401/requerimento_faixa_educandario_cecilia_meireles.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 834/2025.  requeiro providencias urgente no sentido de executar a manuten\u00e7\u00e3o de pintura das faixas de pedestre na Avenida Beira  Rio, em frente ao Educand\u00e1rio Cecilia Meireles."}, {"id": "12402", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12402/requerimento_bairro_roviario_pavimentacao.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 802/2025. Requeiro o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas restantes do bairro Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "12403", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12403/requerimento_riacho_seco.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 758/2025.  Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7o de limpeza na localidade conhecida como \r\nRiacho Seco, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II)."}, {"id": "12404", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12404/requerimento_condominio_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 661/2025.  Requeiro com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, \r\nlocalizado no bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12406", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12406/requerimento_calcamento_do_centro_de_especialidades.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 560/2025. requeiro que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada em frente ao Centro de Especialidades no Bairro BTN 2"}, {"id": "12407", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12407/requerimento_lixeiras_no_bairro_josefino.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 431/2025. Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza da localidade e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental dos moradores."}, {"id": "12409", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12409/requerimento_iluminacao_quadra_do_rio_do_sal.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1305/2025.  requeiro a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no Povoado Rio do Sal, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e frequentadores do espa\u00e7o."}, {"id": "12410", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12410/requerimento_rua_william_de_jesus.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1291/2025.  Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua William de Jesus, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor \r\nacessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12411", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12411/requerimento_rua_machado_de_assis.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1289/2025. Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor \r\nacessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12412", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12412/requerimento_ecoponto.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 990/2025. Requeiro a  Implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto na Regi\u00e3o da Lagoa do Centen\u00e1rio ."}, {"id": "12413", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12413/reiterando_o_requerimento_de_n_1221_de_2025_que_solicita_o_patrolamento_e_limpeza_na_estrada_vicinal_conhecida_como_estrada_velha_do_acude.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1221 de 2025, que solicita o patrolamento e limpeza na estrada vicinal conhecida como estrada velha do a\u00e7ude."}, {"id": "12414", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12414/requerimento_tapa_buraco_na_rua_da_pizzaria_sparttacus.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento  1226/2025 - requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buraco) na Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, esquina com a Rua da \r\nPizzaria Spartacus, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "12415", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12415/reiterando_o_requerimento_1211_de_2025_patrolamento_do_xango_ate_jua.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1211 de 2025, solicitando o servi\u00e7o de patrolamento de estradas, iniciando no Povoado Xang\u00f4, seguindo pelos Povoados A\u00e7ude e Salgadinho at\u00e9 o Povoado Ju\u00e1, \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "12416", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12416/requerimento_manutencao_da_praca_aracaju.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 973/2025.  requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Pra\u00e7a \r\nAracaju, pr\u00f3ximo ao Parque Balne\u00e1rio, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12417", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12417/requerimento_avenida_dos_oitizeiros.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1159/2025.  requeiro que seja feita a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do lixo que se encontra em um terreno na Avenida dos Oitizeiros, localizado no Bairro Sal Torrado."}, {"id": "12418", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12418/requerimento_rua_carajas.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1157/2025. requeiro que seja feita limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixos localizada na Rua Caraj\u00e1s, \r\nBairro Centen\u00e1rio (no Polo Industrial)."}, {"id": "12419", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12419/reiterando_o_requerimento_de_n_1210_de_2025_solicitando_o_servico_de_patrolamento_de_estradas..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1210 de 2025, solicitando o servi\u00e7o de patrolamento de estradas, na BA 210, nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo Motel Paradise, at\u00e9 o Povoado V\u00e1rzea, \u00c1rea Rural de Paulo Afonso/Ba."}, {"id": "12420", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12420/reiterando_o_requerimento_de_n_1209_de_2025_solicitando_o_servico_de_patrolamento_de_estradas__iniciando_no_povoado_casa_de_pedra_ate_o_povoado_arrasta-pe.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1209 de 2025, solicitando o servi\u00e7o de patrolamento de estradas , iniciando no Povoado Casa de Pedra at\u00e9 o Povoado Arrasta-p\u00e9, passando pelo Povoado S\u00e3o Domingos, \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio de Paulo Afonso/Ba."}, {"id": "12421", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12421/reiterando_o_requerimento_de_n_179_de_2025_solicitando_a_recuperacao_das_estradas_vicinais_principais_e_as_que_dao_acesso_as_propriedades_rurais_no_povoado_acude.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 179 de 2025, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais principais e as que d\u00e3o acesso as propriedades rurais, no Povoado A\u00e7ude."}, {"id": "12422", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12422/reiterando_o_requerimento_de_n_1090_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_do_povoado_tigre_ate_o_povoado_sao_jose..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1090 de 2025, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Tigre at\u00e9 o Povoado S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12423", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12423/reiterando_o_requerimento_de_n_1040_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_do_bairro_boa_esperanca_ate_o_povoado_varzea..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1040 de 2025, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Boa Esperan\u00e7a at\u00e9 o Povoado V\u00e1rzea."}, {"id": "12424", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12424/reiterando_o_requerimento_de_n_278_de_2025_solicitando_o_servico_de_terraplanagem_e_asfalto_a_comecar_no_povoado_xingozinho_ate_o_povoado_sitio_do_tara..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 278 de 2025, solicitando o servi\u00e7o de terraplanagem e asfalto a come\u00e7ar no povoado Xingozinho at\u00e9 o Povoado S\u00edtio do Tara"}, {"id": "12425", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12425/requerimento_11.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Bel\u00e9m, na altura do n\u00ba 94, no Bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12426", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12426/requerimento_46.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores - Jos\u00e9 Abel Souza, que seja feito agendamento de uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 09/03/2026, \u00e0s 19:00h."}, {"id": "12427", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12427/requerimento_rua_sal_torado.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 919/2025. Requeiro a capina\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pr\u00f3ximos as resid\u00eancias, remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e reparo imediato da rede de esgoto que se encontra a c\u00e9u aberto na Rua Sal Torrado, de encontro com a Rua da Liberdade no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12428", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12428/requerimento_rua_macaubas.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 835/2025 . Requeiro que seja feita limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixos localizada pr\u00f3ximo da Rua Macaubas,(por tr\u00e1s do  Condom\u00ednio Encontro das \u00e1guas)."}, {"id": "12429", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12429/requerimento_rua_sao_jose.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 836/2025 .Requeiro a limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Bairro Jardim Bahia, em frente ao Restaurante Colher de Pau."}, {"id": "12430", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12430/requerimento_estrada_do_povoado_varzea.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 846/2025. Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na estrada que liga Paulo Afonso ao Povoado V\u00e1rzea, que encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e1fego e comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "12431", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12431/requerimento_55.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do Centro de Especialidades M\u00e9dicas da Ilha, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "12432", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12432/requerimento_56.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do Centro de Especialidades M\u00e9dicas do Bairro Tranquedo Neves II, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "12433", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12433/requerimento_-_transporte_para_criancas.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne encaminhar o presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00c9rcio Chaves de Souza.\r\nO presente requerimento tem por finalidade solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia e sensibilidade social, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar."}, {"id": "12434", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12434/requerimento_13.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua da Saudade, localizada no bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12435", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12435/requerimento_12.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua da Amizade, localizada no bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12436", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12436/requerimentorepintura_da_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba1604/2025 no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre na BA 210 nas proximidades da escola SESC LER e a ACADEMIA DA SA\u00d9DE BTN III, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12437", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12437/req._banheiro_publico_na_praca_do_acaraje.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO N\u00ba 1338/2025 .no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na Rua Get\u00falio Vargas - Centro, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12438", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12438/requerimentorepintura_da_faixa_de_pedestre_em_frente_ao_antigo_top_line_na_ba210_btn_iii.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQURIMENTO de N\u00ba 1595 no sentido de providenciar a repintura das faixas de pedestre localizada na BA210, em frente ao antigo TOP LINE."}, {"id": "12439", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12439/requerimento_complementacao_do_calcamento_em_frente_a_policia_civil.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO N\u00ba1602/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade, para a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil do BTN I."}, {"id": "12440", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12440/requerimento_faixa_de_pedestre_btn_i.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO N\u00ba1594/2025 no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12441", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12441/requerimento_praca_da_saude_loteamento_balanca.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO N\u00ba1339/2025 no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academia da sa\u00fade na Avenida Riacho da Morena, Loteamento Balan\u00e7a Paulo Afonso BA."}, {"id": "12442", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12442/requerimento_16.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Bel\u00e9m, localizada no bairro Centen\u00e1rio, nesta urbe."}, {"id": "12443", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12443/requerimento_17.26.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Panorama, na altura do n\u00ba 220, no Bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12444", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12444/req._requalificacao_praca_casquetinho.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, Reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1543/2025. no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Casquetinho."}, {"id": "12445", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12445/requerimento_trequalificacao_praca_pa4..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, REQUERIMENTO de N\u00ba 1334/2025.no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: que a mesma se encontra degradada, desejando assim torna-la um espa\u00e7o seguro, Inclusivo e funcional, promovendo a qualidade de vida dos moradores com mais lazer."}, {"id": "12446", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12446/req._banheiro_publico_na_praca_do_bairro_rodoviario.pdf", "ementa": "regimental, requerer a vossa excel\u00eancia, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1337/2025. no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves de Lima no Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12447", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12447/requerimento_48.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores - Jos\u00e9 Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada em 20 de maio de 2026, no Plen\u00e1rio desta Casa, com a finalidade de debater pol\u00edticas p\u00fablicas, promo\u00e7\u00e3o do respeito e garantia de direitos da comunidade LGBTQIAPN+, bem como a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 homofobia, transfobia e bifobia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "12448", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12448/req._redutor_de_velocidade_comercio.pdf", "ementa": "regimental, requerer a vossa excel\u00eancia, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1427/2025.no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para redutores de velocidades, (Quebra-Molas), nas ruas, Afonso Raimundo do Nascimento e Padre Louren\u00e7o Bairro Tancredo Neves II Paulo Afonso BA."}, {"id": "12449", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12449/requerimento_18.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre localizada em frente \u00e0 Escola Casa da Crian\u00e7a 05, na Rua Paris, Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe."}, {"id": "12450", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12450/requerimento_19.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Saudade, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, nesta urbe."}, {"id": "12451", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12451/requerimento_20.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cajazeiras, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, nesta urbe."}, {"id": "12452", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12452/requerimento_21.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Cajazeiras, localizada no bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12453", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12453/requerimento_22.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Panorama, localizada no bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12454", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12454/requerimento_23.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Tupi, localizada no Bairro Sal Torrado, nesta Urbe."}, {"id": "12455", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12455/requerimento_24.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua do Sossego, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12456", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12456/requerimento_25.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Tropical, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12457", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12457/requerimento_26.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedra Comprida, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Rua Irec\u00ea, Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe."}, {"id": "12458", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12458/requerimento_27.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Bel\u00e9m, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, nesta Urbe."}, {"id": "12459", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12459/requerimento_28.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Primeira Travessa da Rua Teofil\u00e2ndia, no Bairro Barroca, nesta Urbe."}, {"id": "12460", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12460/requerimento_29.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Calif\u00f3rnia, localizada no Bairro Panorama, nesta Urbe."}, {"id": "12461", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12461/requerimento_47.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores - Jos\u00e9 Abel Souza, que seja realizado agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser realizada em 1\u00ba de abril de 2026, com o objetivo de debater pol\u00edticas p\u00fablicas, atendimento e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodiverg\u00eancias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "12462", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12462/requerimento_rua_maria_quiteria_.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 837/2025.  Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto na Rua Maria Quit\u00e9ria, por tr\u00e1s do Condom\u00ednio Encontro das \u00c1guas, \r\nlocalizada no Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12463", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12463/req._praca_da_saude_btn_iii.pdf", "ementa": "regimental, requerer a vossa excel\u00eancia, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1401/2025. No sentido de providenciar uma cobertura para a PRA\u00c7A DA SA\u00daDE, localizada na rua Sagrada Fam\u00edlia- BTN III."}, {"id": "12464", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12464/requerimento_creche_no_bairro_senhor_do_bomfim.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 27/2025. Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Senhor do Bomfim."}, {"id": "12465", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12465/requerimento_praca_do_bairro_jardim_bahia.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 761/2025. Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos infantis e servi\u00e7os de limpeza geral na Pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12466", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12466/requerimento_rua_afonso_raimundo.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 699/2025 . Requeiro realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o emergencial de limpeza urbana na Rua Afonso Raimundo Nascimento, localizada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II)."}, {"id": "12467", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12467/requerimento_creche_vila_dom_mario_zanetta.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 673/2025. requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Vila Dom M\u00e1rio Zanetta."}, {"id": "12468", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12468/requerimento_creche_no_bairro_santa_ines.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 40/2025. requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "12469", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12469/requerimento_creche_no_bairro_rodoviarios.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 35/2025. Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Rodovi\u00e1rios."}, {"id": "12470", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12470/requerimento_creche_no_bairro_siriema_.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 29/2025.Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Siriema."}, {"id": "12471", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12471/requerimento_creche_no_bairro_pa_iv.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 26/2025, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro PA IV"}, {"id": "12472", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12472/requerimento_bairro_marina_franca.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 25/2025. requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Marina Fran\u00e7a"}, {"id": "12473", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12473/requerimento_bairro_centro.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 20/2025. Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Centro."}, {"id": "12474", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12474/requerimento_iluminacao_no_bairro_celidone.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 517/2025. Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na entrada do Celidone, atendendo a uma demanda urgente da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "12475", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12475/requerimento_praca_libanesa.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1126/2025.Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Libanesa, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "12476", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12476/requerimento_rua_nossa_senhora_do_perpetuo_socorro.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 803/2025. Requeiro que seja feita limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos na rua nossa senhora \r\nPerp\u00e9tuo Socorro no Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12477", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12477/req._fiosioterapeutas_para_as_ubs.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade, para ter atendimento das fisioterapias nas UBS de Paulo Afonso BA."}, {"id": "12478", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12478/reiterando_o_requerimento_de_n_1138_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_da_subestacao_localizada_no_bairro_pedra_cumprida_bairros_moxoto_e_barroca_ate_a_ba_210.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1138 de 2025, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada da subesta\u00e7\u00e3o localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxot\u00f3 e barroca at\u00e9 a BA 210."}, {"id": "12479", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12479/requerimento_faixa_elevada_no_siriema_i.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1643/2025,  no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada nas media\u00e7\u00f5es do Bairro Siriema I \u2013 BA 210 -  Paulo Afonso BA"}, {"id": "12480", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12480/req._melhorias_da_estrutura_e_banheiros_mercado_publico.pdf", "ementa": "regimental, requerer a vossa excel\u00eancia, que se designe remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1522/2025, no sentido de providenciar melhorias na estrutura e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Mercado P\u00fablico de Paulo Afonso BA."}, {"id": "12481", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12481/req._requal._da_rua_estados_unidos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1469/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Estados Unidos, pr\u00f3ximo a Borracharia do Gordura, Bairro dos Rodovi\u00e1rios Paulo Afonso BA."}, {"id": "12482", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12482/reiterando_o_requerimento_de_n_1090_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_do_povoado_tigre_ate_o_povoado_sao_jose..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1090 de 2025, solicitando o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Tigre at\u00e9 o Povoado S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12483", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12483/reiterando_o_requerimento_de_n_1029_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_da_entrada_do_povoado_jua_na_regiao_conhecida_como_roca_de_claudio_torres.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 1029 de 2025, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Povoado Ju\u00e1, na regi\u00e3o conhecida como ro\u00e7a de Cl\u00e1udio Torres, at\u00e9 a \u00e1rea central do Povoado Ju\u00e1."}, {"id": "12484", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12484/reiterando_o_requerimento_de_n_783_de_2025_solicitando_que_sejam_otimizados_os_meios_necessarios_com_vista_a_garantir_a_pavimentacao_em_paralelepipedos_no_centro_do_povoado_salgadinho.pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 783 de 2025, solicitando que sejam otimizados os meios necess\u00e1rios, com vista a garantir a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no centro do Povoado Salgadinho, \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, iniciando na entrada do Povoado, at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do largo da Igreja S\u00e3o Pedro, na referida comunidade."}, {"id": "12485", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12485/_reiterando_o_requerimento_de_n_370_de_2025_solicitando_o_servico_de_terraplanagem_e_asfaltamento_do_povoado_sitio_do_tara_ate_o_povoado_riacho..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 370 de 2025, solicitando o servi\u00e7o de terraplanagem e asfaltamento do Povoado S\u00edtio do Tara at\u00e9 o Povoado Riacho."}, {"id": "12486", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12486/requerimento_de_farmaceutico_no_nasf.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1156/2025. Requeiro inclus\u00e3o do profissional Farmac\u00eautico nas equipes do NASF. Considerando; O N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) foi criado em 2008 pela Portaria GM/ MS n\u00ba 154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS n\u00ba 2.488 de 21 de outubro de 2011), com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia aos problemas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12487", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12487/requerimento_modelo_reduzido.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento 1026/2025 . Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o estrutural, paisag\u00edstica e tur\u00edstica do espa\u00e7o conhecido como Modelo Reduzido, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "12488", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12488/requerimento_melhorias_nas_estradas_de_zona_rural.pdf", "ementa": "Reiterando Requeirmento 914/2025.Requeiro melhorias urgentes nas estradas da zona rural do nosso munic\u00edpio. Muitas fam\u00edlias que vivem na zona rural enfrentam s\u00e9rios problemas para se locomover por causa das estradas esburacadas, cheias de lama ou com trechos quase intransit\u00e1veis"}, {"id": "12489", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12489/requerimento_dentista_no_povoado_sitio_do_lucio.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 56/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odont\u00f3logo para o PSF do Povoado Sitio do L\u00facio. Considerando; Que essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido os mun\u00edcipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional."}, {"id": "12490", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12490/requerimento_agente_comunitario_de_saude_caicara_ii.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 55/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Povoado Cai\u00e7ara II. Considerando; \u00c9 uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade n\u00e3o conta com o suporte continuo destes profissionais."}, {"id": "12491", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12491/requerimento_dentista_no_povoado_tigre...pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 50/2025. Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Odont\u00f3logo para o PSF do Povoado Tigre. Considerando; Que essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido os mun\u00edcipes, venho solicitar que seja disponibilizado um Profissional Odont\u00f3logo para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o no PSF do Povoado Tigre."}, {"id": "12492", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12492/requerimento_agente_comunitario_de_saude_povoado_sitio_do_lucio.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 49/2025.Requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Povoado S\u00edtio do L\u00facio. Considerando; \u00c9 uma demanda dos moradores locais, o quais informaram que a comunidade n\u00e3o conta com o suporte continuo destes profissionais."}, {"id": "12493", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12493/requerimento_quadra_do_povoado_sitio_do_lucio.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 38/2025. Requeiro a reforma da quadra do Povoado S\u00edtio do L\u00facio."}, {"id": "12494", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12494/requerimento_profissional_para_tratamento_de_endometriose.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 43/2025. Requeiro que seja disponibilizado um profissional especializado no diagn\u00f3stico e tratamento da endometriose no munic\u00edpio de  Paulo Afonso-BA"}, {"id": "12495", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12495/requerimento_praca_com_parque_infantil_no_bairro_josefino.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 421/2025. Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil no bairro Josefino."}, {"id": "12496", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12496/requerimento_agente_comunitario_de_saude_no_povoado_baixa_funda.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 41/2025. requeiro que seja disponibilizado um Profissional Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Povoado Baixa Funda."}, {"id": "12497", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12497/_reiterando_o_requerimento_de_n_275_de_2025_solicitando_a_melhoria_na_estrada_da_mao_direita_localizada_proximo_ao_povoado_tabuleirinho..pdf", "ementa": "Reiterando o requerimento de n\u00b0 275 de 2025, solicitando a melhoria na estrada da M\u00e3o Direita, localizada pr\u00f3ximo ao Povoado Tabuleirinho."}, {"id": "12498", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12498/reiterando_o_requerimento_de_n_270_de_2025_solicitando_a_pavimentacao_asfaltica_no_povoado_lagoa_da_pedra.pdf", "ementa": "reiterando o requerimento de n\u00b0 270 de 2025, solicitando a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO POVOADO LAGOA DA PEDRA"}, {"id": "12499", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12499/requerimento_pintura_da_faixa_de_pedestre_em_frente_o_colegio_roda_piao__rua_da_rosas_bairro_alves_de_souza..pdf", "ementa": "solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o Col\u00e9gio Roda Pi\u00e3o \u2013 Rua da Rosas, Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12500", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12500/req.__requalificacao_da_praca_do_acaraje.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 408/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Acaraj\u00e9, na Rua Get\u00falio Vargas Centro, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12501", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12501/construcao_de_uma_cozinha_comunitaria_no_btn_iii.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no Bairro Tancredo Neves III, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Georgina Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12502", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12502/requerimento_faixa_de_pedestre_btn_i.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00b0 1594/2025, no sentido de providenciar uma faixa elevada na BA 210, nas proximidades da entrada do BTN I, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12503", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12503/perfuracao_de_um_poco_artesiano_no_povoado_cabeca_do_gato.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano comunit\u00e1rio no Povoado Bonom\u00e3o localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12504", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12504/reforma_e_iluminacao_do_cemiterio_do_povoado_bogo.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a reforma e ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povoado Bog\u00f3, localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12505", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12505/requerimento_32.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem e limpeza no campo de futebol localizado na Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe."}, {"id": "12506", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12506/revitalizacao_da_praca_nas_ruas_vereador_moises_pereira_e_general_dutra.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que fica entre as Ruas Vereador Mois\u00e9s Pereira e a Rua General Dutra Bairro Centro, localizada em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12507", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12507/requerimento_limpeza_capinacao_e_retirada_de_entulho_no_residencial_josefino_teixeira_ii__btn_iii..pdf", "ementa": "limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de enulho no Residencial Josefino Teixeira II \u2013 BTN III."}, {"id": "12508", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12508/requerimento_pavimentacao_da_avenida_pedra_comprida__moxoto__ba..pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Pedra Comprida \u2013 Bairro Oliveira Brito."}, {"id": "12509", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12509/requerimento_pintura_da_faixa_de_pedestre_em_frente_o_condominio_del_rio.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o condom\u00ednio Del Rio \u2013 Avenida Moxot\u00f3, Bairro Oliveira Brito."}, {"id": "12510", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12510/requerimento_pintura_dos_quebra_mola_na_avenida_moxoto_bairro_oliveira_brito.pdf", "ementa": "solicitando a pintura dos quebra mola na Avenida Moxot\u00f3, Bairro Oliveira Brito."}, {"id": "12511", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12511/requerimento_solicitando_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_rua_osvaldo_cruz-___btn_ii..pdf", "ementa": "solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Cruz-   BTN II."}, {"id": "12512", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12512/requerimento_recapeamento_asfaltico_rua_epitacio_pessoa_-_tancredo_neves_i.pdf", "ementa": "Solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Epit\u00e1cio Pessoa - Tancredo Neves I."}, {"id": "12513", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12513/requerimento_pavimentacao_travessa_santa_clara.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa que liga a Rua Santa Isabel a Rua Santa Clara, Bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "12514", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12514/requerimento_33.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade nas proximidades da Travessa Ibirapuera, no Bairro Sal Torrado, nesta urbe."}, {"id": "12515", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12515/requerimento_34.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Pituba, localizada no bairro Sal Torrado, nesta urbe."}, {"id": "12516", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12516/requerimento_35.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Par\u00e1, localizada no Bairro BNH, nesta urbe."}, {"id": "12517", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12517/requerimento_36.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na pra\u00e7a localizada entre as Ruas Londres e Paris, no Bairro BNH, nesta urbe."}, {"id": "12518", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12518/requerimento_37.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paris, localizada no Bairro BNH, nesta urbe."}, {"id": "12519", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12519/requerimento_38.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00c9rcio Chaves de Souza, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Escola Casa da Crian\u00e7a 05, localizada na Rua Paris, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe."}, {"id": "12520", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12520/requerimento_39.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Paris, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe."}, {"id": "12521", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12521/requerimento_39.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida dos Estudantes, localizada no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta Urbe."}, {"id": "12522", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12522/requerimento_42.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Engenheiro Amaury Alves de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre, nesta Urbe."}, {"id": "12523", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12523/protocolo_de_req._no_001-2026_referente_ao_protocolo_de_no_2327-2025_-_povoado_riacho_-_calcamento_travessa_da_torre.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\no cal\u00e7amento da via denominada Travessa da Torre Telef\u00f4nica, situada no Povoado\r\nRiacho, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1626, registrado sob\r\no Protocolo n\u00ba 2327, em 04/12/2025"}, {"id": "12524", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12524/protocolo_de_req._no_002-2026_referente_ao_protocolo_de_no_2316-2025_-_bairro_general_dutra_-_drenagem_rua_fortaleza.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, para que\r\nadotem as seguintes provid\u00eancias: execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem na Rua Fortaleza,\r\nem frente ao n\u00ba 200, Bairro General Dutra, em Paulo Afonso/BA. Reitero o\r\nRequerimento n\u00ba 1616, registrado sob o Protocolo n\u00ba 2316, em 04/12/2025."}, {"id": "12525", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12525/protocolo_de_req._no_003-2026_referente_ao_protocolo_de_no_2297-2025_-_prainha_-_limpeza_e_revitalizacao.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para\r\nque adote as seguintes provid\u00eancias: limpeza geral e completa e a revitaliza\u00e7\u00e3o\r\nimediata da \u00e1rea da Prainha Recanto do Para\u00edso (Prainha do Candeeiro), em Paulo\r\nAfonso/BA, incluindo a remo\u00e7\u00e3o emergencial de vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica invasora\r\n(baronesas) e a manuten\u00e7\u00e3o do entorno. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1607,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 2297, em 27/11/2025."}, {"id": "12526", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12526/protocolo_de_req._no_004-2026_referente_ao_protocolo_de_no_2283-2025_-_bairro_barroca_-_iluminacao_rua_da_alvorada.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia, o reparo, conserto e restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nlocalizada na Rua da Alvorada, Bairro Barroca, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Menino\r\nJesus de Praga, em Paulo Afonso/BA. Reitero o Requerimento n\u00ba 1598, registrado sob\r\no Protocolo n\u00ba 2283, em 27/11/2025."}, {"id": "12527", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12527/protocolo_de_req._no_005-2026_referente_ao_protocolo_de_no_2282-2025_-_btn_2_-_limpeza_posto_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral do Posto M\u00e9dico Padre Louren\u00e7o\r\ne entorno, localizado no Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), em Paulo Afonso/BA.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1597, registrado sob o Protocolo n\u00ba 2282, em\r\n27/11/2025."}, {"id": "12528", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12528/protocolo_de_req._no_006-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1994-2025_-_povoado_sitio_do_lucio_-_reforma_de_escola.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no Regimento\r\nInterno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o\r\npresente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto\r\nAzevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. \u00c9rcio Chaves, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nsolicitando provid\u00eancias urgentes para a reforma do muro e do p\u00e1tio da escola\r\nlocalizada no povoado S\u00edtio do L\u00facio, zona rural de Paulo Afonso/BA. Reitero o\r\nRequerimento n\u00ba 1413, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1994, em 21/10/2025."}, {"id": "12529", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12529/protocolo_de_req._no_007-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1983-2025_-_povoado_km_50_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na instala\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7o de poste no Povoado Km 50, zona rural de Paulo\r\nAfonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1407, registrado sob o Protocolo n\u00ba\r\n1983, em 16/10/2025."}, {"id": "12530", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12530/protocolo_de_req._no_008-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1982-2025_-_siriema_1_-_manutencao_de_refletores.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\no conserto de dois refletores da quadra do Siriema 1, em Paulo Afonso/BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1406, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1982, em 16/10/2025."}, {"id": "12531", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12531/protocolo_de_req._no_009-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1981-2025_-_sitio_do_lucio_-_reforma_escola_e_quadra.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a reforma do muro e do p\u00e1tio, da Escola e da Quadra do S\u00edtio do\r\nL\u00facio, localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento\r\nn\u00ba 1405, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1981, em 16/10/2025."}, {"id": "12532", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12532/protocolo_de_req._no_010-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1954-2025_-_btn_3_-_limpeza_rua_da_revelacao.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Rua da Revela\u00e7\u00e3o, localizada no\r\nBairro BTN 3, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1383,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1954, em 15/10/2025."}, {"id": "12533", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12533/protocolo_de_req._no_012-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1952-2025_-_btn_3_-_limpeza_travessa_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Travessa Padre Louren\u00e7o,\r\nlocalizada no Bairro BTN 3 (por tr\u00e1s do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1381, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1952, em 15/10/2025."}, {"id": "12534", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12534/protocolo_de_req._no_013-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1951-2025_-_btn_3_-_recuperacao_travessa_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa Padre Louren\u00e7o, localizada no\r\nBairro BTN 3 (por tr\u00e1s do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1380, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1951, em 15/10/2025."}, {"id": "12535", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12535/protocolo_de_req._no_014-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1911-2025_-_btn_1_-_revitalizacao_praca_santa_rita.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Santa\r\nRita, situada nos fundos da Escola Estadual Democr\u00e1tico Quit\u00e9ria Maria de Jesus,\r\nlocalizada no bairro Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1347, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1911, em 07/10/2025."}, {"id": "12536", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12536/protocolo_de_req._no_015-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1867-2025_-_diversos_bairros_-_festividades_dia_das_criancas.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Edla Andrade de\r\nCarvalho, Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que\r\npromovam a realiza\u00e7\u00e3o de festividades alusivas ao Dia das Crian\u00e7as nos Centros de\r\nRefer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio, bem como na Pra\u00e7a das\r\nMangueiras, em Paulo Afonso/BA. A solicita\u00e7\u00e3o contempla atividades de recrea\u00e7\u00e3o,\r\nlazer, brincadeiras e distribui\u00e7\u00e3o de lanches, visando beneficiar especialmente as crian\u00e7as\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1312,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1867, em 30/09/2025."}, {"id": "12537", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12537/protocolo_de_req._no_016-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1716-2025_-_btn_3_-_terraplanagem_rua_maracana.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na Rua Maracan\u00e3, S/N (pr\u00f3ximo \u00e0 garagem\r\nda Atl\u00e2ntico), no BTN III, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba\r\n1248, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1716, em 09/09/2025."}, {"id": "12538", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12538/protocolo_de_req._no_017-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1715-2025_-_cardeal_brandao_vilela_-_asfaltamento_rua_neymir_negreiros.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na execu\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento na Rua Neymir Negreiros, localizada no bairro\r\nCardeal Brand\u00e3o Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1247, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1715, em 09/09/2025."}, {"id": "12539", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12539/protocolo_de_req._no_018-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1714-2025_-_centro_-_limpeza_atras_do_ceapa.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Mercado CEAPA,\r\nsituado na Av. Jos\u00e9 Hemet\u00e9rio de Carvalho, n\u00ba 13 \u2013 Centro, em Paulo Afonso/BA.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1246, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1714, em\r\n09/09/2025."}, {"id": "12540", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12540/protocolo_de_req._no_019-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1654-2025_-_btn_3_-_asfaltamento_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua S\u00e3o Pedro, no BTN\r\n3, no Munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1214,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1654, em 29/08/2025."}, {"id": "12541", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12541/protocolo_de_req._no_020-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1640-2025_-_povoado_angico_-_patrolamento_estradas.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes quanto ao nivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que\r\nd\u00e3o acesso ao Povoado Angico, situado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1202, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1640, em 27/08/2025."}, {"id": "12542", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12542/protocolo_de_req._no_021-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1605-2025_-_ba-210_-_recuperacao_de_via.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da via localizada pr\u00f3xima \u00e0 BA-210, em frente\r\nao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Maria Cleonice da Silva, em Paulo Afonso/BA, com o\r\ndevido fechamento dos buracos existentes. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1178,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1605, em 21/08/2025."}, {"id": "12543", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12543/protocolo_de_req._no_022-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1117-2025_-_povoado_lagoa_grande_-_cascalhamento_estradas.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes como o cascalhamento das vias de acesso do Povoado Lagoa\r\nGrande, na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 847,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1117, em 28/05/2025."}, {"id": "12544", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12544/protocolo_de_req._no_023-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1157-2025_-_prainha_do_candeeiro_-_requalificacao_asfaltica.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes de requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0\r\nPrainha do Candeeiro, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 867,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1157, em 05/06/2025."}, {"id": "12545", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12545/protocolo_de_req._no_024-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1239-2025_-_prainha_do_candeeiro_-_limpeza_geral.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando provid\u00eancias urgentes para a limpeza geral das entradas que d\u00e3o acesso \u00e0\r\nPrainha do Candeeiro, bem como de todo o referido local, em Paulo Afonso/BA.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 929, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1239, em\r\n17/06/2025."}, {"id": "12546", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12546/protocolo_de_req._no_027-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1330-2025_-_jardim_bahia_-_retirada_de_entulho_rua_sao_caetano.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando provid\u00eancias urgentes para a retirada de entulho acumulado na Rua S\u00e3o\r\nCaetano, n\u00ba 145, CEP 48604-240, Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso/BA, ao lado\r\nda Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1001, registrado\r\nsob o Protocolo n\u00ba 1329, em 30/07/2025."}, {"id": "12547", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12547/protocolo_de_req._no_028-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1331-2025_-_bairro_santa_ines_-_limpeza_rua_manoel_jose.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua\r\nManoel Jos\u00e9 da Silva, Bairro Santa In\u00eas, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1003, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1331, em 30/07/2025."}, {"id": "12548", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12548/protocolo_de_req._no_026-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1329-2025_-_bairro_centenario_-_limpeza_av_rio_branco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando que sejam adotadas, com m\u00e1xima urg\u00eancia, medidas para a execu\u00e7\u00e3o de\r\nlimpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extens\u00e3o da Avenida Rio\r\nBranco \u2013 Ribeirinha, localizada no Bairro Centen\u00e1rio, em Paulo Afonso/BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1001, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1329, em 30/07/2025."}, {"id": "12549", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12549/protocolo_de_req._no_029-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1043-2025_-_povoado_alto_da_espora_-_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na execu\u00e7\u00e3o da obra de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Povoado Alto da Espora,\r\nlocalizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba\r\n800, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1043, em 20/05/2025."}, {"id": "12550", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12550/protocolo_de_req._no_030-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1606-2025_-_ba-210_-_limpeza_de_via.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da via localizada pr\u00f3xima\r\n\u00e0 BA-210, em frente ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Maria Cleonice da Silva, em Paulo\r\nAfonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1179, registrado sob o Protocolo n\u00ba\r\n1606, em 21/08/2025."}, {"id": "12552", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12552/protocolo_de_req._no_031-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1335-2025_-_rua_monteiro_lobato_-_limpeza_e_retirada_de_lixo.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a interven\u00e7\u00e3o imediata da equipe de limpeza p\u00fablica para remo\u00e7\u00e3o de detritos\r\nacumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao n\u00ba 1823, BTN III, Paulo\r\nAfonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1006, registrado sob o Protocolo n\u00ba\r\n1335, em 30/07/2025."}, {"id": "12553", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12553/praca_moxoto.pdf", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro M\u00f3xoto, loocalizada em frente ao instituto Vav\u00e1 Ferraz."}, {"id": "12554", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12554/protocolo_de_req._no_032-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1336-2025_-_btn_3_-_limpeza_condominio_josefino.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a interven\u00e7\u00e3o imediata da equipe de limpeza p\u00fablica para remo\u00e7\u00e3o de detritos\r\nacumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao n\u00ba 1823, BTN III, Paulo\r\nAfonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1006, registrado sob o Protocolo n\u00ba\r\n1335, em 30/07/2025."}, {"id": "12555", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12555/protocolo_de_req._no_033-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1337-2025_-_bairro_barroca_-_retirada_de_lixo_rua_alvorada.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente \u00e0\r\nIgreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso \u2013 BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1008, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1337, em 30/07/2025."}, {"id": "12557", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12557/protocolo_de_req._no_034-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1338-2025_-_btn_2_-_faixa_elevada_rua_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Louren\u00e7o, em frente \u00e0 sede do Bolsa Fam\u00edlia, no bairro BTN 2, em Paulo Afonso \u2013 BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1009, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1338, em 30/07/2025"}, {"id": "12558", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12558/rua_salvador_mutirao_de_limpeza.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado o mutir\u00e3o de limpeza na Rua Salvador, localizada no Bairro Tancredo Neves II."}, {"id": "12559", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12559/protocolo_de_req._no_035-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1339-2025_-_btn_2_-_faixa_elevada_rua_verdes_campos.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando provid\u00eancias urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, n\u00ba 1, Quadra 69, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso \u2013 BA, CEP 48609-136. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1010, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1339, em 30/07/2025."}, {"id": "12560", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12560/protocolo_de_req._no_037-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1404-2025_-_btn_3_-_tapa-buracos_rua_portinari.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando provid\u00eancias para a limpeza da Rua S\u00e3o Sinfr\u00f4nio, localizada no BTN III,\r\nem Paulo Afonso \u2013 BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1021, registrado sob o\r\nProtocolo n\u00ba 1353, em 30/07/2025"}, {"id": "12561", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12561/protocolo_de_req._no_038-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1405-2025_-_jardim_bahia_-_pintura_faixa_rua_joana_darque.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana D\u2019Arc, em frente ao\r\nn\u00ba 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba\r\n1053, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1405, em 05/08/2025."}, {"id": "12562", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12562/protocolo_de_req._no_039-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1406-2025_-_bairro_barroca_-_construcao_de_praca_rua_alvorada.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada com academia da sa\u00fade e brinquedos para as crian\u00e7as\r\nna Rua Alvorada, em frente \u00e0 Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em\r\nPaulo Afonso \u2013 BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1054, registrado sob o Protocolo\r\nn\u00ba 1406, em 06/08/2025"}, {"id": "12563", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12563/protocolo_de_req._no_040-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1407-2025_-_btn_2_-_calcamento_rua_neymir_negreiros.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Neymir Negreiros, em frente\r\nao n\u00ba 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1055, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1407, em 06/08/2025."}, {"id": "12564", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12564/protocolo_de_req._no_041-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1408-2025_-_cardeal_brandao_vilela_-_tapa-buracos_rua_santa_terezinha.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua\r\nSanta Terezinha, n\u00ba 452, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, neste munic\u00edpio. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1056, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1408, em 06/08/2025."}, {"id": "12565", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12565/protocolo_de_req._no_043-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1410-2025_-_bairro_barroca_-_tapa-buracos_rua_araci.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Araci, bairro\r\nBarroca, em Paulo Afonso BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1058, registrado sob\r\no Protocolo n\u00ba 1410, em 06/08/2025."}, {"id": "12566", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12566/protocolo_de_req._no_044-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1411-2025_-_bairro_barroca_-_calcamento_rua_sao_joao.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Bairro\r\nBarroca, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1059, registrado sob\r\no Protocolo n\u00ba 1411, em 06/08/2025."}, {"id": "12567", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12567/protocolo_de_req._no_048-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1416-2025_-_btn_2_-_limpeza_rua_copacabana.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nSolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral na Rua Copacabana, n\u00ba 193, situada no\r\nBairro BTN II, no munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba\r\n1063, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1416, em 06/08/2025."}, {"id": "12568", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12568/protocolo_de_req._no_049-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1417-2025_-_zona_rural_-_patrolamento_barriga_a_sao_jose.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes para o envio de m\u00e1quina motoniveladora (Patrol) para\r\nnivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado S\u00e3o Jos\u00e9,\r\nambos na Zona Rural de Paulo Afonso \u2013 BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1064,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1417, em 06/08/2025."}, {"id": "12569", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12569/protocolo_de_req._no_050-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1418-2025_-_btn_3_-_tapa-buracos_rua_monteiro_lobato.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro\r\nLobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1065, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1418, em 06/08/2025."}, {"id": "12570", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12570/protocolo_de_req._no_051-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1419-2025_-_jardim_bahia_-_tapa-buracos_rua_sao_caetano.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nprovid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00e3o Caetano,\r\nbairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1066,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1419, em 06/08/2025."}, {"id": "12571", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12571/protocolo_de_req._no_053-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1427-2025_-_povoado_vila_matias_-_terraplanagem_lua_cheia.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem no Povoado Vila\r\nMatias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural, deste munic\u00edpio.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1071, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1427, em\r\n06/08/2025"}, {"id": "12572", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12572/protocolo_de_req._no_054-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1428-2025_-_povoado_vila_matias_-_limpeza_fossas_lua_cheia.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana\r\nSantos Guedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza de fossas s\u00e9pticas no Loteamento Lua\r\nCheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste munic\u00edpio. Reitero, assim,\r\no Requerimento n\u00ba 1072, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1428, em 06/08/2025."}, {"id": "12573", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12573/protocolo_de_req._no_055-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1430-2025_-_centro_-_limpeza_rua_das_flores.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, Requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em\r\nfrente ao antigo posto de sa\u00fade, no Centro deste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1074, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1431, em 06/08/2025."}, {"id": "12574", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12574/protocolo_de_req._no_056-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1431-2025_-_btn_1_-_limpeza_rua_do_emissario.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua do Emiss\u00e1rio, localizada\r\nno Bairro Tancredo Neves I, neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1074,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1431, em 06/08/2025."}, {"id": "12575", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12575/protocolo_de_req._no_057-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1433-2025_-_btn_1_-_passarela_sobre_canal.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o canal localizado no Bairro Tancredo Neves I\r\n(BTN I), facilitando o acesso \u00e0 Rua Nova, no BTN II. Reitero, assim, o Requerimento\r\nn\u00ba 1076, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1433, em 06/08/2025."}, {"id": "12576", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12576/protocolo_de_req._no_059-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1441-2025_-_btn_1_-_tapa-buracos_rua_da_redencao.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Reden\u00e7\u00e3o, situada no Bairro\r\nTancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1081,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1441, em 07/08/2025"}, {"id": "12577", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12577/protocolo_de_req._no_060-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1443-2025_-_btn_1_-_limpeza_rua_alonso_macedo.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Alonso Macedo, localizada\r\nno Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento\r\nn\u00ba 1083, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1444, em 07/08/2025"}, {"id": "12578", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12578/protocolo_de_req._no_061-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1444-2025_-_btn_1_-_tapa-buracos_rua_alonso_macedo.pdf.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Alonso Macedo, situada no Bairro\r\nTancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1082,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1443, em 07/08/2025."}, {"id": "12579", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12579/protocolo_de_req._no_062-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1445-2025_-_btn_2_-_tapa-buracos_rua_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Padre Louren\u00e7o, localizada no Bairro\r\nTancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1084,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1445, em 07/08/2025."}, {"id": "12580", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12580/protocolo_de_req._no_063-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1446-2025_-_btn_2_-_limpeza_rua_adauto_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Adauto Pereira de Souza,\r\nsituada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1085, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1446, em 07/08/2025."}, {"id": "12581", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12581/protocolo_de_req._no_064-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1447-2025_-_btn_2_-_tapa-buracos_rua_adauto_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Adauto Pereira de Souza, situada no\r\nBairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento\r\nn\u00ba 1086, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1447, em 07/08/2025."}, {"id": "12582", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12582/requerimento_limpeza_capinacao_da_praca_da_igreja_do_bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Ministro Oliveira Brito, em frente a igreja Cat\u00f3lica - Bairro Vila Nobre."}, {"id": "12583", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12583/requerimento_reparo_do_portao_da_quadra_do_josefino_teixeira..pdf", "ementa": "Solicitando o reparo no port\u00e3o da quadra poliesportiva do Residencial Josefino Teixeira II."}, {"id": "12584", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12584/requerimento_pintura_quebra_mola_rua_02_de_julho..pdf", "ementa": "Solicitando a pintura dos quebra mola, localizados na Rua 02 de Julho BTN \u2013 I."}, {"id": "12585", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12585/requerimento_ponto_de_onibus_do_rodoviario.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 05/2025,  no sentido de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de embarque e desembarque de passageiros (ponto de \u00f4nibus), nas ruas S\u00e3o Paulo, Espirito Santo, Fortaleza, Bela Vista, Aracaj\u00fa e Belo Horizonte do Bairro dos Rodovi\u00e1rios, tendo em vista a import\u00e2ncia dos pontos de \u00f4nibus, pra proteger da chuva ou sol e descanso no per\u00edodo de espera."}, {"id": "12587", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12587/requerimento_requalificacao_do_campo_leonidas_macario.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 11/2025, no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol, LEONIDAS MAC\u00c1RIO \u2013 Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso BA"}, {"id": "12588", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12588/requerimento_box_feirinha.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 08/2025, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de boxes na antiga feirinha, localizada na rua Afonso Raimundo do nascimento BTN II."}, {"id": "12589", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12589/requerimento_-_limpeza_e_o_envio_de_maquina_patrol_no_campo_do_bairro_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza e o envio de m\u00e1quina patrol para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nivelamento e regulariza\u00e7\u00e3o do campo localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "12590", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12590/requerimento_-_instalacao_de_iluminacao_publica_rede_baixa_no_povoado_lagoa_grande.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (rede baixa) no povoado Lagoa Grande pr\u00f3ximo a caixa D'\u00c1gua, da casa de Xande at\u00e9 a casa de Gago e da casa de Dona Ester at\u00e9 a casa de Katia."}, {"id": "12591", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12591/requerimento-requalificacao_completa_da_quadra_poliesportiva_localizada_no_bairro_moxoto..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o completa da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12592", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12592/requerimento-_equeiro_melhorias_estruturais_na_praca_da_libanesa.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, reiterar o Requerimento n\u00ba 1126/2025, no qual requeiro melhorias estruturais na Pra\u00e7a da Libanesa, incluindo de forma expressa a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido espa\u00e7o."}, {"id": "12593", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12593/requerimento_45.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento Urbano - Alb\u00e9rio Calado, REITERANDO o Requerimento n\u00ba 1656/2025, de mesma autoria, que solicita a imediata resolu\u00e7\u00e3o do problema de esgoto entupido localizado em frente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "12594", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12594/requerimento_51.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento n\u00ba 1044/2025, de mesma autoria, que solicita a pintura do quebra-mola existente na Rua Marechal Castelo Branco, no bairro Centro, nas proximidades da loja Balon\u00ea."}, {"id": "12595", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12595/requerimento_52.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento n\u00ba 1043/2025, que solicita provid\u00eancias urgentes para o reparo de buraco existente entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Vital Brasil, no bairro Centro, nas proximidades da Academia M2 e da Padaria Capricho, ao lado de um bueiro."}, {"id": "12596", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12596/requerimento_53.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, REITERANDO o Requerimento n\u00ba 1264/2025, que solicita a requalifica\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 516, no bairro Centro."}, {"id": "12597", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12597/requerimento_recapeamento_asfaltico_no_residencial_josefino_teixeira_ii__btn_iii..pdf", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas: A,B,C no Residencial Josefino Teixeira II \u2013 BTN III."}, {"id": "12600", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12600/dom_guido_zendron_para_uma_participacao_de_20_vinte_minutos_na_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Dom Guido Zendron, para uma participa\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) minutos, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/26"}, {"id": "12601", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12601/requerimento-_requeiro_a_instalacao_de_redes_adequadas_na_quadra_do_bnh_recentemente_requalificada_a_fim_de_possibilitar_a_pratica_de_tenis_e_outras_modalidades_esportivas..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte \u2013 K\u00f4ca Tavares e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de redes adequadas na Quadra do BNH, recentemente requalificada, a fim de possibilitar a pr\u00e1tica de t\u00eanis e outras modalidades esportivas."}, {"id": "12603", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12603/requeriemnto-__vem_por_meio_do_presente_requerer_a_implantacao_de_quiosques_padronizados_em_todas_as_pracas_do_municipio..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, considerando os Requerimentos n\u00ba 129/2025 e n\u00ba 988/2025, anteriormente apresentados com solicita\u00e7\u00f5es para locais espec\u00edficos, vem por meio do presente requerer a implanta\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "12604", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12604/projeto_de_lei_avenida_vava_ferraz_-_vila_matias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Vav\u00e1 Ferraz, situada na Zona de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 Vila Matias, nesta urbe ,  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12609", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12609/requerimento-requeiro_a_realizacao_de_um_arraia_na_praca_da_libanesa_durante_o_periodo_junino.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Cultura- K\u00f4ca Tavares, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de um Arrai\u00e1 na Pra\u00e7a da Libanesa durante o per\u00edodo junino, com estrutura adequada para apresenta\u00e7\u00f5es culturais, barracas organizadas e valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais."}, {"id": "12610", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12610/requerimento-_instalacao_de_bueiros_ecologicos.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente- Juliana Ten\u00f3rio, reiterando o requerimento N\u00b007/2025 o qual requeiro a instala\u00e7\u00e3o de Bueiros Ecol\u00f3gicos no munic\u00edpio."}, {"id": "12611", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12611/requerimento-_requeiro_a_construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_nas_dependencias_da_associacao_de_pais_e_amigos_dos_excepcionais__apae_situada_neste_municipio...pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b01125/2025 o qual requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, situada neste munic\u00edpio."}, {"id": "12613", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12613/requerimento_._requal._da_praca_saude_marina_franca..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 604/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da sa\u00fade no Bairro Marina Fran\u00e7a. Justificando ser o \u00fanico local para os moradores praticar atividades f\u00edsicas."}, {"id": "12614", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12614/requerimentorepintura_da_faixa_de_pedestre_em_frente_ao_parque_de_exposicao..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o BA 210, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12615", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12615/requerimento-__manutencao_e_pintura_de_faixa_de_pedestre_localizada_na_rua_presidente_medici_proximo_a_granja_farres..pdf", "ementa": "Reinterando Requerimento 1155/2025. requeiro a Manuten\u00e7\u00e3o e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente M\u00e9dici, \r\nPr\u00f3ximo a Granja Farres, centro."}, {"id": "12616", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12616/req._requal._cemiterio_tori.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 607/2025 no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o dos banheiros no cemit\u00e9rio Padre Louren\u00e7o Tori, Bairro Centen\u00e1rio, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12617", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12617/requerimento-manutencao_e_pintura_de_faixa_de_pedestre_localizada_proximo_ao_supermercado_braga_na_rua_otaviano_leandro_de_moraes.pdf", "ementa": "Reinterando Requerimento 1154/2025. Requeiro a Manuten\u00e7\u00e3o e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada pr\u00f3ximo ao Supermercado \r\nBraga, na Rua Otaviano Leandro de  Moraes, centro."}, {"id": "12618", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12618/requerimento_sf_btn_iii.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1266/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da rua: Senhor do Bonfim- BTN III."}, {"id": "12619", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12619/requerimento_georgina.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o- Ercio Chaves de Souza, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 672/2025, no sentido de providenciar a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas da ESCOLA GEORGINA ALVES DA SILVA- localizada no Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba."}, {"id": "12620", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12620/instalacao_de_lixeiras_em_pontos_estrategicos_nas_ruas_amancio_pereira_sao_francisco_e_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos nas ruas Am\u00e2ncio Pereira, S\u00e3o Francisco e Get\u00falio Vargas."}, {"id": "12626", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12626/requerimento_-_praca_alves_de_souza.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e a Sra. Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, solicitando um mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o e limpeza em geral da pra\u00e7a Jos\u00e9 Luiz de Assis, na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12628", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12628/requerimento_._reiterando_req.projeto_artecultura_raimundo_toledo.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1293/2025, no sentido de providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo \u2013 Bairro dos Rodovi\u00e1rios, com aulas de viol\u00e3o, teatro e dan\u00e7a."}, {"id": "12629", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12629/requerimento_._reiterando_req._eja-_educacao_de_jovens_e_adultos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1294/2025, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo \u2013 Bairro dos Rodovi\u00e1rios"}, {"id": "12630", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12630/requerimento_211.2025_reiteracao_sol_._aquisicao_de_epi_s_camisa_uv__para_os_acs_pa.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 211/2025 aquisi\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4S como Camisa UV de manga longa, para os Agentes Comunit\u00e1rios"}, {"id": "12631", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12631/requerimento_215.2025_reiterando_sol_.cascalho_pov_olho_d_agua_ate_o_pov_nambebe.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,215/2025 o cascalhamento do Povoado Olho D`agua at\u00e9 o povoado Nambebe ."}, {"id": "12632", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12632/requerimento_226.2025_reiteracao__sol_._contratacao_de_profissional_ultrassonografia_policlinica_pa_15.12.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,226/2025 contrata\u00e7\u00f5es de profissional especializado para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia com doppler e contraste"}, {"id": "12633", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12633/requerimento_534.2025__reiteracao_sol_.aquisicao_de_medidor_de_pressao__arterial_psf_jardim_bahia.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,534/2025  Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho completo para aferir press\u00e3o arterial para ser utilizado na Unidade do PSF do posto de sa\u00fade do Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12634", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12634/requerimento_535.2025_reiterando_sol_.cascalho_pov_baixa_funda_11.12.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,535/2025 o cascalhamento do Povoado Baixa Funda."}, {"id": "12635", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12635/req._reiterando_req._mamoplastia_redutora.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Isabele Bentemuller, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1142/2025 no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade de Paulo Afonso BA"}, {"id": "12636", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12636/requerimento_536.2025_reiterando__sol_.iluminacao_publica__pov_baixa_funda_01.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,536/2025 restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra do Povoado Baixa Funda."}, {"id": "12637", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12637/requerimento_537.2025_reiteracao__sol_.cascalho_pov_mosquito_papagaio_luiz_e_pocos.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,537/2025  o cascalhamento dos Povoados, Mosquito Papagaio, Luiz e po\u00e7os."}, {"id": "12638", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12638/requerimento_670.2025_reiteracao__sol_._aquisicao_de_fitas_de_glicemia_11.12.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,670/2025 aquisi\u00e7\u00f5es   de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete."}, {"id": "12639", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12639/requerimento_546_reiteracao__sol_.lampadas_led_moradores__publica__pov_baixa_funda_01.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 546/2025, que seja providenciado a troca de l\u00e2mpadas comuns para l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "12640", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12640/requerimento_217_.__reiteracao_sol_.melhoramento_da_agua_pov_baixa_funda.pdf", "ementa": "Solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 217/2025, melhoramento da \u00e1gua do Povoado Baixa Funda ."}, {"id": "12641", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12641/requerimento_429_reiterando_sol_.onibus_escolar_para_o_pov_baixa_funda.pdf", "ementa": "Solicitar a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,429/2025, providenciar \u00f4nibus escolar no turno matutino para os estudantes do Povoado Baixa Funda."}, {"id": "12642", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12642/requerimento__1068_reiteracao_sol_.recontratacao_dos_2_vigilantes_da_escola_do_pov_caicara.pdf", "ementa": "Solicitando a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento,1068/2025 Recontrata\u00e7\u00e3o de dois vigilantes para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o a Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "12643", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12643/requerimento_1069_reiteracao_sol_.reforma_da_escola_do_povoado_caicara__29.07.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 1069/2025, Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "12644", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12644/requerimento__608__reiterando_sol_.reforma_da_quadra_do_povoado_baixa_funda_10.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 608/2025, reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda."}, {"id": "12645", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12645/requerimento_1070_reiteracao__sol_.reforma_da_quadra_do_povoado_caicara_29.07.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 1070/2025, reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "12646", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12646/requerimento_609_reiteracao_sol_.reforma_do_colegio_do_pov_baixa_funda_10.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 609/2025, Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, para o col\u00e9gio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa"}, {"id": "12647", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12647/requerimento_605_reiterando__sol_.reforma_do_psf_pov_malhada_grande__10.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 605/2025, Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande ."}, {"id": "12648", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12648/requerimento__606_reiteracao_sol_.reforma_do_psf_pov_nambebe__10.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 606/2025, Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma, do PSF do Povoado Nambebe."}, {"id": "12649", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12649/requerimento_603_reiteracao__sol_.reforma_e_cobertura_da_quadra_do_povoado_caicara_i.pdf", "ementa": "Solicitando reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 603/2025, reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Cai\u00e7ara I."}, {"id": "12650", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12650/reinterando_o_req._480_climatizacao_do_raimundo_toledo.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 480/2025, no sentido de providenciar a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas na Escola Raimundo Toledo no Bairro dos Rodovi\u00e1rios."}, {"id": "12651", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12651/reinterando_o_req._346_casa_de_acolhimento.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social. Edla Andrade Carvalho - reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 346/2025, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento no Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "12652", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12652/coleta_de_lixo_sal_torrado_ii..pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Bairro Sal Torrado II  no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12654", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12654/req.reiterando__plantil_de_arvore_do_marina_franca..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente \u2013 Jamile de Souza Coelho, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1425/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para o plantio de algumas arvores ao lado da quadra do bairro Marina Fran\u00e7a, nas proximidades do Conjunto Penal, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12655", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12655/requerimento_._reiterando.restaurante_popular_btn.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social\u2013 Sra. Edla Andrade Carvalho, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 329/2025. Para que seja realizado estudo e viabilidade t\u00e9cnica com vista a garantir a implanta\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular no Bairro Tancredo Neves, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12656", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12656/requerimento_-_beco_junino_na_praca_do_antigo_coliseu.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Cultura \u2013 K\u00f4ca Tavares, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cBeco Junino\u201d na Pra\u00e7a do Antigo Coliseu, durante o per\u00edodo das festividades juninas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12657", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12657/requerimento_-_grupo_pastoril_na_programacao_de_natal.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1459/2025. Requeiro que seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o oficial do Natal do munic\u00edpio a apresenta\u00e7\u00e3o do grupo de Pastoril, manifesta\u00e7\u00e3o cultural tradicional que integra o patrim\u00f4nio imaterial e as express\u00f5es populares nordestinas"}, {"id": "12658", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12658/requerimento-_pavimentacao_asfaltica_rua_recanto_feliz.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua S\u00e3o Francisco."}, {"id": "12659", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12659/requerimento_-_quebra-mola_na_avenida_moxoto_no_1456_vila_moxoto.pdf", "ementa": "Solicitando Quebra-molas na Avenida Moxot\u00f3, n\u00ba 1456, Vila Moxot\u00f3."}, {"id": "12660", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12660/requerimento_-_rua_teofilandia_.pdf", "ementa": "Reinterando o Requerimento 997/2025. requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Teofil\u00e2ndia, situada no Bairro Barroca."}, {"id": "12661", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12661/requerimento-_rua_santa_quiteria.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1288/2025.  Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria dos paralelep\u00edpedos da Rua Santa Quit\u00e9ria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12662", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12662/requerimento_-rua_sao_benedito_btn_3.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1230/2025. Requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Benedito, localizado no Bairro BTN 3, atualmente revestida com paralelep\u00edpedo, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12663", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12663/solicita_pintura_de_faixa_de_pedestres_na_jose_hemerterio_de_carvalho.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestres na Jose Hemert\u00e9rio de Carvalho"}, {"id": "12664", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12664/requerimento-_rua_nossa_senhora_de_lourdes.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento nE1290/2025.   requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via"}, {"id": "12665", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12665/solicitacao_da_manutencao_das_lampadas_da_praca_localizada_na_rua_dona_menininha.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a localizada na Rua Dona Menininha"}, {"id": "12666", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12666/solicitacao_de_limpeza_e_retirada_de_ramagem_e_lixo_na_rua_recife_pedra_cumprida.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de ramagem e lixo na Rua Recife, Pedra Cumprida"}, {"id": "12667", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12667/req.reiterando_no_1102profissionais_capacitados_em_libras_psf.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\u2013 Sra. Isabele Bentemuller reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1102/2025 no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF"}, {"id": "12668", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12668/solicitacao_de_reparos_asfalticos_na_rua_dona_menininha_vila_nobre_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparos asfalticos na rua dona menininha, vila nobre"}, {"id": "12669", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12669/requerimento-_cadeira_odontologica_no_psf_centenario.pdf", "ementa": "Reiterando Requerimento 1138/2025. Requeiro a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica completa destinada ao Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do Bairro Centen\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12670", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12670/requerimento__212.2025_reiteracao_sol_._aquisicao_de_smarphone_para_os_acs_pa_11.12.2025.pdf", "ementa": "reitera\u00e7\u00e3o do requerimento 212/2025 que seja implantado na cidade de Paulo Afonso \u2013 BA, Aquisi\u00e7\u00e3o de eletr\u00f4nicos Smartphone para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "12671", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12671/requerimento-praca_dos_apostolos.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a dos Ap\u00f3stolos, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12673", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12673/requerimento_solicitando_em_regime_de_urgencia_o_inicio_das_aracoes_gratuitas_na_zona_rural_iniciando_pelo_projeto_de_irrigacao_caicara_26.02.2026.pdf", "ementa": "Solicitando em regime de urg\u00eancia o in\u00edcio das ara\u00e7\u00f5es gratuitas na zona rural iniciando pelo projeto de irriga\u00e7\u00e3o Cai\u00e7ara."}, {"id": "12676", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12676/requalificacao_santa_rita.pdf", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Santa Rita localizado no Bairro Tancredo Neves."}, {"id": "12677", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12677/praca_jose_luiz.pdf", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Luiz de Assis (Seu Lula), localizada na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12678", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12678/requerimento_55.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, requeiro a manuten\u00e7\u00e3o das papeleiras p\u00fablicas instaladas no Parque Belvedere, situado na Avenida das Algarobas, Bairro General Dutra, nesta urbe."}, {"id": "12679", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12679/requerimento_56.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Caruaru, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta urbe."}, {"id": "12680", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12680/protocolo_de_req._no_065-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1453-2025_-_btn_2_-_limpeza_rua_delmiro_gouveia.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada\r\nno Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1087, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1453, em 07/08/2025.\r\nSala das Sess\u00f5es, 18 de fevereiro de 2026 \u2013 Paulo Afonso/BA"}, {"id": "12681", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12681/requerimento_57.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe."}, {"id": "12682", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12682/protocolo_de_req._no_066-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1455-2025_-_btn_2_-_tapa-buracos_rua_da_independencia.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua da Independ\u00eancia, situada no Bairro\r\nTancredo Neves II (BTN II), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1088,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1455, em 07/08/2025."}, {"id": "12683", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12683/protocolo_de_req._no_067-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1460-2025_-_cond_josefino_teixeira_-_onibus_escolares.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa\r\nExcel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. \u00c9rcio Chaves de Souza,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o retorno de 02 (dois) \u00f4nibus escolares\r\ndestinados ao transporte dos estudantes residentes no Condom\u00ednio Josefino Teixeira.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1092, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1460, em\r\n07/08/2025."}, {"id": "12684", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12684/protocolo_de_req._no_068-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1461-2025_-_bairro_centenario_-_tapa-buracos_prainha_ayrton_senna.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando provid\u00eancias urgentes para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparo\r\ndo pavimento asf\u00e1ltico nas vias que circulam e d\u00e3o acesso \u00e0 localidade da Prainha\r\nAyrton Senna, situada no Bairro Centen\u00e1rio, neste Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1093, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1461, em\r\n07/08/2025."}, {"id": "12685", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12685/protocolo_de_req._no_069-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1467-2025_-_btn_1_-_tapa-buracos_rua_tucurui.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tucuru\u00ed, em frente ao n\u00ba 360,\r\nsituada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste munic\u00edpio. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 1098, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1467, em 07/08/2025."}, {"id": "12686", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12686/protocolo_de_req._no_070-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1475-2025_-_centro_-_reforma_praca_abel_barbosa.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na reforma da Pra\u00e7a Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso \u2013 BA. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 1104, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1475, em 07/08/2025."}, {"id": "12687", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12687/protocolo_de_req._no_071-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1504-2025_-_residencial_josefino_-_conteineres_de_lixo.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos\r\nGuedes Ten\u00f3rio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nsolicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo para o Residencial Josefino I e II,\r\ncom a instala\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos\r\nres\u00edduos pelos moradores. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1120, registrado sob o\r\nProtocolo n\u00ba 1504, em 12/08/2025."}, {"id": "12688", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12688/protocolo_de_req._no_072-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1506-2025_-_povoado_rio_do_sal_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na requalifica\u00e7\u00e3o dos postes de energia el\u00e9trica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista\r\nque diversos pontos est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1122,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 1506, em 12/08/2025."}, {"id": "12689", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12689/requerimento_58.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Mato Grosso, ao lado do n\u00ba 325, no Bairro BTN III, nesta Urbe."}, {"id": "12690", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12690/protocolo_de_req._no_073-2026_referente_ao_protocolo_de_no_1508-2025_-_povoado_km_50_-_reforma_de_estrada.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\na reforma da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste munic\u00edpio.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 1123, registrado sob o Protocolo n\u00ba 1508, em\r\n12/08/2025."}, {"id": "12691", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12691/protocolo_de_req._no_075-2026_referente_ao_protocolo_de_no_216-2025_-_btn_3_-_calcamento_rua_sao_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerer a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua S\u00e3o Pedro 343, no bairro Tancredo Neves III, Paulo\r\nAfonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 182, registrado sob o Protocolo n\u00ba 216,\r\nem 14/02/2025."}, {"id": "12692", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12692/requerimento_59.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a desobstru\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Ipojuca, no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe."}, {"id": "12693", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12693/protocolo_de_req._no_076-2026_referente_ao_protocolo_de_no_469-2025_-_btn_2_-_convivencia_psf_padre_lourenco.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando,\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de atividades f\u00edsicas e conviv\u00eancia com telhado\r\ntermoac\u00fastico no PSF Padre Louren\u00e7o, no bairro Tancredo Neves II, para atender a\r\nsolicita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios do mesmo. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba\r\n373, registrado sob o Protocolo n\u00ba 469, em 13/03/2025."}, {"id": "12694", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12694/protocolo_de_req._no_077-2026_referente_ao_protocolo_de_no_472-2025_-_riacho_da_morena_-_calcamento_ruas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indica\u00e7\u00e3o\r\nsolicitando o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da\r\nMorena, popularmente conhecido como Balan\u00e7a:\r\n1. Av. Riacho da Morena;\r\n2. Av. Ilson Teixeira Lima;\r\n3. Rua Ap\u00f3stolo Paulo;\r\n4. Rua Ap\u00f3stolo Pedro;\r\n5. Rua Santa Dulce;\r\n6. Rua Anjo Gabriel;\r\n7. Rua Sergipe;\r\n8. Rua da Paz;\r\n9. Rua 13 de Maio;\r\n10. Rua da Ben\u00e7\u00e3o;\r\n11. Rua Paris;\r\n12. Rua da Amizade;\r\n13. Rua Injecar.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 374, registrado sob o Protocolo n\u00ba 472, em\r\n13/03/2025."}, {"id": "12696", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12696/protocolo_de_req._no_078-2026_referente_ao_protocolo_de_no_477-2025_-_municipio_-_quadras_de_futevolei.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicita\u00e7\u00e3o\r\nde viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quadras de futev\u00f4lei, com foco no\r\nreuso de \u00e1reas internas e adjacentes a equipamentos p\u00fablicos j\u00e1 existentes, como o\r\nGin\u00e1sio Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, a Prainha Ayrton Senna e o Balne\u00e1rio Prainha.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 375, registrado sob o Protocolo n\u00ba 477, em\r\n13/03/2025."}, {"id": "12697", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12697/protocolo_de_req._no_079-2026_referente_ao_protocolo_de_no_478-2025_-_ba-210_-_estrada_paraiso_das_aguas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nque seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada de acesso ao Condom\u00ednio Para\u00edso\r\ndas \u00c1guas e ao parque aqu\u00e1tico, no entroncamento com a BA-210. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 376, registrado sob o Protocolo n\u00ba 478, em 13/03/2025."}, {"id": "12698", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12698/protocolo_de_req._no_080-2026_referente_ao_protocolo_de_no_479-2025_-_res_josefino_teixeira_-_redutores_velocidade.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de\r\nOliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal De Ordem P\u00fablica E Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no\r\nResidencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 377, registrado sob o Protocolo n\u00ba 479, em 13/03/2025."}, {"id": "12699", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12699/protocolo_de_req._no_081-2026_referente_ao_protocolo_de_no_480-2025_-_ceasa_-_pintura_faixas_pedestres.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de\r\nOliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal De Ordem P\u00fablica E Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao\r\nTerminal de \u00d4nibus do CEASA, na Avenida Hemet\u00e9rio de Carvalho, s/n, Centro,\r\nPaulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 378, registrado sob o Protocolo\r\nn\u00ba 480, em 13/03/2025."}, {"id": "12700", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12700/protocolo_de_req._no_082-2026_referente_ao_protocolo_de_no_481-2025_-_res_josefino_teixeira_1_-_vistoria_quadra.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando\r\nque seja realizada vistoria t\u00e9cnica urgente na Quadra de Esportes do Residencial\r\nJosefino Teixeira I, Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA, para sanar\r\nvazamentos de corrente el\u00e9trica nos alambrados que colocam em risco a vida dos\r\nfrequentadores. reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 379, registrado sob o Protocolo n\u00ba\r\n481, em 13/03/2025."}, {"id": "12701", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12701/protocolo_de_req._no_083-2026_referente_ao_protocolo_de_no_482-2025_-_btn_1_-_infraestrutura_cano_pipas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicito,\r\ncom a m\u00e1xima urg\u00eancia, a viabiliza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es na infraestrutura de acesso ao\r\nmanancial de abastecimento de caminh\u00f5es-pipa, popularmente denominado 'Cano',\r\nsituado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 380, registrado sob o Protocolo n\u00ba 482, em 13/03/2025."}, {"id": "12702", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12702/protocolo_de_req._no_084-2026_referente_ao_protocolo_de_no_674-2025_-_centro_-_pintura_faixa_av_maconaria.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson\r\nde Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal De Ordem P\u00fablica E Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.\r\nDa Ma\u00e7onaria, nas media\u00e7\u00f5es da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o\r\nRequerimento n\u00ba 527, registrado sob o Protocolo n\u00ba 674, em 02/04/2025."}, {"id": "12703", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12703/protocolo_de_req._no_085-2026_referente_ao_protocolo_de_no_675-2025_-_centro_-_pintura_faixa_av_j_hemeterio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de\r\nOliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal De Ordem P\u00fablica E Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.\r\nJos\u00e9 Hemet\u00e9rio de Carvalho, nas media\u00e7\u00f5es da feira livre de Paulo Afonso/BA.\r\nReitero, assim, o Requerimento n\u00ba 528, registrado sob o Protocolo n\u00ba 675, em\r\n02/04/2025."}, {"id": "12704", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12704/protocolo_de_req._no_086-2026_referente_ao_protocolo_de_no_731-2025_-_bairro_barroca_-_iluminacao_rua_jose_reinaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e Instala\u00e7\u00e3o de 10\r\nBra\u00e7os de Poste e L\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero,\r\nassim, o Requerimento n\u00ba 570, registrado sob o Protocolo n\u00ba 731, em 10/04/2025."}, {"id": "12705", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12705/protocolo_de_req._no_087-2026_referente_ao_protocolo_de_no_819-2025_-_btn_1_-_manutencao_praca_ceu.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitando\r\na realiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os\r\nalambrados danificados na Pra\u00e7a CEU \u2013 Centros de Artes e Esportes Unificados no\r\nBairro Tancredo Neves I. Paulo Afonso\\BA. Reitero, assim, o Requerimento n\u00ba 630,\r\nregistrado sob o Protocolo n\u00ba 819, em 15/04/2025."}, {"id": "12706", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12706/requerimento_60.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Avenida Riacho da Morena, ao lado do n\u00ba 121 A, no Bairro Riacho da Morena, nesta Urbe."}, {"id": "12707", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12707/requerimento_61.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora, ao lado do n\u00ba 39 A, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe."}, {"id": "12710", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12710/requerimento_62.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao n\u00ba 100, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe."}, {"id": "12711", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12711/requerimento_pontos__de_moto_taxi_.pdf", "ementa": "requalifica\u00e7\u00e3o de todos os Ponto (Abrigos) de Moto T\u00e1xi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposi\u00e7\u00e3o se justifica em virtude da import\u00e2ncia de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre refor\u00e7ar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instala\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 se encontram deteriorados e insalubres, refor\u00e7ando a urg\u00eancia do pleito."}, {"id": "12714", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12714/requerimento_construcao_de_ponto_turistico_vila_nobre.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1276/2025, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto tur\u00edstico no Bairro Vila Nobre Paulo Afonso BA, em frente ao grande hotel com vista para o c\u00e2nion."}, {"id": "12715", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12715/req._reinterando_recapeamento_da_delmiro_gouveia..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1267/2025, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Delmiro Gouveia, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Crian\u00e7a 3, pois a mesma encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar por motivos de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "12716", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12716/requerimento_quadra_do_siriema_iii.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b017/2025 no qual requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Siriema III."}, {"id": "12717", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12717/requerimento_-_pavimentacao_e_cep_na_travessa_luiz_gonzaga.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0422/2025 no qual requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e atribui\u00e7\u00e3o de CEP \u00e0 Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca"}, {"id": "12718", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12718/req._reinterando_o_calcamento_da_delmiro_gouveia_cruzando_pa4.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1265/2025, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo at\u00e9 a BR 210."}, {"id": "12719", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12719/requerimento_pavimentacao_asfaltica_e_cep_na_rua_santa_barbara.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0 424/2025 no qual requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e atribui\u00e7\u00e3o de CEP na Rua Santa B\u00e1rbara, localizada no bairro Barroca."}, {"id": "12720", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12720/requerimento_retificacao_do_solo_na_rua_maceio_btn_iii.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Municipal \u2013 Alb\u00e9rio Calado , reiterando o requerimento N\u00b0558/2025 no qual requeiro a retifica\u00e7\u00e3o do solo e da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Rua Macei\u00f3, \u00e0 altura do n\u00ba 287, Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "12721", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12721/requerimento_pavimentacao_rua_men_de_sa.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0 1292/2025 no qual requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Men de S\u00e1, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12722", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12722/requerimento-_ruas_do_condominio_beira_rio.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0 1025/2025 no qual Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todas as ruas do Condom\u00ednio Beira Rio."}, {"id": "12723", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12723/req._reinterando_o_beco_m.barros_s._dumont.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba451/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do BECO, localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Dumont, Paulo Afonso BA, (Centro)."}, {"id": "12724", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12724/requerimento_-_rev._colegio_higino_muros_e_calcadas.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa do Senhor \u00c9rcio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea externa e interna da Escola Municipal Higino Gomes de S\u00e1, localizada no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12725", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12725/hortifruti.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o estudo t\u00e9cnico para reestrutura\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de estacionamento e das vias no entorno do Hortifruti, localizado na Avenida Otaviano Leandro, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12726", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12726/req._reiterando_o_beco_entre_a_rua_otaviano_l._de_morais_e_landulfo_alves..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba450/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do BECO, localizado entre as ruas Otaviano Leandro de Moraes e Landulfo Alves, Paulo Afonso BA, centro .(Ao lado da Efotej)."}, {"id": "12727", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12727/requerimento_64.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, nesta Urbe."}, {"id": "12728", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12728/requerimento_65.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro retirada de entulho acumulado na Rua Pedra Comprida, nas proximidades do Bar de Pedro, Bairro Pedra Comprida, nesta urbe."}, {"id": "12729", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12729/requerimento_66.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 Cleilson Santana Gomes, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de sinal de Wi-Fi na pra\u00e7a da Igreja, situada no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe."}, {"id": "12730", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12730/req._reiterando_um_bicicletario_na_praca_do_rodoviario..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba406/2025, no sentido de providenciar um Biciclet\u00e1rio para a pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Lima no Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12732", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12732/req._reiterando_um_bicicletario_para_biblioteca_municipal_de_p.a..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba391/2025, no sentido de providenciar um Biciclet\u00e1rio para Biblioteca Municipal Paulo Afonso BA."}, {"id": "12734", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12734/req._reiterando_recapeamento_da_2o_travessa_padre_lourenco..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba1193/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da 2\u00ba Travessa Padre Louren\u00e7o no Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Pois a mesma encontra-se completamente danificada, sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar por motivo de v\u00e1rios buracos."}, {"id": "12735", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12735/requerimento_67.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com placas indicativas de entrada e sa\u00edda no Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, nesta urbe."}, {"id": "12736", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12736/requerimento_poldagem_rua_aratu.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e ao Setor competente, a poldagem de \u00e1rvore na rua Aratu, n\u00b0 30 \u2013 Chesf."}, {"id": "12737", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12737/requerimento_63.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Lago do Encanto, localizada no Bairro Caminho dos Lagos, nesta Urbe."}, {"id": "12738", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12738/requerimento_68.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente ao Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, nesta urbe."}, {"id": "12739", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12739/requerimento_detetizacao_hortfrut_1.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando, a detetiza\u00e7\u00e3o no Hortifruti Paulo Afonso, localizado na Avenida Otaviano Leandro de Moraes, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12740", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12740/requerimento_praca_da_rua_das_flores.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rua das Flores."}, {"id": "12741", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12741/requerimento_-_esgoto_e_lixo_no_marina_franca.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, na pessoa do Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, representada pela Excelent\u00edssima Senhora Juliana Ten\u00f3rio, para que sejam adotadas, com URG\u00caNCIA, medidas imediatas e efetivas visando solucionar a grave situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto localizada junto ao muro da garagem da empresa Atl\u00e2ntico, no bairro Marina Fran\u00e7a, assim como o ac\u00famulo descontrolado de lixo que atualmente se espalha por toda a comunidade"}, {"id": "12742", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12742/estradas_macambira.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitar o servi\u00e7o de patrolamento (passagem de m\u00e1quina) das estradas do povoado Macambira, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "12743", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12743/requerimento._reiterando_a_requal._da_rua_oliveira_matos_..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1188/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Oliveira Matos, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12744", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12744/requerimento._reiterando_a_requal._da_rua_jose_de_alencar_..pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1189/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua, Jos\u00e9 de Alencar, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12745", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12745/requerimento._reiterando_a_requal._da_rua_padre_joao_evangelista..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1190/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua, Padre Jo\u00e3o Evangelista, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12746", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12746/requerimento._reiterando_a_requal._da_rua_pedro_alvares_cabral..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 1191/2025, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua, Pedro Alvares Cabral, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12747", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12747/requerimento_solicitando_retirada_de_entulhos_rua_nova_-_btn_ii..pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulhos na Rua Nova \u2013 BTN II."}, {"id": "12748", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12748/solicitando_limpeza_e_capinacao_rua_ministro_oliveira_brito__bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o Rua Ministro Oliveira Brito \u2013 Bairro Vila Nobre."}, {"id": "12750", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12750/requerimento_lombada_rua_jose_de_alencar.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar uma Lombada na Rua Jos\u00e9 Alencar N\u00ba 170 em frente a Dona Lurdes do acaraj\u00e9, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12751", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12751/requerimento_rua_da_paz.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua da Paz, Centro - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12752", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12752/requerimento._psf_santa_rita..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do PSF Santa Rita, Bairro Centen\u00e1rio - Paulo Afonso BA."}, {"id": "12753", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12753/requerimento_41.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem e limpeza na Pra\u00e7a da Half, localizada na Rua Washington, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe."}, {"id": "12754", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12754/requerimento_69.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua An\u00e1polis, em frente \u00e0 lot\u00e9rica, no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe."}, {"id": "12756", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12756/requerimento_sistema_eletronico_ubs_2026.pdf", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Sa\u00fade, UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) e Laborat\u00f3rios do Munic\u00edpio, o Sistema de Painel Eletr\u00f4nico com distribui\u00e7\u00e3o de senhas para a marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames."}, {"id": "12757", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12757/prainha_recanto_do_paraiso_prainha_do_candeeiro_a_remocao_emergencial_da_vegetacao_aquatica_invasora_baronesas.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, requer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente\r\nRequerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo,\r\njuntamente \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de\r\nMeio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que sejam adotadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza geral e completa de toda a extens\u00e3o da \u00e1rea de lazer\r\nconhecida como Prainha Recanto do Para\u00edso (Prainha do Candeeiro), a remo\u00e7\u00e3o\r\nemergencial da vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica invasora (baronesas) que obstrui o espelho d\u2019\u00e1gua, a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o imediata do espa\u00e7o com a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente e, por fim,\r\na institui\u00e7\u00e3o de um cronograma de limpeza peri\u00f3dica com frequ\u00eancia m\u00ednima de 15\r\n(quinze) dias, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e a conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "12758", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12758/solicitacao_de_requalificacao_e_manutencao_da_estrada_beco_de_vadinho_localizada_na_zona_rural_do_sitio_do_lucio_em_paulo_afonso-ba..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental,\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicita\u00e7\u00e3o\r\nde Requalifica\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada \"Beco de Vadinho,\" localizada na zona\r\nrural do S\u00edtio do L\u00facio, em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12759", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12759/limpeza_e_capinacao_da_praca_lindinalva_cabral_localizada_no_centro_da_cidade..pdf", "ementa": "Limpeza e Capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Lindinalva Cabral, localizada no centro da cidade."}, {"id": "12760", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12760/solicitacao_de_servicos_de_infraestrutura_patrolamento_e_cascalhamento_em_frente_ao_bar_de_neide_na_estrada_vicinal_do_sitio_do_lucio_em_paulo_afonso-ba..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental,\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza\r\nCalado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicita\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) em frente ao \"Bar de\r\nNeide\", na estrada vicinal do S\u00edtio do L\u00facio, em Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12761", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12761/solicitando_a_execucao_de_servicos_de_infraestrutura_patrolamento_e_cascalhamento_na_estrada_da_serra_branca_01_localizada_na_zona_rural_de_paulo_afonso-ba..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) na\r\nEstrada da Serra Branca 01, localizada na zona rural de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12762", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12762/solicitando_a_requalificacao_das_estradas_de_terra_no_povoado_sitio_do_lucio_paulo_afonso-ba_especificamente_na_entrada_em_frente_ao_bar_da_neide.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio\r\nFeitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,\r\nsolicitando a requalifica\u00e7\u00e3o das estradas de terra no povoado S\u00edtio do L\u00facio, Paulo\r\nAfonso-BA, especificamente na entrada em frente ao \"Bar da Neide\", abrangendo os\r\ntrechos de \u00f4nibus escolar e o caminho do Bandeira."}, {"id": "12763", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12763/sodfcf1.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson\r\nde Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando provid\u00eancias para o fechamento permanente, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de\r\ncorrentes ou outros dispositivos de bloqueio f\u00edsico, do tr\u00e1fego de ve\u00edculos automotores\r\nnas vias de acesso internas do Balne\u00e1rio Prainha (Recanto do Para\u00edso / Candeeiro),\r\ncom a finalidade de readequar o espa\u00e7o para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e\r\natividades de lazer, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativas\r\nda proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e orienta\u00e7\u00e3o de uso exclusivo para pedestres no local."}, {"id": "12764", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12764/solicitando_retirada_de_entulho_na_rua_sao_jorge_-_centro.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de entulhos na Rua S\u00e3o Jorge \u2013 Centro \u2013 em frente ao n\u00famero 42. \r\n."}, {"id": "12765", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12765/requerimento_implantcao_do_quebra_mola_em_frente_a_creche_menino_jesus_btn_ii.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente a creche Menino Jesus \u2013 Rua S\u00e3o Matheus 553 \u2013 BTN II, pr\u00f3ximo a igreja sagrada fam\u00edlia."}, {"id": "12768", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12768/requerimento_-_administracao_btn.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando que seja analisada a viabilidade do retorno do Bairro Bairro Tancredo Neves ao status de Secretaria Municipal, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria e autonomia administrativa."}, {"id": "12769", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12769/requerimento_sol._instalacao_de_uma_nova_caixa_dagua_de_alta_capacidade_para_o_povoado_varzea_04.03.2026.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de  instala\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua de alta capacidade, para o povoado v\u00e1rzea."}, {"id": "12770", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12770/requerimento_70.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Alb\u00e9rio Feitoza Calado e do setor respons\u00e1vel pela sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, requeiro o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, especialmente no trecho localizado em frente ao Condom\u00ednio Portal das \u00c1guas."}, {"id": "12771", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12771/requerimento_calcadao_avenida_apolonio_sales.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0228/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCAT\u00d3RIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CAL\u00c7AD\u00c3O LOCALIZADO NA AVENIDA APOL\u00d4NIO SALES."}, {"id": "12772", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12772/requerimento_requalificacao_do_parque_infantil.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0239/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a requalifica\u00e7\u00e3o e reforma do parque infantil e de toda a Pra\u00e7a Adauto Pereira no Centro."}, {"id": "12773", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12773/requerimento__desfibrilador_externo_automatico.pdf", "ementa": "REQUER ao Exmo. Sr. JOS\u00c9 ABEL SOUZA, MD. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso - BA, reiterando o requerimento N\u00b0240/2025 o qual requeiro para que estude a viabilidade econ\u00f4mica visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO \u2013 DEA para uso na C\u00e2mara Municipal, uma vez que o referido equipamento \u00e9 essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o n\u00famero de mortes no Brasil por doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o \u00e9 expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doen\u00e7as cardiovasculares, problemas do cora\u00e7\u00e3o e da circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12774", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12774/requerimento_pavimentacao_asfaltica_da_travessa_ceara.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0628/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Cear\u00e1 localizada no Bairro General Dutra."}, {"id": "12775", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12775/requerimento_requalificacao_da_praca.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b01303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12776", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12776/requerimento_complementacao_da_pavimentacao_em_paralelo_da_rua_joao_miguel_de_lima_localizada_no_bairro_barroca.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo da rua Jo\u00e3o Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplou uma pequena parte da rua, que d\u00e1 acesso \u00e0 Granja Suprave, na localidade citada."}, {"id": "12777", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12777/requerimento_implantcao_da_faixa_de_pedestre_em_frente_a_creche_menino_jesus_btn_ii.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre em frente a creche Menino Jesus \u2013 Rua S\u00e3o Matheus 553 \u2013 BTN II, pr\u00f3ximo a igreja sagrada fam\u00edlia."}, {"id": "12779", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12779/oficio_050_-_requerimento_pintura_de_quebra-mola_em_toda_cidade.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de todos os quebra-molas existentes nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "12781", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12781/contencao_da_pista_de_bicicross_na_rua_das_camelias..pdf", "ementa": "CONTEN\u00c7\u00c3O NA PISTA DE BICICROSS NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS."}, {"id": "12783", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12783/defesa_pessoal_requerimento.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Laine de Souza Pinheiro(interina) - Secret\u00e1ria Municipal de Pol\u00edticas para Mulher e Cidadania p\u00fablicas-SMPMC e o Sr. ANDERSON TAVARES CORREIA -Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte-SECULTE. Solicitando que seja implantado na nossa cidade, um Programa Municipal de DEFESA PESSOAL para mulheres com aulas totalmente gratuitas, ofertando aulas com JIU-JITSU, MUAY-THAI, BOXE, DEFESA PESSOAL FEMININA."}, {"id": "12784", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12784/retorno_do_luau_no_boi_e_a_cobra.pdf", "ementa": "Retorno ao calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio o evento cultural denominado \u201cLuau\u201d, realizado aos s\u00e1bados no espa\u00e7o do Monumento Touro e a Sucuri."}, {"id": "12785", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12785/requerimento-_praca_afonso_pires.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Afonso Pires, localizada no Centro, em frente \u00e0 Justi\u00e7a Federal, nas proximidades da Boa Massa."}, {"id": "12786", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12786/requerimento-_rua_planalto.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza em toda a Rua Planalto, localizada no Bairro BTN 3, nas proximidades do canal emiss\u00e1rio."}, {"id": "12787", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12787/requerimento-_rua_dos_expedicionarios.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, reiterando o requerimento N\u00b0922/2025, no qual requeiro provid\u00eancias a serem tomadas para resolver o problema de ac\u00famulo e invas\u00e3o de \u00e1gua na Rua dos Expedicion\u00e1rios (Abel Barbosa)."}, {"id": "12788", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12788/requerimento-_rua_ribeirao.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio calado, reiterando o Requerimento N\u00b0701/2025 no qual requeiro que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas para a recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ribeir\u00e3o, situada na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "12789", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12789/requerimento-_praca_aracaju.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0757/2025 no qual requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo urgente dos brinquedos infantis localizados na Pra\u00e7a Aracaju, pr\u00f3ximo ao Parque Balne\u00e1rio, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12790", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12790/requerimento-_canal_emissario_da_rua_manaus.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0816/2025 no qual requeiro a imediata requalifica\u00e7\u00e3o do canal emiss\u00e1rio situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodovi\u00e1rios, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos e pedestres naquela regi\u00e3o."}, {"id": "12791", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12791/requerimento_travessa_joao_goulart.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b01460/2025 no qual requeiro a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Travessa Jo\u00e3o Goulart, localizada no bairro Perp\u00e9tuo Socorro, em frente ao Posto Energia, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas j\u00e1 existentes."}, {"id": "12792", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12792/requerimento_rua_nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na \r\nforma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao \r\nExmo. Sr. Prefeito Exerc\u00edcio \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b0840/2025 no qual requeiro reparo de buracos na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado no Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12793", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12793/requerimento-_praca_da_fazenda_chesf.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura - \tAlb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento N\u00b01158/2025 no qual requeiro que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Fazenda Chesf."}, {"id": "12794", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12794/requerimento_-_conclusao_da_obra_de_drenagem_na_rua_da_paz.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a retomada e conclus\u00e3o da obra de drenagem na Rua da Paz, localizada no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12795", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12795/calcamento_jequie.pdf", "ementa": "Requeiro a complementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Jequi\u00e9, localizada no Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "12796", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12796/asfalto_pero_vaz.pdf", "ementa": "Requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Pero Vaz, localizada no centro da cidade."}, {"id": "12797", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12797/limpeza_e_capinacao_do_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA NOBRE"}, {"id": "12798", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12798/limpeza_e_capinacao_da_vegetacao_localizada_na_rua_dos_encantos_bairro_alves_de_souza..pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O da vegeta\u00e7\u00e3o localizada na rua dos Encantos, bairro Alves de Souza."}, {"id": "12800", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12800/regulariza_a_numeracao_dos_imoveis_no_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "Regulariza a numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no bairro Vila Nobre"}, {"id": "12802", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12802/requerimento_-__iluminacao_pov._ribeiro_12-03-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Vitor Mota Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado Ribeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12803", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12803/alagoinhas_2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizado a drenagem de limpeza do canal da Rua Alagoinhas, localizada no Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12804", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12804/requerimento_-_remocao_de_entulhos_btn_1_colegio_quiteria.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Ten\u00f3rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e remo\u00e7\u00e3o de entulhos e lixos acumulados na Rua Santa Rita, bairro BTN I, em todo o entorno do Col\u00e9gio Democrata Quit\u00e9ria de Jesus"}, {"id": "12805", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12805/ponto_de_onibus_rodoviario_2026.pdf", "ementa": "Requeiro a solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Bairro Rodovi\u00e1rio, no munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12807", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12807/requerimento_-_revitalizacao_da_rua_delmiro_btn2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Delmiro Gouveia, no BTN II"}, {"id": "12808", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12808/recuperacao_das_vias_internas_bem_como_as_estradas_conhecidas_como_caminhos_de_roca_em_toda_a_extensao_do_povoado_varzea.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das vias internas bem como as estradas conhecidas como\u201d caminhos de ro\u00e7a\u201d, em toda a extens\u00e3o do Povoado V\u00e1rzea."}, {"id": "12809", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12809/recuperacao_das_vias__em_paralelo_bem_como_o_cascalhamento__ou_patrolamento_das_vias_internas__povoado_jua__zona_rural_de_paulo_afonso.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das vias  em paralelo bem como o cascalhamento  ou patrolamento das vias internas,  Povoado Ju\u00e1  Zona Rural de Paulo Afonso"}, {"id": "12810", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12810/requerimento_73.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro provid\u00eancias urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Monsenhor Magalh\u00e3es, no Bairro Centro, nesta Urbe."}, {"id": "12811", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12811/requerimento_74.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente a Hamburgueria Gullas, na Rua An\u00e1polis, Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe."}, {"id": "12812", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12812/requerimento_75.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta Urbe."}, {"id": "12813", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12813/requerimento_76.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro manuten\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto e a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Caruaru, no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe."}, {"id": "12814", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12814/requerimento_77.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, nesta urbe."}, {"id": "12815", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12815/requerimento_78.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Barroca, nesta urbe, em especial por tr\u00e1s do Condominio Amanda Moraes."}, {"id": "12816", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12816/requerimento_79.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Manoel Novaes, localizada no Bairro Centro, nesta Urbe."}, {"id": "12817", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12817/requerimento_81.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Campo Grande, n\u00ba 40, pr\u00f3ximo ao Bar de Bibi, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, nesta Urbe."}, {"id": "12818", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12818/requerimento_82.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Campo Grande, em frente ao n\u00ba 68, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, nesta Urbe."}, {"id": "12819", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12819/requerimento_87.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dias D\u2019\u00c1vila, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe."}, {"id": "12820", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12820/requerimento_86.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra esportiva do Povoado Bonom\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12821", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12821/requerimento_88.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Rua Botafogo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 02, no Bairro Siriema I, nesta Urbe."}, {"id": "12822", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12822/requerimento_89.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com implanta\u00e7\u00e3o de Academia da Sa\u00fade no Povoado Bonom\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12823", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12823/requerimento_90.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Adauto Floriano dos Santos, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe."}, {"id": "12824", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12824/requerimento_93.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Ministro Dilson Funaro, localizada no Bairro Siriema I, nesta Urbe."}, {"id": "12825", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12825/requerimento_91.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na altura do n\u00ba 11 da Rua Botafogo, no Bairro Siriema I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12826", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12826/requerimento_94.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta Urbe."}, {"id": "12827", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12827/requerimento_92.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria Municipal competente, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial da Rua Botafogo, localizada no Bairro Siriema I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12828", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12828/requerimento_80.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas (redutores de velocidade) existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, nesta Urbe, especialmente em frente ao Condom\u00ednio Portal das \u00c1guas."}, {"id": "12829", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12829/travessa_dos_prazeres_2026.2.4.pdf", "ementa": "Requeiro que seja construido um muro de conten\u00e7\u00e3o na Travessa dos Prazeres, localizada no Bairro Alves de Souza."}, {"id": "12830", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/", "ementa": "Regimentais REQUER   a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso  juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente \u2013 Juliana Guedes, solicitando a inclus\u00e3o da coleta de lixo, duas vezes por semana, na Siriema 03, sentido Xang\u00f4, a referida proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir dignidade e sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "12831", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12831/solicitacao_de_iluminacao_na_quadra_da_vila_nobre.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da vila nobre"}, {"id": "12832", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12832/requerimento_72.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro provid\u00eancias urgentes para solucionar os constantes alagamentos na Rua Alagoinhas, no Bairro S\u00e3o Francisco, nesta Urbe."}, {"id": "12834", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12834/requerimeto_-_carro_fossa_rio_do_sal.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fossa para atendimento \u00e0s resid\u00eancias do Povoado Rio do Sal, tendo em vista a necessidade do servi\u00e7o para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias \u00e0 comunidade."}, {"id": "12836", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12836/requerimento_-__podacao__das_arvores_da_avenida_apolonio_sales_centro..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a poda\u00e7\u00e3o  das \u00e1rvores da Avenida Apol\u00f4nio Sales, centro."}, {"id": "12837", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12837/requerimento_-__requerimnto_-_construcao_de_uma_barreira_de_contencao_de_agua_na_rua_trindade.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Senhoria que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr.\u00ba Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Trindade, no Bairro Alves de Souza, nas proximidades do campo conhecido como \u201cBaba da Indu\u00e7\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12838", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12838/limpeza_e_capinacao_da_unidade_de_saude_senhor_do_bonfim.pdf", "ementa": "Limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Senhor do Bonfim"}, {"id": "12839", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12839/mehora_na_iluminacao_do_parque_belvedere.pdf", "ementa": "MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE BELVEDERE"}, {"id": "12841", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12841/req._de_um_parquinho_infantil_na_escola_raimundo_toledo..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um Parquinho Escolar infantil na Escola Raimundo Toledo, Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso BA."}, {"id": "12842", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12842/req._reiterando_modulo_policial_btnii.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de N\u00ba 833/2025, no sentido de providenciar a constru\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo policial na pra\u00e7a dos Ap\u00f3stolos na rua Padre Louren\u00e7o, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA"}, {"id": "12843", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12843/requerimento_-_limpeza_do_conjunto_penal.pdf", "ementa": "Solicitando a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos acumulados em frente ao Conjunto Prisional, localizado na Rua Gilberto Leal, no Bairro Marina Fran\u00e7a."}, {"id": "12844", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12844/req._limpeza_e_capinacao_geral_do_bairro_pa4.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria municipal de meio ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o geral do Bairro PA4, Paulo Afonso BA. Justificando: a seguran\u00e7a e qualidade de vida de todos os moradores."}, {"id": "12845", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12845/requerimemento_-_solicitando_a_capinacao_em_toda_a_extensao_da_rua_realeza_e_retirada_de_entulho..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes \u2013 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando a capina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Realeza, no Bairro Centen\u00e1rio, bem como a retirada de entulho localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 68A, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12846", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12846/requerimento_solicitar_a_retirada_do_lixo_acumulado_ao_lado_do_canal_de_esgoto_situado_no_bairro_tancredo_neves_iii.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da retirada do lixo acumulado ao lado do canal de esgoto situado no bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "12847", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12847/requerimento_95.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Calado - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento n\u00ba 941/2025, que solicitou a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Hemet\u00e9rio de Carvalho, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro (pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual CETIPA)."}, {"id": "12848", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12848/requerimento_96.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Calado - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento n\u00ba 1455/2025, que solicitou a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "12849", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12849/req._uso_da_tribuna_2026.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. JOS\u00c9 ABEL SOUZA, MD. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, o uso da TRIBUNA LIVRE, no prazo regimental, utilizada pela entidade social das M\u00c3ES AT\u00cdPICAS DO BAIRRO MOXOT\u00d3 BAHIA, pelas Senhoras, Michelle Maria Cordeiro Souza e Jayne Cleristan Matos da Gama Sinfr\u00f4nio, munic\u00edpio de Paulo Afonso, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria agendada para o dia 30 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "12850", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12850/requerimento_97.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, reiterando o Requerimento n\u00ba 1115/2025, que solicitou a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca, nesta Urbe."}, {"id": "12851", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12851/requerimento_98.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Calado - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento n\u00ba 972/2025, que solicitou a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bara\u00fana, situada no Condom\u00ednio Amanda Moraes, Bairro Barroca."}, {"id": "12852", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12852/requerimento_rua_lago_norte.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma \r\nregimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. \r\nSr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura, \r\nsolicitando, requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e asfalto da Rua Lago Norte, \r\nlocalizada no bairro Abel Barbosa."}, {"id": "12853", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12853/01_requalificacao_do_jardim_da_rua_das_camelias.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, BAIRRO ALVES DE SOUZA"}, {"id": "12854", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12854/requerimento_rua_pojuca.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e a Secretaria de infraestrutura, solicitando, requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do asfalto da Rua Pojuca, localizada no bairro Alves de Souza."}, {"id": "12855", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12855/requerimento_99.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Calado - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento n\u00ba 960/2025, que solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas existentes na Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Barroca."}, {"id": "12856", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12856/requerimento_100.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Calado - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, reiterando o Requerimento n\u00ba 1502/2025, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedra Comprida, localizada no Bairro Barroca, nesta urbe."}, {"id": "12857", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12857/requerimento_barragem_acude.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo solicitando o reconhecimento da Barragem do Povoado A\u00e7ude como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12858", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12858/redutor_de_velocidade_lombada.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve o presente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Acre, n\u00ba 298-A, Bairro Rodovi\u00e1rios, CEP 48609-590, em Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12859", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12859/solicitando_a_requalificacao_da_casa_comunitaria_localizada_no_residencial_josefino_teixeira_ii..pdf", "ementa": "Solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da Casa Comunit\u00e1ria, localizada no Residencial Josefino Teixeira II."}, {"id": "12860", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12860/solicitando_a_pintura_dos_quebra_mola_na_rua_gloria_-_centro..pdf", "ementa": "Solicitando a pintura dos quebra mola na Rua da Gloria - Centro."}, {"id": "12861", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12861/solicitando_a_colocacao_de_redutores_de_velocidade_no_residencial_celidone_de_deus_localizado_no_bairro_tancredo_neves_iii..pdf", "ementa": "Solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Residencial Celidone de Deus, localizado no bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "12862", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12862/solicitar_a_reforma_e_ampliacao_da_cozinha_comunitaria_do_bairro_benone_resende..pdf", "ementa": "Solicitar a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Cozinha Comunit\u00e1ria do Bairro Benone Rezende."}, {"id": "12864", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12864/solicitando_que_seja_disponibilizada_a_vacina_anti_rabica_no_btn..pdf", "ementa": "solicitando o que seja ofertada a vacina antirr\u00e1bica, que seja implantado o servi\u00e7o e disponibilizado na base da Zoonoses do bairro Tancredo Neves."}, {"id": "12865", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12865/solicita_a_implantacao_do_centro_de_abastecimento_farmaceutico_-_caf_no_bairro_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico - CAF no Bairro Tancredo Neves"}, {"id": "12867", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12867/req._limpeza_e_capinacao_geral_do_bairro_dos_rodoviarios.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria municipal de meio ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, no sentido de providenciar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o geral do Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso BA. Justificando: a seguran\u00e7a e qualidade de vida de todos os moradores."}, {"id": "12868", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12868/requerimemento_-_solicitando_a_capinacao_e_limpeza_-_cond._amanda_moraes.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes \u2013 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral no Condom\u00ednio Amanda Moraes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12869", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12869/limpeza_e_capinacao_do_cras_prianha.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c1S PRAINHA."}, {"id": "12870", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12870/req._farmacia_basica_btn.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013 Isabele Bentemuller, no sentido de providenciar uma farm\u00e1cia popular no BTN II, Paulo Afonso BA. Justificando: Que a popula\u00e7\u00e3o tem que se deslocar para a ilha, (centro) muitas vezes n\u00e3o tem o valor para transporte"}, {"id": "12871", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12871/solicitacao_rua_arcoverde.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de entulhos da rua arcoverde btn3"}, {"id": "12872", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12872/solicitacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_arcoverde_btn3.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua arcoverde btn3"}, {"id": "12874", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12874/requerimento-_rua_carajas.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo.  Sr Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando requerimento n\u00b01148/2025, no qual requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Caraj\u00e1s, Bairro Sal Torrado."}, {"id": "12875", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12875/requerimento_-_rua_vasco_da_gama.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,  reiterando o requerimento n\u00b01228/2025 no qual requeiro requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapaburaco) na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 3."}, {"id": "12876", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12876/requerimennto-_rua_padre_cicero.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura -Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento n\u00b01229/2025 no qual requeiro requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapaburaco) na Rua Padre C\u00edcero, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 708, Bairro BTN 3."}, {"id": "12877", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12877/requerimento-_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando requerimento n\u00b01295/2025 no qual requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Rita, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via."}, {"id": "12878", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12878/requerimento_rua_veneza.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado , reiterando o requerimento n\u00b01371/2025 no qual requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Veneza, localizada no bairro BNH, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que a via se encontra."}, {"id": "12879", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12879/requerimento-_avenida_campo_grande.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura  \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando o requerimento n\u00b01461/2025 no qual requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Campo Grande, localizada no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes."}, {"id": "12880", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12880/requerimento-_rua_sao_francisco_bairro_centenario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, reiterando requerimento n\u00b01464/2025 no qual requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Francisco, localizada no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12881", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12881/requerimento-_praca_da_igreja_menino_jesus_de_praga_bairro_barroca.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro com a devida urg\u00eancia, a requalifica\u00e7\u00e3o e limpeza de toda a \u00e1rea da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca."}, {"id": "12882", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12882/requerimento-_rua_erocilda_patriota.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Erocilda Patriota, localizada no bairro Perp\u00e9tuo do Socorro, atendendo ao pedido dos moradores da referida localidade."}, {"id": "12883", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12883/requerimento-_rua_joana_angelica.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dos quebra-molas em toda a extens\u00e3o da Rua Joana Ang\u00e9lica, localizada no bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "12884", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12884/requeriment-_rua_santa_luzia_btn_iii.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Santa Luzia, localizada no BTN III, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada dos quebra-molas existentes na referida via."}, {"id": "12885", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12885/requerimento_-_requeiro_com_a_devida_urgencia_a_reforma_geral_da_praca_e_da_quadra_localizadas_no_bairro_celidone_de_deus.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura- Alb\u00e9rio Calado, requeiro com a devida urg\u00eancia, a reforma geral da pra\u00e7a e da quadra localizadas no bairro Celidone de Deus, em frente \u00e0s casas conhecidas como \u201ccasinhas\u201d."}, {"id": "12892", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12892/solicitacao_para_a_requalificacao_da_praca_da_saude..pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Sa\u00fade."}, {"id": "12893", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12893/solicitar_com_urgencia_a_realizacao_de_limpeza_e_capinacao_do_mato_na_praca_ceu..pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato na pra\u00e7a CEU."}, {"id": "12894", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12894/audiencia_publicaj_objetivo_de_discutir_o_crescimento_descontrolado_da_macrofita_aquatica_eichhornia_crassipes_comumente_conhecida_como_baronesa_no_rio_sao_franciscoj.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao\r\nExmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana\r\nSantos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente,\r\nsolicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser agendada em data oportuna,\r\ncom o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macr\u00f3fita aqu\u00e1tica Eichhornia\r\ncrassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio S\u00e3o Francisco,\r\nespecificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA"}, {"id": "12895", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12895/iluminacao_rua_arco_verde.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, troca e instala\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas (Led), na Rua Arco Verde, localizado no Bairro Tancredo Neves III. Tendo em vista a seguran\u00e7a dos que transitam na referida rua, devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "12900", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12900/pavimentacao_santa_clara.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa que liga a Rua Santa Clara no Bairro Santa In\u00eas a Rua Amaralina, Bairro Benone"}, {"id": "12901", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12901/limpeza_e_capinacao_da_praca_do_grande_hotel.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO GRANDE HOTEL"}, {"id": "12902", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12902/retorno_da_obra_da_praca_do_grande_hotel.pdf", "ementa": "RETORNO DA OBRA DA PRA\u00c7A DO GRANDE HOTEL."}, {"id": "12903", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12903/teloes_copa.pdf", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es no Campo do Flamengo, localizado no Bairro Tancredo Neves I, para que a popula\u00e7\u00e3o possa assistir coletivamente aos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol."}, {"id": "12904", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12904/requerimento_-__solicitacao_-_pintura_de_quebra-mola_em_toda_cidade_e_bairros_ok.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal dos quebra-molas nos bairros Tropical, Sal Torrado, Senhor do Bonfim e Centen\u00e1rio, bem como nas principais ruas e avenidas do Centro do munic\u00edpio."}, {"id": "12906", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12906/audiencia_publica_objetivo_de_discutir_o_crescimento_descontrolado_da_macrofita_aquatica_eichhornia_crassipes_comumente_conhecida_como_baronesa_no_rio_sao_francisco.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser agendada em data oportuna, com o objetivo de discutir o crescimento descontrolado da macr\u00f3fita aqu\u00e1tica Eichhornia crassipes (comumente conhecida como Baronesa) no Rio S\u00e3o Francisco, especificamente no trecho da barragem de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12907", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12907/povoados_grossos_e_pocos_em_paulo_afonso_-_ba.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, nivelamento e cascalhamento das estradas vicinais situadas nos Povoados Grossos e Po\u00e7os em Paulo Afonso - BA."}, {"id": "12909", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12909/requerimento-_quebra_molas_na_rua_santa_luzia_btn_iii.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, em frente ao n\u00famero 879, no bairro BTN III."}, {"id": "12910", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12910/requerimento-manutencao_na_praca_da_rua_dona_menininha_localizada_no_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado,requeiro a manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Rua Dona Menininha, localizada no bairro Vila Nobre, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de lixeiras e a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da referida via/localidade."}, {"id": "12911", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12911/requerimento-poda_de_arvore_na_rua_dona_menininha.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra.  Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio ,requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore na Rua Dona Menininha, em frente ao n\u00famero 144\u00aa, Bairro Vila Nobre."}, {"id": "12912", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12912/requerimento-_a_sinalizacao_de_quebra-molas_na_rua_dona_menininha_no_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dona Menininha, no bairro Vila Nobre, em frente ao n\u00famero 143."}, {"id": "12913", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12913/requerimento-sinalizacao_de_quebra-molas_na_rua_jose_martins_dos_santos_filho_localizada_no_bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre."}, {"id": "12914", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12914/requerimento-pavimentacao_asfaltica_da_rua_jose_martins_dos_santos_filho_localizada_no_bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Martins dos Santos Filho, localizada no bairro Vila Nobre."}, {"id": "12915", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12915/solicitacao_de_operacao_tapa-buraco_na_rua_santos_dumont_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua santos dumont"}, {"id": "12916", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12916/requerimento-a_manutencao_da_praca_localizada_no_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Vila Nobre, em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica, bem como o reparo dos equipamentos danificados."}, {"id": "12917", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12917/requerimento-a_sinalizacao_dos_quebra-molas_em_toda_a_extensao_da_rua_presidente_oliveira_brito_localizada_no_bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas em toda a extens\u00e3o da Rua Presidente Oliveira Brito, localizada no Bairro Vila Nobre."}, {"id": "12918", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12918/requerimento-a_sinalizacao_dos_quebra-molas_na_travessa_engenheiro_amaury_de_menezes_localizada_no_bairro_vila_nobre..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado ,requeiro a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas na Travessa Engenheiro Amaury de Menezes, localizada no Bairro Vila Nobre."}, {"id": "12919", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jailson Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12919/moto_taxi_galeria_oasis.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do ponto de motot\u00e1xi localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na Avenida Get\u00falio Vargas, em frente ao galeria \u00d3asis"}, {"id": "12920", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12920/solicito_a_limpeza_geral_e_completa_lj_bem_como_a_revitalizacao_imediata_da_area_da_lagoa_do_touro_e_da_sucuri.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma \r\nregimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito \r\nMunicipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de \r\nInfraestrutura (SEINFRA) e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, para a seguinte provid\u00eancia: a \r\nelabora\u00e7\u00e3o e a imediata execu\u00e7\u00e3o de um Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica e \r\nPreventiva para o Lago do Touro e a Sucuri. Este cronograma deve estabelecer datas \r\nfixas e recorrentes para a zeladoria do espelho d'\u00e1gua, o controle t\u00e9cnico de macr\u00f3fitas, \r\na revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a conserva\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano e das \r\ncal\u00e7adas, garantindo que a revitaliza\u00e7\u00e3o solicitada n\u00e3o se perca por falta de continuidade \r\nadministrativa."}, {"id": "12924", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12924/limpeza_e_capinacao_da_praca_da_boa_ideia.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO COL\u00c9GIO BOA IDEIA."}, {"id": "12925", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12925/requerimento_102.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 955/2025, de sua autoria, que solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Blumenau, localizada no bairro Oliveira Brito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12926", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12926/requerimento_103.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 1512/2025, de sua autoria, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem na Rua Inaj\u00e1, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe."}, {"id": "12927", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12927/reiterando_o_requerimento_1473_de_25_solicitando_cameras_na_entrada_da_vila_nobre.pdf", "ementa": "REITERANDO O REQUERIMENTO 1473/2025, solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no cruzamento da entrada do bairro Vila Nobre, abrangendo tamb\u00e9m um trecho da Rua da Harmonia e da Rua dos Encantos."}, {"id": "12930", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12930/requerimento_pero_vaz.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos- Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio. No sentido de providenciar a LIMPEZA GERAL do terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, pr\u00f3ximo ao N\u00b0164-BTN III, Paulo Afonso-Ba."}, {"id": "12931", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12931/requerimento_praca_pero_vaz_btn.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos- Juliana Santos Guedes. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA ESTRUTURADA no terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba."}, {"id": "12932", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12932/requerimento_aldeia_kariri.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PEQUENA TRAVESSIA DE PEDESTRE na ALDEIA KARIRI XOC\u00d3 DA BAHIA, localizada no Bairro DNER- Paulo Afonso-Ba."}, {"id": "12933", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12933/construcao_de_praca_na_entrada_da_vila_nobre.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA ENTRADA DA VILA NOBRE."}, {"id": "12934", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12934/revitalizacao_dos_brinquedos_da_praca_aracaju.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A DA RUA ARACAJU"}, {"id": "12935", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12935/requerimento_-_solicitacaocoberturacanalruanova.pdf", "ementa": "Solicitar com urg\u00eancia, a cobertura do canal de esgoto localizado no final da Rua Nova com a Rua Adauto Pereira, no Bairro Tancredo Neves 2"}, {"id": "12936", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12936/retirada_de_entulho_na_rua_santa_isabel_btn_3.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa Isabel,  localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "12937", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12937/retirada_de_entulho_rua_padre_lourenco_btn_2.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Padre Louren\u00e7o, localizado no Bairro Tancredo Neves II."}, {"id": "12938", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12938/manutencao_na_via_publica_reparos_no_asfalto_e_conserto_da_tampa_de_esgoto_da_rua_cruzeiro_do_sul_moxoto.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Cruzeiro do Sul, N\u00ba 129, Bairro Vila Moxot\u00f3,\r\nCEP: 48604-560\r\nPaulo Afonso \u2013 BA"}, {"id": "12939", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12939/requerimento_sol_.cascalho_pov_caicara_31.03.2026.pdf", "ementa": "Solicitando o cascalhamento das estradas  do Povoado, cai\u00e7ara."}, {"id": "12940", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12940/manutencao_na_via_publica_reparos_no_asfalto_e_conserto_da_tampa_de_esgoto_da_rua_araci_pedra_comprida_n_10.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Araci, n\u00ba 10, Bairro Pedra Comprida,\r\nCEP: 48604-725\r\nPaulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12941", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12941/req._centenario.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo \u2013 Prefeito Municipal e ao Sr. Alberio Calado \u2013  Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a pintura dos quebra-molas em geral dos bairros Centen\u00e1rio e Sal torrado."}, {"id": "12942", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12942/requerimento_104.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, bem como promover orienta\u00e7\u00e3o aos servidores quanto ao cumprimento dessa prioridade, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "12945", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12945/manutencao_na_via_publica_reparos_no_asfalto_e_conserto_da_tampa_de_esgoto_da_rua_araci_oliveira_brito.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Araci, n\u00ba 85, Bairro Oliveira Brito,\r\nCEP: 48604-720\r\nPaulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12946", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12946/munutencao_na_via_publica_conserto_da_tampa_de_esgoto_e_reparos_no_asfalto_da_rua_teofilandia_pedra_comprida.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica localizada no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Teofil\u00e2ndia, n\u00ba 33, Bairro Pedra Comprida\r\nCEP: 48604-770\r\nPaulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12947", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12947/interligacao_de_pocos_.doc", "ementa": "solicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando a interliga\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento do Po\u00e7o 01 ao Po\u00e7o 02 no Povoado Ju\u00e1, para que toda a rede abaste\u00e7a a comunidade com a \u00e1gua oriunda do Po\u00e7o 01, garantindo a todas as fam\u00edlias o acesso a \u00e1gua de melhor qualidade. \u00c9 imperioso refor\u00e7ar que a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa a suspens\u00e3o do Po\u00e7o 02, esse dever\u00e1 ficar exclusivo para consumo animal e \u201c enchedor\u201d para  Tanques Pipas e similares, aumentando a seguran\u00e7a h\u00eddrica da comunidade."}, {"id": "12953", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12953/requerimento_sec._saude..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade \u2013Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia no Centro de Especialidades do Centro de Paulo Afonso."}, {"id": "12954", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12954/requerimento_rua_florida.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a limpeza na Rua Fl\u00f3rida, no bairro Amaury Alves de Menezes."}, {"id": "12955", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12955/solicitando_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_retirada_de_matos_acumulados_dentro_do_corrego.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de matos acumulados dentro do C\u00d3RREGO localizado no bairro Caminho dos Lagos, especificamente na \u00e1rea situada por tr\u00e1s da Rua Itapo\u00e3."}, {"id": "12956", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12956/solicitando_a_realizacao_de_servicos_de_poda_da_arvore_localizada_na_avenida_delmiro_gouvea_no_1702..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma\r\nregimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e \u00e0 Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes\r\nTen\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, solicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda da \u00e1rvore localizada na Avenida Delmiro Gouvea, n\u00ba\r\n1702."}, {"id": "12957", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12957/requerimento_no_-_2026_solicitar_a_requalificacao_da_praca_da_saude..pdf", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um ventilador na sala de triagem do \r\nPosto de Sa\u00fade Delmiro Gouveia"}, {"id": "12958", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12958/requerimento_no_-_2026_solicitar_a_subtituicao_bueiro_r.sindae.pdf", "ementa": "Solicitar a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Sindae, \r\nno bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "12959", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12959/requerimento-requeiro_a_adocao_de_providencias_urgentes_quanto_as_condicoes_da_via_localizada_na_av._do_sossego_centenario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado , requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da via localizada na Av. do Sossego, Centen\u00e1rio, em frente ao cemit\u00e9rio, no Loteamento Senhor do Bom Fim, nas proximidades do n\u00ba 17."}, {"id": "12960", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12960/requerimento_-__solicitacao__a_ampliacao_do_horario_de_funcionamento_da_bomba_responsavel_pelo_abastecimento_de_agua_nas_ruas.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Vitor Mota Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da bomba respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua nas ruas do Etpaiol 2 \u2013 D \u2013 Lago da PA4, atendendo os bairros Boa Esperan\u00e7a, Jardim Aeroporto e adjacentes, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12961", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12961/requerimento-_a_adocao_de_providencias_quanto_a_sinalizacao_adequada_de_todos_os_quebra-molas_ao_longo_da_rua_13_de_maio.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado , requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de todos os quebra-molas ao longo da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12962", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12962/requerimento-_a_sinalizacao_adequada_de_todos_os_quebra-molas_existentes_na_rua_amancio_pereira.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr.  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado , requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Am\u00e2ncio Pereira, localizada no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "12963", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12963/requerimento-_realizacao_de_limpeza_na_area_externa_do_psf_bnh_senhor_do_bonfim.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade- Isabele Bentemuller e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea externa do PSF BNH Senhor do Bonfim."}, {"id": "12964", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12964/requerimento-__requeiro_a_adocao_de_providencias_urgentes_na_rua_dionisio_pereira_ao_lado_do_mercadinho_do_tio_beto_no_bairro_vila_nobre.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na Rua Dion\u00edsio Pereira, ao lado do mercadinho do Tio Beto, no bairro Vila Nobre."}, {"id": "12966", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12966/requerimemento_-_solicitando_a_capinacao_e_limpeza_geral_da_praca_balneario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes \u2013 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral da Pra\u00e7a Balne\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12967", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12967/solicitando_retirada_de_entulho_na_rua_monteiro_lobato.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Monteiro Lobato Bairro Tancredo Neves III"}, {"id": "12970", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12970/requalificacao_do_campo_do_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "12971", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12971/intalacao_de_caixa_dagua_no_cemiterio_do_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 10.000 LITROS NO CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "12972", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12972/requalificacao_da_quadra_de_esportes_do_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "12974", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12974/requerimento_por_tras_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea localizada atr\u00e1s da rodovi\u00e1ria, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "12975", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12975/requerimento_av_moxoto.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de quebra-molas, na Avenida Moxot\u00f3, Bairro Oliveira Brito, especificamente ao lado do condom\u00ednio Del Rio."}, {"id": "12976", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12976/requerimento_rua_cruzeiro_do_sul.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de quebra-molas, ao longo da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxot\u00f3, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade."}, {"id": "12977", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12977/req._4_grupos_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o multira\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o, podagem e limpeza em geral do bairro Quatro Grupos."}, {"id": "12978", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12978/requerimento_rua_cruzeiro_do_sul_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias a manuten\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxot\u00f3, em frente ao n\u00ba 97."}, {"id": "12980", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12980/requerimento_rua_nossa_sra_aparecida.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro manuten\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus localizada em frente ao Mercado Kapellas, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12981", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12981/requerimento_rua_araci_-_bairro_barroca.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, requeiro \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza do canal, localizado na Rua Araci, logo na entrada da via, em frente ao Kapellas, no bairro Barroca."}, {"id": "12982", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12982/req._abel_barbosa_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o multira\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o, podagem e limpeza em geral do bairro Abel Barbosa."}, {"id": "12983", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12983/requerimento_-_certo-_poda_de_arvores_capinacao_e_limpeza_geral_no_terreno_baldio_localizado_na_rua_lago_da_paz_bairro_caminhos_dos_lagos.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de poda de \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral no terreno baldio localizado na Rua Lago da Paz, Bairro Caminhos dos Lagos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12984", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12984/req._caminho_dos_lagos_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o multira\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, varri\u00e7\u00e3o, podagem e limpeza em geral do bairro Caminho dos Lagos."}, {"id": "12985", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12985/requerimento_-_rua_araci_-_pavimentacao.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o da Rua Araci, localizada no bairro Barroca."}, {"id": "12986", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12986/construcao_de_um_bebedouro_no_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "12987", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12987/requerimento_asfalto_-_barroca.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza (Luiz Gonzaga), situada no Bairro Barroca."}, {"id": "12988", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12988/construcao_de_dois_02_redutores_de_velocidades_nas_imediacoes_da_escola_joao_francisco_filho_no_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois (02) redutores de velocidades nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Jo\u00e3o Francisco Filho, no Povoado S\u00e3o Francisco"}, {"id": "12989", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12989/requerimento_rua_nossa_sra_-_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 520, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Oliveira Brito (Moxot\u00f3)."}, {"id": "12991", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12991/requerimento_rua_rio_colombia.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Rio Col\u00f4mbia, localizada no Condom\u00ednio Beira Rio, no bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12993", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12993/requerimento_condominio_beira_rio.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro a visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em frente ao Condom\u00ednio Beira Rio, localizado no Bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12994", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12994/requerimento_rua_rio_jordao.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Rio Jord\u00e3o, localizada no Condom\u00ednio Beira Rio, no Bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12995", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12995/requerimento_rua_rio_jordao_-_poda.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Rua Rio Jord\u00e3o, localizada no Condom\u00ednio Beira Rio, no bairro Moxot\u00f3."}, {"id": "12996", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12996/requerimento_praca_da_tribuna.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tribuna Livre, localizada em frente ao Central Moto T\u00e1xi, na Avenida Get\u00falio Vargas, Centro."}, {"id": "12998", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12998/requerimento_-_certo-_solicitando_com_urgencia__a_colocacao_de_uma_nova_tampa_de_esgoto.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo \u2013 Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, solicitando com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de esgoto, que atualmente encontra-se a c\u00e9u aberto, na Travessa Araci, n\u00ba 26, Bairro Barroca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12999", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12999/cras_vila_nobre.pdf", "ementa": "Requeiro que seja Realizado um Mutir\u00e3o de atendimento no Cras da Vila Nobre."}, {"id": "13001", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13001/construcao_de_um_posto_de_saude_no_povoado_sao_francisco.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE APOIO NO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "13002", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13002/requerimento_-_revitalizacao_da_rua_chico_mendes_btn2.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secret\u00e1rio Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Chico Mendes, localizada no BTN 2"}, {"id": "13003", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13003/requerimento.docx.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de quebra-molas(redutor de velocidade)"}, {"id": "13004", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13004/requerimento_106.26_corrigido.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1658/2025, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Aurora, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade."}, {"id": "13005", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13005/requerimento_105.26_corrigido.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1657/2025, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Jacarand\u00e1, localizada no Condom\u00ednio Amanda Moraes, Bairro Barroca, nesta cidade."}, {"id": "13006", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13006/requerimento_107.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1659/2025, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Formosa, localizada no Bairro Dernival Oliveira, nesta cidade."}, {"id": "13007", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13007/01_patrolamento_e_terraplanagem_da_estradas_vicinais_do_povoado_arrasta-pe.pdf", "ementa": "Patrolamento e terraplanagem da estradas vicinais do Povoado Arrasta-p\u00e9"}, {"id": "13008", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13008/requerimento_108.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1579/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Pirapora, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade."}, {"id": "13009", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13009/requerimento_109.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 387/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) e nas faixas de pedestres da Avenida Epit\u00e1cio Pessoa, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta cidade."}, {"id": "13010", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13010/requerimento_-_solicitando_limpeza_e_capinacao_das_pracas_nos__abel_barbosa_e_caminho_dos_lagos.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de poda de \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral nas Pra\u00e7as das Ruas Canad\u00e1 e Portugal, localizadas no Bairro Abel Barbosa, bem como na Pra\u00e7a da Rua Itapu\u00e3, situada no Bairro Caminhos dos Lagos, al\u00e9m da capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral em ambos os bairros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13011", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13011/requerimento_110.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1574/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "13012", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13012/requerimento_-_de_um_mutirao_de_limpeza_e_capinacao_bem_como_a_execucao_da_operacao_tapa-buracos_no_bairro_centenario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um mutir\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Centen\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13013", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13013/requerimento_-_faixas_elevadas_av.apolonio_sales.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara, que se digne a encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, na pessoa do Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam constru\u00eddas faixas de pedestres elevadas na Avenida Apol\u00f4nio Sales, sendo uma em frente \u00e0 Autoescola Atual e que tamb\u00e9m fica em frente da Prefeitura, contemplando ambos os sentidos da via."}, {"id": "13014", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13014/requerimento_-___solicitando_a_realizacao_com_urgencia_de_um_mutirao_de_limpeza_e_capinacao_bem_como_a_execucao_da_operacao_tapa-buracos_no_condominio_encontro_das_aguas.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um mutir\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Condom\u00ednio Encontro das \u00c1guas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13018", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13018/retirada_de_entulho_rua_santa_barbara.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a \r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, \r\nJuliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa \r\nB\u00e1rbara, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13019", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13019/requerimento_esgoto.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um vazamento de esgoto na cal\u00e7ada da Funer\u00e1ria S\u00e3o Francisco, na Avenida Otaviano Leandro de Moraes."}, {"id": "13021", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13021/requerimento_-_guard_rail.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Calado e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (barreira de prote\u00e7\u00e3o) na \u00e1rea do balne\u00e1rio, nas proximidades da Pra\u00e7a Aracaju."}, {"id": "13022", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13022/req._maquina_ptrol_vila_nova.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Calado, solicita que passe a m\u00e1quina patrol no bairro Vila Nova \u2013 Pr\u00f3ximo ao Boa Esperan\u00e7a.  Uma vez que, necessita urgentemente de reparo."}, {"id": "13023", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13023/requerimento_-_solicitando_a_realizacao_com_urgencia_de_capinacao_limpeza_e_retirada_de_entulho_nas_dependencias_da_casa_da_crianca_01.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de entulho nas depend\u00eancias da Casa da Crian\u00e7a 01, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13025", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13025/construcao_e_instalacao_de_quiosques_na_praca_em_frente_a_igreja_sao_jose_de_ancheita_no_bairro_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de quiosques na pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 de Anchieta no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "13026", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13026/reforma_da_praca_dom_mario_zaneta_no_bairro_barroca.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a reforma da Pra\u00e7a Dom M\u00e1rio Zaneta, localizada no bairro Barroca, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais do espa\u00e7o, que necessitam de melhorias para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13027", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13027/implantacao_de_faixa_de_pedestre_av_aeroporto_em_frente_a_igrej_evangelica_batista_gtsemani_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida Aeroporto N (BA-210), em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Batista Gets\u00eamani, localizada no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "13028", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13028/construcao_de_um_abrigo_para_familiares_dos_internos_do_conjunto_penal_de_paulo_afonso.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar constru\u00e7\u00e3o de um abrigo coberto destinado aos familiares dos internos do Conjunto Penal de Paulo Afonso."}, {"id": "13029", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13029/complemento_da_tubulacao_do_saneamento_basico_no_canal_emissario_da_rua_ilheus_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar complemento da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico no canal emiss\u00e1rio da Rua Ilh\u00e9us, localizada no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "13030", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13030/retirada_de_entulho_rua_alto_novo.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a \r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, \r\nJuliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Alto \r\nNovo, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13031", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13031/retirada_de_entulho_rua_santa_quiteria.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a \r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, \r\nJuliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa \r\nQuit\u00e9ria, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13032", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13032/retirada_de_entulho_rua_mascarenha_de_morais.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Mascarenha de Morais, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13033", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13033/retirada_de_entulho_rua_veneza.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando retirada de entulhos na Rua Veneza, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13035", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13035/requerimento_-__melhorias_na_iluminacao_publica_do_condominio_celidone_de_deus_localizado_no_bairro_tancredo_neves_iii_neste_municipio.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Vitor Mota Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Condom\u00ednio Celidone de Deus, localizado no Bairro Tancredo Neves III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13036", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13036/requerimento_-_jogos_xadrez_nas_escolas.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ercio Chaves, solicitando a inclus\u00e3o da pr\u00e1tica de jogos de xadrez nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "13037", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13037/solicitando_a_repintura_da_faixa_de_pedestre_localizada_em_frente_a_adega_na_avenida_hemeterio_de_carvalho_esquina_em_paulo_afonso-ba..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a\r\nVossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de\r\nOliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3,\r\nsolicitando a repintura da faixa de pedestre localizada em frente \u00e0 Adega, na Avenida\r\nHemet\u00e9rio de Carvalho, esquina, em Paulo Afonso/BA."}, {"id": "13039", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13039/requerimento_-_creche.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio  Chaves e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de infa da infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea externa da Creche Casulo Irm\u00e3o Lu\u00eds, localizada na Rua M\u00e1rio Zanetta, n\u00ba 50, nas proximidades do Lago do Bonfim."}, {"id": "13040", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13040/requerimento_-_solicitando_a_realizacao_com_urgencia_de_capinacao_limpeza_e_retirada_de_entulho_na_praca_amanda_morais_localizada_nas_proximidades_do_condominio_amanda_morais.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de entulho na Pra\u00e7a Amanda Morais, localizada nas proximidades do Condom\u00ednio Amanda Morais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13041", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13041/requerimento_-_lago_do_encanto.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de infa da infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, solicito que adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Lago do Encanto (Caminho dos Lagos)."}, {"id": "13042", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13042/requerimento_-_manutencao_psf.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Isabele Rocha, solicito que adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores do Posto de Sa\u00fade do Jardim Bahia."}, {"id": "13043", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13043/requerimento_-_quebra_mola_centenario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Calado, solicito que adotadas para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas ao longo de toda a Rua Para\u00edba (Centen\u00e1rio)."}, {"id": "13044", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13044/requerimento_-_praca_centenario.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem e limpeza na pra\u00e7a localizada em frente ao Compre Bem Mais, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "13045", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13045/requerimento_111.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1113/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Mazarope, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade."}, {"id": "13046", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13046/requerimento_-_praca_bnh_half.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Calado, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra de basquete localizada no Bairro BNH."}, {"id": "13047", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13047/solicitando_a_pintura_da_sinalizacao_do_contorno_do_redondel_localizado_em_frente_a_feira_livre_deste_municipio..pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o do contorno do redondel localizado em frente \u00e0 Feira Livre deste munic\u00edpio."}, {"id": "13048", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13048/requerimento_-_poda_santos_dumont.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda da \u00e1rvore que est\u00e1 obstruindo a visualiza\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d, bem como o ajuste da altura da referida placa, localizada na Rua Santos Dumont, no Centro, em frente \u00e0 Imobili\u00e1ria O\u00e1sis."}, {"id": "13049", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13049/requerimento_-_olavo_bilac.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro BTN II"}, {"id": "13050", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13050/requerimento_-_padre_lourenco.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Padre Louren\u00e7o, localizada no bairro BTN II."}, {"id": "13051", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13051/requerimento_112.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1453/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Avenida Maranh\u00e3o, localizada no Bairro Fazenda CHESF, nesta cidade."}, {"id": "13052", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13052/requerimento_113.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1114/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade."}, {"id": "13053", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13053/requerimento_114.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1384/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua An\u00e1polis, Bairro Moxot\u00f3, nesta cidade."}, {"id": "13054", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13054/requerimento_115.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1344/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Tamandar\u00e9, localizada no Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "13055", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13055/requerimento_116.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1345/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua S\u00e3o Jorge, localizada no Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "13056", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13056/requerimento_117.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 1343/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua dos Navegantes, localizada no Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "13057", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13057/requerimento_118.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 983/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Substa\u00e7\u00e3o, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade."}, {"id": "13058", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13058/requerimento_120.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 965/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Araci, localizada no Bairro Barroca, nesta cidade."}, {"id": "13059", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13059/solicitacao_de_poda_capinagem_e_limpeza_na_area_da_futura_praca_dos_4_grupos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poda, capinagem e limpeza na \u00e1rea da futura Pra\u00e7a dos 4 Grupos"}, {"id": "13060", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13060/requerimento_119.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterar o Requerimento n\u00ba 978/2025, que solicita a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua das Caraibeiras, localizada no Bairro General Dutra, nesta cidade."}, {"id": "13065", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13065/requerimento_122.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria competente, solicitando a retirada de entulhos e lixo nas proximidades do n\u00ba 991 da Rua Planalto, no Bairro Tancredo Neves III, nesta Urbe."}, {"id": "13067", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13067/requerimento_121.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Sr. Alb\u00e9rio Calado, requeiro o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 02 de Julho, localizada no Bairro Tancredo Neves II, nesta cidade."}, {"id": "13069", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13069/solicitacao_de_transporte_escolar_para_alunos_da_comunidade_baixa_funda__area_rural.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ercio Chaves, solicitando, em atendimento ao pedido da comunidade do povoado Baixa Funda, \u00e1rea RURAL deste munic\u00edpio, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar (\u00f4nibus) para atender os alunos residentes nesta localidade. A presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por 21 M\u00c3ES da comunidade, que subscrevem e apoiam este pedido em prol do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de seus filhos."}, {"id": "13071", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13071/ambulancia_para_os_povoados_da_zona_rural_.pdf", "ementa": "Afonso   solicitando  que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias com vistas a garantir uma ambul\u00e2ncia para atender aos moradores dos Povoados Sitio do Tar\u00e1, Malhada da Cai\u00e7ara. Lagoa Seca. Xingozinho e Tabuleirinho,  na Zona Rural deste Munic\u00edpio"}, {"id": "13072", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13072/estradas_internas_-_povoados_acude_e_salgadinho_.pdf", "ementa": "Solicitando  que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias com vistas a garantir servi\u00e7os de patrolamento e terraplanagem nas estradas vicinais e vias internas nos Povoados Salgadinho e A\u00e7ude , Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "13080", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13080/solicitando_pintura_da_faixa_em_frente_a_creche.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a \r\npintura da faixa de pedestre em frente a Creche Tenente Iran Barreto de \r\nMenezes, localizado no Bairro dos Rodovi\u00e1rios."}, {"id": "13081", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Valentim dos Santos", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13081/requerimento_-_solic.rua.emissario.pdf", "ementa": "Requerer a remo\u00e7\u00e3o de entulhos e dejetos que foram descartados irregularmente em um terreno localizado na Rua do Emiss\u00e1rio, em frente \u00e0 Rua Afonso Raimundo do Nascimento, no bairro Tancredo Neves II."}, {"id": "13082", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13082/requerimento_-_solicitando_a_realizacao_com_urgencia_de_capinacao_e_limpeza_geral_na_area_da_delegacia_da_mulher_localizada_na_rua_chile.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral na \u00e1rea da Delegacia da Mulher, localizada na Rua Chile, no Bairro Caminho dos Lagos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13086", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13086/requerimento_-_capinacao_na_rua_dos_prazeres_-_chesf.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, bem como \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Juliana Ten\u00f3rio, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua dos Prazeres, no Bairro Chesf, pr\u00f3ximo a casa de h\u00f3spedes."}, {"id": "13088", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13088/requerimento__solicitando_a_manutencao_e_substituicao_de_15___lampadas_de_iluminacao_publica_por_lampadas_led_s_23.04.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de 15   l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por l\u00e2mpadas LED\u00b4S, no pov. baixa funda ."}, {"id": "13089", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13089/requerimento__sinalizacao_de_lombada_no_bairro_cleriston_andrade_06.04.2026.pdf", "ementa": "Solicitando Diante do exposto, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA Pintura e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de Lombadas no Bairro Cleriston Andrade."}, {"id": "13090", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13090/requerimento_pero_vaz__quebra_-_molas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Feitosa Calado. No sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua: Pero Vaz - BTN III,"}, {"id": "13091", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13091/req_convocacao_sec_mun_esportes_e_cultura_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. JOS\u00c9 ABEL SOUZA, MD. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Sr. ANDERSON TAVARES\r\nCORREIA \u201cK\u00d4CA TAVARES\u201d, MD SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTES, para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Paulo\r\nAfonso, em data - determinando dia e hora, com fincas no art. 35, XIII, art.53 e art. 77, IV, da Lei Org\u00e2nica, e art. 32, par\u00e1grafo \u00fanico, VI, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos em assuntos oficiais, com destaque para os seguintes temas e seus desdobramentos."}, {"id": "13092", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13092/solicitacao_de_construcao_de_2_passagens_molhadas_na_estrada_de_acesso_ao_povoado_riacho_grande__paulo_afonso-ba_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de duas (02) passagens molhadas na estrada de acesso ao Povoado Riacho Grande, zona rural de Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "13094", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13094/requerimento_123.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, solicitando a capinagem e limpeza geral da via p\u00fablica, bem como a limpeza do canteiro central, localizado na Rua S\u00e3o Vicente de Paula, em frente \u00e0 Casa de Repouso S\u00e3o Vicente de Paulo (Vicentinos), no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, neste Urbe."}, {"id": "13095", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13095/requerimento_124.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, solicitando mutir\u00e3o de limpeza e capinagem em todo o Bairro Siriema I, nesta Urbe."}, {"id": "13096", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13096/solicitacao_de_recuperacao_da_estrada_de_acesso__trechos_da_baixa_do_boi_ao_povoado_muricoca_passando_por_riacho_grande_poco_fundo_lagoa_do_riacho_grande_e_laginha__paulo_afonso-ba_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso que parte da BR, na entrada da Baixa do Boi, passando pelo Povoado Riacho Grande, seguindo at\u00e9 o Povoado Po\u00e7o Fundo, Lagoa do Riacho Grande, Laginha e Povoado Muri\u00e7oca, todos situados na zona rural de Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "13097", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13097/solicitacao_de_instalacao_de_bracos_de_postes_e_lampadas_em_diversos_locais_da_zona_rural_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de postes e l\u00e2mpadas nos seguintes locais da zona rural de Paulo Afonso \u2013 BA:"}, {"id": "13098", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13098/requerimento_-_solicitando_a_operacao_tapa_buracos_na_rua_botafogo__bairro_centenario..pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Botafogo \u2013 Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "13107", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13107/requerimento_-_quadra_do_abel_barbosa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente desta C\u00e2mara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o imediata da quadra localizada na Rua dos Expedicion\u00e1rios - Abel Barbosa."}, {"id": "13108", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13108/solicitando_capinacao_rua_2_de_julho_btn_1.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando capina\u00e7\u00e3o na Rua 2 de julho, localizado no Bairro Tancredo Neves I."}, {"id": "13109", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13109/solicitando_recapeamento.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e o Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano  de Paulo Afonso, Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando recapeamento Rua B, localizado no Bairro Josefino I."}, {"id": "13111", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13111/requerimento_limpeza_capinacao_travessa_felipe_camarao.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e a \r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, \r\nJuliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Travessa \r\nFelipe Camar\u00e3o, localizado no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13112", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13112/requerimento.docx_1.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\n\u00e0 Secretaria competente, solicitando a poda de \u00e1rvores nas vias p\u00fablicas \r\nlocalizadas no bairro BTN 3, especificamente nas ruas Alto Novo, Nossa \r\nSenhora de Lourdes e Rua Bras\u00edlia."}, {"id": "13113", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13113/requerimento_sec._saude..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade- Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de COMPUTADOR para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Xingozinho, Localizado no Povoado Xingozinho, Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "13115", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13115/requerimento_-_pop_shoping.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de identifica\u00e7\u00e3o, com ampla visualiza\u00e7\u00e3o, no Pop Shopping, localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, no Centro de Paulo Afonso."}, {"id": "13116", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13116/requerimento_-_praca_blumenau.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "13117", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13117/requerimento_-_pavimentacao_blumenau.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "13118", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13118/requerimento_-_postes_blumenau.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "13119", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13119/requerimento_-_capina_blumenau.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio ambiente e servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "13120", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13120/requerimento_-_capina_oitizeiros.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Meio ambiente e servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013 Juliana Ten\u00f3rio, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 limpeza de terreno com ac\u00famulo de entulhos e lixo, localizado na Rua dos Oitizeiros, n\u00ba 59, Bairro Sal Torrado, no munic\u00edpio de Paulo Afonso, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina no local e a devida recupera\u00e7\u00e3o/visibilidade da placa indicativa de \u201cproibido colocar lixo\u201d."}, {"id": "13121", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13121/solicitacao_de_revitalizacao_de_faixa_de_pedestres_em_frente_ao_hotel_belvedere.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao hotel belvedere"}, {"id": "13122", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13122/solicitacao_de_limpeza_no_campo_do_bairro_sal_torrado_.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de limpeza no campo do bairro sal torrado"}, {"id": "13123", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13123/solicitacao_de_revitalizacao_da_sinalizacao_na_rua_dom_vital_bairro_cardeal_brandao_vilela_btn.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DOM VITAL BAIRRO CARDEAL BRAND\u00c3O VILELA (BTN)"}, {"id": "13124", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13124/solicitacao_de_retirada_de_entulho_na_rua_caraibeira_no_297__bairro_amanda_morais_barroca.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARAIBEIRA, N\u00ba 297  BAIRRO AMANDA MORAIS (BARROCA)"}, {"id": "13125", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13125/solicitacao_de_limpeza_na_rua_campos_novos_povoado_araticum.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza na rua campos novos povoado araticum"}, {"id": "13127", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13127/requerimento.docx_2.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente \u00e0 Secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) nas  Ruas Bras\u00edlia e Goi\u00e2nia , localizadas no Bairro Tancredo Neves III."}, {"id": "13128", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13128/requerimento_-_postes_sagrada_familia.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Sagrada Fam\u00edlia, no munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "13130", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13130/requerimento_125.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 1499/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Santa Dulce, localizada no bairro Riacho da Morena."}, {"id": "13131", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13131/requerimento_126.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 1498/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Futuro, localizada no bairro Riacho da Morena."}, {"id": "13132", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13132/requerimento_127.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 1494/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Paris, localizada no bairro Riacho da Morena."}, {"id": "13133", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13133/requerimento_128.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 1496/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua da Paz, localizada no bairro Riacho da Morena."}, {"id": "13134", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13134/requerimento_-_solicitando_a_manutencao_e_pintura_da_fachada_da_escola_municipal_jovino_de_carvalho_no_povoado_riacho..pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da fachada da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho."}, {"id": "13135", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13135/requerimento_-_solicitando_a_troca_de_tampas_de_esgoto_na_rua_porto_seguro_70a_bairro_centenario_ao_lado_da_quadra_de_esportes..pdf", "ementa": "solicitando a troca de tampas de esgoto, na Rua Porto Seguro, 70A, Bairro Centen\u00e1rio, ao lado da quadra de esportes."}, {"id": "13136", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13136/capinacao_da_via_de_acesso_ao_tigre_.pdf", "ementa": "REQUER   a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso  solicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que se determine a Secretaria Municipal competente   a pode de \u00e1rvores, limpeza e capina\u00e7\u00e3o de toda a via que liga a BA 210 at\u00e9  o Povoado Tigre, zona rural de  nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13137", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13137/requerimento_-_solicitando_a_implantacao_de_uma_faixa_de_pedestres_na_rua_chile_no_519_bairro_abel_barbosa.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Chile, n\u00ba 519, Bairro Abel Barbosa, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente \u00e0 MS Perfumaria e Conveni\u00eancia, tendo em vista a intensa movimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na localidade."}, {"id": "13138", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13138/requerimento_-_solicitando_a_realizacao_de_operacao_tapa-buracos_na_entrada_do_condominio_josefino_teixeira.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na entrada do Condom\u00ednio Josefino Teixeira, situado no bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela (Vila Matias), no munic\u00edpio."}, {"id": "13139", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13139/requerimento_-_solicitando_a_conclusao_da_obra_da_quadra_poliesportiva_da_escola_municipal_jovino_de_carvalho_no_povoado_riacho_-_ok.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando a conclus\u00e3o da obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho."}, {"id": "13140", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13140/solicitar_vigilantes_ou_agentes_de_portaria_para_escola_municipal_maria_noemia_situada_no_bairro_tancredo_ii..pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de vigilantes ou agentes de portaria para Escola Municipal Maria Noemia, situada no bairro Tancredo II."}, {"id": "13141", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13141/requerimento_-_solicitando_a_implantacao_de_uma_faixa_de_pedestres_e_um_quebra-molas_na_avenida_da_maconaria_no_47_proximo_a_escola_monteiro_lobato..pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e um quebra-molas, na Avenida da Ma\u00e7onaria, n\u00ba 47, pr\u00f3ximo a Escola Monteiro Lobato."}, {"id": "13142", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13142/requerimento_ercio.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o - \u00c9rcio Chaves de Souza. No sentindo de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de AULAS DE VIOL\u00c3O PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "13144", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13144/requerimento_-_solicitando_com_urgencia_a_capinacao_limpeza_e_retirada_de_entulho_da_avenida_acm_no_bairro_bnh_tendo_como_ponto_de_referencia_a_rua_do_ibametro..pdf", "ementa": "solicitando com urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de entulho da avenida ACM, no Bairro BNH, tendo como ponto de refer\u00eancia a rua do Ibametro."}, {"id": "13145", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13145/requerimento_-_solicitando_a_instalacao_de_postes_de_iluminacao_publica_na_estrada_do_povoado_izidio_proximo_ao_povoado_riacho..pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada do povoado Izidio, pr\u00f3ximo ao povoado Riacho."}, {"id": "13146", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13146/solicitacao_de_instalacao_de_bebedouro_no_vestiario_do_estadio_ruberleno.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no vesti\u00e1rio do Est\u00e1dio Ruberleno"}, {"id": "13149", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13149/requerimento_-_implantacao_de_pontos_de_onibus_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excel\u00eancia, Presidente dessa C\u00e2mara, que se digne remeter o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, na pessoa do Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando a reforma e implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no Bairro Jardim Bahia, visando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13151", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13151/uma_faixa_exclusiva_para_estacionamento_de_onibus_em_frente_ou_nas_proximidades_do_colegio_vinicius_de_moraes_localizado_na_rua_vinicius_de_moraes_no_95_no_bairro_jardim_bahia.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa exclusiva para estacionamento de \u00f4nibus em frente ou nas proximidades do Col\u00e9gio Vin\u00edcius de Moraes, localizado na Rua Vin\u00edcius de Moraes, n\u00ba 95, no Bairro Jardim Bahia."}, {"id": "13152", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13152/requerimento_conjunto-.pdf", "ementa": "O presente requerimento decorre de acontecimentos recentes verificados nas \u00faltimas sess\u00f5es desta Casa Legislativa, nos quais se constatou a ocorr\u00eancia reiterada de manifesta\u00e7\u00f5es indevidas provenientes das galerias, tais como interrup\u00e7\u00f5es, protestos, falas simult\u00e2neas e condutas que comprometeram o regular andamento dos trabalhos parlamentares."}, {"id": "13153", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13153/cobertura_da_quadra_de_esporte_do_bairro_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Bahia, considerando a import\u00e2ncia desse espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva, lazer e conviv\u00eancia da comunidade."}, {"id": "13154", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13154/requerimento_130.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente ao Ilmo. Sr. Anderson Tavares Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, solicitando a inclus\u00e3o do tradicional Arrai\u00e1 da Rua Rui Barbosa, localizado no Centro deste munic\u00edpio, no calend\u00e1rio cultural oficial do munic\u00edpio, bem como apoio estrutural para a realiza\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "13155", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13155/instalacao_de_tres_redutores_de_velocidade_em_vias_publicas_do_bairro_caminho_dos_lagos__paulo_afonso_ba.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando, com URG\u00caNCIA, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias p\u00fablicas do bairro Caminho dos Lagos:"}, {"id": "13156", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13156/requerimento_129.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 1493/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua 13 de Maio, localizada no bairro Riacho da Morena, nesta Urbe."}, {"id": "13157", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13157/requerimento_132.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 432/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no Bairro Pedra Comprida, com inicio na casa de Carlinhos do Forr\u00f3, seguindo at\u00e9 300 metros ap\u00f3s a Rua da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13158", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13158/requerimento_131.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 854/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Santo Agostinho, localizada no Bairro Siriema I nesta Urbe."}, {"id": "13159", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13159/requerimento_130.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 853/2025, que solicita a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo na Rua Adauto Floriano dos Santos, localizada no Bairro Siriema I nesta Urbe."}, {"id": "13160", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13160/requerimento_-_solicitando_com_urgencia_a_realizacao_de_capinacao_limpeza_e_retirada_de_mato_na_entrada_do_jardim_aeroporto..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, solicitando com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de mato na entrada do Jardim Aeroporto."}, {"id": "12368", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12368/indicacao_-_corrida_kids.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares (K\u00f4ca) \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Corrida Kids no m\u00eas de outubro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paulo Afonso."}, {"id": "12373", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12373/indicacao_-_torneio_municipal_de_basquete_fornecimento_de_materiais_esportivos_e_fardamento.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Anderson Tavares (K\u00f4ca) \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Esporte, a realiza\u00e7\u00e3o de um Torneio Municipal de Basquete, bem como o fornecimento de materiais esportivos e fardamento para as equipes participantes."}, {"id": "12378", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12378/a_requalificacao_e_ampliacao_de_barreiros_e_aguadas_em_toda_a_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barreiros e aguadas em toda a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "12379", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12379/_reiterando_a_indicacao_de_n_273_de_2025_sobre_a_adocao_de_medidas_visando_a_requalificacao_e_ampliacao_de_barreiros_e_aguadas_em_toda_a_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de N\u00b0 273 de 2025, sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barreiros e aguadas em toda a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "12405", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12405/reiterando_a_indicacao_de_n_268_de_2025_de_capacitacao_e_atendimento_pre-hospitalar_aph_para_todos_os_condutores_de_ambulancias.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 268 de 2025, que sejam promovidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o e Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambul\u00e2ncias que atuam no munic\u00edpio."}, {"id": "12408", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12408/reiterando_a_indicacao_de_n_218_de_2025_que_solicita_a_limpeza_e_ampliacao_da_barragem_comunitaria_do_povoado_salgadinho.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 218 de 2025, que solicita a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o da barragem comunit\u00e1ria do Povoado Salgadinho."}, {"id": "12556", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12556/iluminacao_matinha.pdf", "ementa": "Indico, ao Exm\u00ba . Sr. M\u00e1rio Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Fazenda Limoeiro, localizada no Povoado Matinha no mun\u00edcipio de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12586", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12586/indicacao_coelba_-_rua_brumado_btn2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA \u00e0 Neoenergia - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Brumado, Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), neste munic\u00edpio"}, {"id": "12598", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12598/indicacao_01.26_corrigido.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, para que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado nas proximidades do terminal de \u00f4nibus da Rua Vereador Jos\u00e9 Moreira, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Maranata e da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "12599", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12599/indicacao_02.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o do Programa Identidade Cidad\u00e3 Itinerante, com foco na emiss\u00e3o gratuita de documentos civis b\u00e1sicos, em parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, voltado especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste munic\u00edpio."}, {"id": "12602", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12602/indicacao_03.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de G\u00eanero."}, {"id": "12608", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12608/indicacao_04.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12612", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12612/indicacao-carreta_da_mamografia_ao_municipio_.pdf", "ementa": "A vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, que viabilize, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, a vinda da Carreta da Mamografia ao munic\u00edpio, garantindo a amplia\u00e7\u00e3o efetiva do acesso ao exame para as mulheres da cidade, sobretudo aquelas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social."}, {"id": "12621", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12621/ind_felipe_freitas_sec_estadual_justica_e_direitos_humanos.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secret\u00e1rio Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 96/2025, ratificada por meio do Of. N\u00b0 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado \u2013 tipo Van para transporte de pessoas com defici\u00eancia e idosos, com vistas a promover a inclus\u00e3o social e a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e cidadania no munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12624", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neivor Manfredi", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12624/instalacao_de_parada_de_onibus_em_frente_ao_lacen_lab_na_avenida_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Parada de \u00d4nibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Get\u00falio Vargas"}, {"id": "12625", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Tatu", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12625/indic._atualizada_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto  Azevedo \u2013 Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o, mediante a\u00e7\u00f5es afirmativas juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Autom\u00e1ticos (DEA), a fim de preservar a integridade f\u00edsica dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Est\u00e1dio \u00c1lvaro de Carvalho e no Gin\u00e1sio de Esportes Luis Eduardo Magalh\u00e3es. A indica\u00e7\u00e3o se ampara, preliminarmente, na aus\u00eancia do aparelho retromencionado bem como de profissionais de sa\u00fade devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas card\u00edacos.\r\nDe modo que, al\u00e9m de salvar vidas, a presen\u00e7a do DEA e de profissionais capacitados transmite seguran\u00e7a aos atletas, \u00e0s fam\u00edlias e aos organizadores do evento, incentivando a pr\u00e1tica esportiva de forma mais tranquila e respons\u00e1vel. N\u00e3o obstante, a medida possui, de igual modo, car\u00e1ter educativo, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do atendimento precoce em emerg\u00eancias card\u00edacas.\r\nIsso posto, prop\u00f5e-se que:\r\n1.\tO Est\u00e1dio \u00c1lvaro de Carvalho e o Gin\u00e1sio de Esportes Luis Eduardo Magalh\u00e3es sejam equipados com Desfibriladores Externos Autom\u00e1ticos (DEA), instalados em locais estrat\u00e9gicos, de f\u00e1cil acesso e devidamente sinalizados conforme normas t\u00e9cnicas vigente.\r\n2.\tSeja garantida a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de profissional habilitado, seja enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certifica\u00e7\u00e3o em Suporte B\u00e1sico de Vida, durante a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos em geral, nos espa\u00e7os supracitados.\r\n \r\n Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12627", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12627/ind_ercio_chaves_seduc_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a requalifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nos pr\u00e9dios onde funcionam os col\u00e9gios municipais."}, {"id": "12653", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12653/indicacao_-_reformas_estruturais_e_melhorias_na_escola_municipal_sao_jose.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo \u2013 Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor \u00c9rcio Chaves de Souza \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realiza\u00e7\u00e3o de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, situada no bairro Boa Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12708", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12708/indicacao_05.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifesta\u00e7\u00e3o cultural de relevante interesse social e econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, promovendo sua valoriza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de eventos municipais."}, {"id": "12709", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12709/indicacao_06.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Campanha de Sa\u00fade Mental nas Escolas da Rede P\u00fablica de Ensino, com a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e fam\u00edlias."}, {"id": "12749", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12749/indicacao_taca_universitaria.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes - SECULTE, a realiza\u00e7\u00e3o da TA\u00c7A UNIVERSIT\u00c1RIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calend\u00e1rio anual acad\u00eamico."}, {"id": "12766", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12766/indicacao_sol._instalacao_usina_fotovoltaica_pov._caicara_chefe_da_secretaria_municipal._04.03.2026.pdf", "ementa": "Solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica com vistas a possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de energia fotovoltaica, para os produtores da associa\u00e7\u00e3o de irrigantes do Povoado Cai\u00e7ara."}, {"id": "12767", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarkson C. de Araujo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12767/indicacao_destinado_a_coelba_para_que_a_mesma_assuma_a_manutencao_preventiva_e_corretiva_do_transformador.04.03.2026.pdf", "ementa": "indica solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o do sistema do transformador que existe no projeto de irriga\u00e7\u00e3o Cai\u00e7ara para que seja destinado a Coelba, para manuten\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "12799", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12799/indicacao_patinetes_e_bicicletas.pdf", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 Alexandro Alves. reiterando a INDICA\u00c7\u00c3O   de N\u00b0 242/2025. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, afim de fazer a concess\u00e3o do sistema de bicicletas e patinetes el\u00e9tricos compartilhados, para loca\u00e7\u00e3o em alguns Bairros da nossa Cidade."}, {"id": "12806", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12806/ubs-_barroca_recuperacao_automatica.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia se digne encaminhar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, que visa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; \u00e0 Ilma. Sra. Roberta Brito, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e \u00e0 Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Paulo Afonso, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desta importante obra, que contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da assist\u00eancia m\u00e9dica e da qualidade de vida da comunidade local."}, {"id": "12833", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12833/indicacao_credenciamento_de_oticas.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a abertura de credenciamento de \u00f3ticas para fornecimento de \u00f3culos de grau \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede municipal de sa\u00fade.\r\nConsiderando;"}, {"id": "12835", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12835/indicacao_programacao_cultural_mensal.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso - M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a cria\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o cultural mensal em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, com apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, musicais e culturais, preferencialmente em um ponto fixo da cidade, como as quadras do Lindinalva Cabral."}, {"id": "12840", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12840/indicacao_07.26.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o Oftalmol\u00f3gico no munic\u00edpio, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular da popula\u00e7\u00e3o. Indica-se ainda, que seja reservado dia espec\u00edfico dentro do mutir\u00e3o para atendimento priorit\u00e1rio aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino, garantindo o acesso a avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica precoce, com vistas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem."}, {"id": "12863", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12863/indica_a_implatacao_do_servico_de_emissao_do_cartao_sus_no_cigu..pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantado no Centro Integrado de Gest\u00e3o(CIGU) do bairro Tancredo Neves, o servi\u00e7o de emiss\u00e3o do Cart\u00e3o SUS."}, {"id": "12873", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12873/indicacao_correios.pdf", "ementa": "INDICA, Ilma. Sra. \u00c9velyn Negr\u00e3o-Superintendente Estadual da Bahia da empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos. Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia dos Correios no Bairro Tancredo Neves (BTN). A presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da localidade, bem como na crescente demanda por servi\u00e7os postais e log\u00edsticos."}, {"id": "12891", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12891/indicar_ao_exmo._sr._deputado_federal_daniel_gomes_de_almeida_que_faca_gestao_junto_ao_inema.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos) para prover de todos os meios necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade regional do INEMA na cidade de Paulo Afonso-BA."}, {"id": "12898", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12898/umbu_gigante_secretaria_de_agricultura_da_bahia_pablo_barrozo.pdf", "ementa": "UMBU GIGANTE SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA DA BAHIA PABLO BARROZO"}, {"id": "12899", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12899/umbu_gigante.pdf", "ementa": "UMBU GIGANTE SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ANDR\u00c9 VICTOR MOTA"}, {"id": "12908", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12908/ubs-_barroca_recuperacao_automatica.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr.\r\nJer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; \u00e0 Ilma. Sra. Roberta\r\nSantana, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto\r\nAzevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e \u00e0 Ilma. Sra.\r\nIsabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Paulo\r\nAfonso."}, {"id": "12922", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12922/indicacao_-_recapeamento_asfaltico_da_rua_boa_sorte.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo \u2013 Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Boa Sorte, localizada no Bairro Moxot\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12929", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12929/solicitacao_de_extencao_de_rede_a_coelba.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa senhoria que se digne remeter o presente \u00e0 Gerencia da Neoenergia Coelba de Paulo Afonso-BA solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da obra de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica destinada a atender moradores do Povoado S\u00edtio do Mulato, localizado na zona rural do munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA."}, {"id": "12943", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12943/indicacao_08.26_organized.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial ou ambiente de acolhimento para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos promovidos ou apoiados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "12968", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12968/indicacao_-__drenagem_na_rua_rio_columbia_neste_municipio..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem na Rua Rio Columbia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12992", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deivide Henrique Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12992/oficio_interno_001-2025_-_solicitacao_1.pdf", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o da Cozinha Comunit\u00e1ria do Bairro Benone Rezende."}, {"id": "13000", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13000/indicacao_placas_nos_postes_de_iluminacao.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a implanta\u00e7\u00e3o de placas ou adesivos informativos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contendo QR Code, direcionando para os canais oficiais de atendimento, como o n\u00famero da SEINFRA e o aplicativo Paulo Afonso IP, com o objetivo de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "13015", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13015/indicacao_-__cobertura_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_centenario_-_correto_-.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, que se digne adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, por meio de emenda parlamentar, visando \u00e0 cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centen\u00e1rio, no munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA."}, {"id": "13024", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13024/indicacao_-__requalificacao_da_quadra_da_escola_casa_da_crianca_01.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.\u00ba Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o da quadra da Escola Casa da Crian\u00e7a 01, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13038", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13038/indicacao_-_sec_saude.pdf", "ementa": "A vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, M\u00e1rio Galinho bem, como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a designa\u00e7\u00e3o de um profissional respons\u00e1vel pela gest\u00e3o log\u00edstica em cada Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do munic\u00edpio."}, {"id": "13075", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13075/abastcimento_de_agua_da_embasa_na_granja_sol_nascente_.pdf", "ementa": "INDICA a Ilm.\u00ba . Sr. Jo\u00e3o Carlos de Almeida-  Gerente Regional da EMBASA  solicitando  que sejam otimizados os meios necess\u00e1rios que garantam a extens\u00e3o da rede de abastecimento para atendimento aos moradores da Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste Munic\u00edpio, Lago da PA IV, em frente ao Condom\u00ednio Santorini."}, {"id": "13083", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13083/indicacao_aguas_pluviais.pdf", "ementa": "INDICA, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, no sentido de viabilizar as seguintes obras: drenagem das \u00e1guas pluviais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ilumina\u00e7\u00e3o e a urbaniza\u00e7\u00e3o, de toda extens\u00e3o da Avenida Get\u00falio Vargas, ao lado do muro da 1\u00aa Companhia de Infantaria."}, {"id": "13084", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13084/indicacao_pracas_2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00c1RIO C\u00c9SAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com defici\u00eancia devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive \u00e0s atividades f\u00edsicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adapta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13085", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13085/indicacao_praca_abdon_sena.pdf", "ementa": "INDICA, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Alb\u00e9rio Calado, requeiro no sentido de viabilizar, o redimensionamento da Pra\u00e7a Abdon Sena, localizada no Centro, em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o reservado no estacionamento dos taxistas."}, {"id": "13087", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13087/limpeza_da_praca_do_moxoto_ao_servissos_publicos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor SECRETARIO (A) DE SERVI\u00c7OS PUBLICOS JULIANA SANTOS GUEDES TEN\u00d3RIO, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza, capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal do Bairro Moxot\u00f3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13126", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13126/indicacao_chefe_do_executivo_mario_atlantico.pdf", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e o Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o- Alexandro Alves, juntamente com empresa de transporte coletivo Atl\u00e2ntico. No sentido de providenciar a retomada imediata da circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo no Bairro BTN 1."}, {"id": "13143", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13143/ok_reparos_no_asfalto_da_rua_serra_branca_bairro_jardim_bahia.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano Alb\u00e9rio Feitosa Calado, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no asfalto da Rua Serra Branca, em frente ao n\u00famero 31, localizada no bairro Jardim Bahia."}, {"id": "13147", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13147/indicacao_-_construcao_de_uma_praca_publica_no_bairro_boa_esperanca..pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "13150", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13150/indicacao_-_construcao_de_uma_praca_publica_com_quadra_poliesportiva_no_povoado_riacho_da_morena.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustr\u00edssimo Senhor Alb\u00e9rio Feitoza Calado, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com quadra poliesportiva no povoado Riacho da Morena, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12622", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12622/mocao_de_aplausos_conexao_verao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Evento Conex\u00e3o Ver\u00e3o"}, {"id": "12623", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12623/mocao_ercio.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legitima representante do povo faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor \u00c9rcio chaves de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o-SME, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12672", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12672/mocao_de_aplausos_daniel_sinesio.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, por iniciativa do Vereador Valmir Araujo da Rocha, registra nos anais desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor DANIEL SANTOS SIN\u00c9SIO, em Paulo Afonso/BA, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de lideran\u00e7a e servi\u00e7o comunit\u00e1rio.\r\n\r\nFilho de Pedro Sin\u00e9sio Neto e C\u00edcera Maria dos Santos, Daniel consolidou um legado de mais de 15 anos de voluntariado. Sua atua\u00e7\u00e3o como Presidente do Distrito LA-2 do LEO Clube (LIONS), sua lideran\u00e7a na AMBANSFA e o papel ativo nos Conselhos Municipais de Cultura e Juventude evidenciam seu compromisso com o desenvolvimento social.\r\n\r\nDestaque-se ainda sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade cultural atrav\u00e9s d\u2019Os Cangaceiros de Paulo Afonso e da Quadrilha Imp\u00e9rio do Forr\u00f3, realizando inclusive um dos Concursos de Quadrilha do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, al\u00e9m de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o regional pelo Portal Fala Sin\u00e9sio. Projetos como o Natal Solid\u00e1rio e o Anjos dos Pets coroam uma jornada pautada pela \u00e9tica e pelo amor ao pr\u00f3ximo.\r\n\r\nDesde 2018, Daniel lidera o Grupo DS e idealiza a Premia\u00e7\u00e3o Excel\u00eancias do Ano em Paulo Afonso e Petrol\u00e2ndia, iniciativa que valoriza e reconhece os projetos de maior impacto regional. Sua trajet\u00f3ria cultural se reafirma como fundador e propriet\u00e1rio de iniciativas que marcaram a identidade local, consolidando manifesta\u00e7\u00f5es populares e ampliando o alcance das tradi\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o.\r\n\r\nNo \u00e2mbito religioso, Daniel integra o Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC), na Diocese de Paulo Afonso, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador. Sua f\u00e9 e dedica\u00e7\u00e3o pastoral se refletem tamb\u00e9m na Par\u00f3quia Perp\u00e9tuo Socorro, onde contribui para a viv\u00eancia comunit\u00e1ria e espiritual.\r\n\r\nQue esta honraria seja amplamente divulgada e enviada \u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es em Paulo Afonso \u2013 BA:\r\n\r\n\u2022\tPortal Fala Sin\u00e9sio\r\n\u2022\tLIONS Clube (Distrito LA-2) e Movimento de Cursilhos (MCC)\r\n\u2022\tQuadrilha Imp\u00e9rio do Forr\u00f3 e \"Os Cangaceiros de Paulo Afonso\"\r\n\u2022\tSECULTE, Conselhos Municipais de Cultura e Juventude, Prefeitura\r\n\u2022\tPar\u00f3quia S\u00e3o Francisco, Catedral N. Sra. de F\u00e1tima e Par\u00f3quia Perp\u00e9tuo Socorro"}, {"id": "12733", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Souza Lima pela assun\u00e7\u00e3o no cargo de Presidente da ALPA."}, {"id": "12866", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12866/mocao_projeto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao PROJETO SOCIAL CIDADE EVANGELIZADORA pela passagem dos seus 04 anos, reconhecemos a relev\u00e2ncia de todo labor.\r\nA Cidade Evangelizadora \u00e9 um projeto social da Igreja Batista Nacional Evangelizadora, localizado nas proximidades do Povoado Logradouro Riacho, zona rural de Paulo Afonso \u2013 BA. Seu prop\u00f3sito \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es integradas de assist\u00eancia espiritual, sociocultural e socioambiental, impactando vidas de forma plena e transformadora."}, {"id": "12888", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12888/mocao_sedes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Ilm\u00aa.Sr. Edla Andrade de Carvalho-Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDES, extensiva a toda sua equipe, pelo reconhecimento do munic\u00edpio com o Selo SUAS Bahia, em solenidade realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Salvador-Bahia."}, {"id": "12889", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12889/mocao_de_pesar_de_flavia_barros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora FL\u00c1VIA BARROS DOS SANTOS, conhecia como \u201cFL\u00c1VIA BARROS\u201d, ocorrido na madrugada do dia 22 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "12890", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12890/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legitima representante do povo faz inserir na Ata dos seus trabalhos, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS DA SILVA, av\u00f3 do Servidor p\u00fablico municipal, Cristhian Crispim. ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "12897", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12897/m_lara.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Ilm\u00aa.Sr.  Lara Mastroianni- Coordenadora do Servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos- SCFV, da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES. pela a constru\u00e7\u00e3o do projeto \u201cPor um SUAS Antirracista: Equidade Racial como um Direito da Popula\u00e7\u00e3o Paulo afonsina, o projeto teve o reconhecimento do munic\u00edpio com o Selo SUAS Bahia, em solenidade realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2026, na cidade de Salvador-Bahia."}, {"id": "12923", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12923/01.26_mocao_corrida_autismo.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Edson Cordeiro da Silva, empres\u00e1rio local, pela realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, evento j\u00e1 consolidado em nosso munic\u00edpio, chegando \u00e0 sua quarta edi\u00e7\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo."}, {"id": "12928", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12928/mocao_de_repudio_de_flavia_barros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO em raz\u00e3o dos fatos amplamente divulgados pela imprensa, especialmente pela reportagem do portal G1Bahia, envolvendo a empres\u00e1ria e estudante de Direito Fl\u00e1via Barros, v\u00edtima de feminic\u00eddio , e a acusa\u00e7\u00e3o que recai sobre o ent\u00e3o Diretor do Pres\u00eddio Regional, Tiago\r\nS\u00f3stenes Miranda de Matos."}, {"id": "12944", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12944/mocao_montessori.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Col\u00e9gio Montessori, em reconhecimento \u00e0 grandiosa realiza\u00e7\u00e3o do projeto P\u00e1scoa Solid\u00e1ria, a\u00e7\u00e3o social e educativa que, h\u00e1 21 edi\u00e7\u00f5es, vem transformando solidariedade em esperan\u00e7a e aprendizado em compromisso com o pr\u00f3ximo."}, {"id": "13020", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13020/mocao_de_pesar_maria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS, ocorrido no dia 04 de abril de 2026, moradora   do Bairro dos Rodovi\u00e1rios, Paulo Afonso-Bahia."}, {"id": "13099", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13099/creuza_vieira_batalha.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante\r\ndo povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora CREUZA VIEIRA\r\nBATALHA, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 74 anos de idade.\r\nCREUZA VIEIRA BATALHA, nascida em 1952 em Delmiro Gouveia,\r\nconstruiu sua vida em Paulo Afonso, onde foi m\u00e3e dedicada de 5 filhos, av\u00f3\r\nde 6 netos e bisav\u00f3 de 2 bisnetos, sempre colocando a fam\u00edlia em primeiro\r\nlugar.\r\nA C\u00e2mara Municipal lamenta sua partida e se solidariza com familiares e\r\namigos, pedindo a Deus que lhes conceda conforto e paz neste momento de\r\ndor."}, {"id": "13100", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13100/nilza_gomes_de_araujo.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante\r\ndo povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora NILZA GOMES DE\r\nARA\u00daJO, ocorrido em 16 de abril de 2026, aos 97 anos e 11 meses de\r\nidade.\r\nNatural de Petrol\u00e2ndia (PE), Nilza residiu em Paulo Afonso por mais de 50\r\nanos, sendo m\u00e3e de 8 filhos \u2013 6 homens e 2 mulheres \u2013 e deixando um\r\nlegado de amor, simplicidade e f\u00e9.\r\nDiante dessa irrepar\u00e1vel perda, esta Casa Legislativa se solidariza com seus\r\nfamiliares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz neste\r\nmomento de dor."}, {"id": "13101", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13101/eunice_gomes_de_lima_.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante\r\ndo povo, insere na Ata de seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora EUNICE GOMES DE\r\nLIMA, ocorrido recentemente, moradora do Bairro BTN I, em Paulo\r\nAfonso.\r\nEunice Gomes de Lima, natural de Pesqueira, dedicou sua vida em Paulo\r\nAfonso como merendeira, cuidando com carinho da alimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as\r\ne jovens. Foi m\u00e3e de 5 filhos, av\u00f3 de 15 netos e bisav\u00f3 presente, sempre\r\nmarcada pela simplicidade, f\u00e9 e esp\u00edrito de servi\u00e7o.\r\nA C\u00e2mara Municipal lamenta sua partida e se solidariza com familiares e\r\namigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz neste momento de\r\ndor"}, {"id": "13102", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Rocha", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13102/paroquia_sagrada_familia.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz\r\ninserir na Ata dos seus trabalhos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em reconhecimento \u00e0\r\nPAR\u00d3QUIA SAGRADA FAM\u00cdLIA, localizada no Bairro Tancredo Neves, pela\r\ncelebra\u00e7\u00e3o de seus 35 anos de hist\u00f3ria, f\u00e9, compromisso social e relevantes servi\u00e7os\r\nprestados \u00e0 comunidade do referido bairro.\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, a Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia consolidou-se como um\r\nimportante pilar espiritual e social do Bairro Tancredo Neves, tendo sua hist\u00f3ria\r\nprofundamente entrela\u00e7ada com a forma\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da comunidade local.\r\nDesde sua funda\u00e7\u00e3o, tem sido espa\u00e7o de acolhimento, solidariedade e promo\u00e7\u00e3o da\r\ndignidade humana.\r\nRessalta-se o papel fundamental da Par\u00f3quia no apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, nas\r\nlutas sociais e nas conquistas que marcaram o crescimento do bairro, sempre atuando de\r\nforma ativa na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, fraterna e participativa.\r\nPor meio de suas pastorais, movimentos e a\u00e7\u00f5es evangelizadoras, a Par\u00f3quia Sagrada\r\nFam\u00edlia contribui significativamente para o fortalecimento dos valores crist\u00e3os, da\r\ncidadania e do esp\u00edrito comunit\u00e1rio, sendo refer\u00eancia de f\u00e9 e compromisso social para\r\ngera\u00e7\u00f5es.\r\nDiante do exposto, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a Par\u00f3quia Sagrada\r\nFam\u00edlia pelos seus 35 anos de relevantes servi\u00e7os prestados, desejando que sua miss\u00e3o\r\ncontinue sendo instrumento de transforma\u00e7\u00e3o, esperan\u00e7a e desenvolvimento para toda a\r\ncomunidade do Bairro Tancredo Neves.\r\n35 anos da Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia do Bairro Tancredo Neves.\r\nA hist\u00f3ria da Par\u00f3quia se mistura com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Bairro Tancredo Neves.\r\nQue se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 \u00c0 Diocese de Paulo Afonso.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia, em 24 de\r\nabril de 2026"}, {"id": "13148", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13148/mocao_de_pesar_de_cicero.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de C\u00cdCERO MAC\u00c1RIO GOMES DE BRITO, ocorrido em 29 de abril de 2026."}, {"id": "12780", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12780/titulo_de_cidadao_ambrosino.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ambrosino Nunes Queiroz Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12886", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12886/pl_dec_leg_sec_bahia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso, \u00e0 Exma. Sra. ROWENNA DOS SANTOS BRITO, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13073", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13073/titulo_de_cidadao_tereza_leite_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria Tereza Nascimento Leite, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13114", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13114/pld_leonidas_marinho.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao llm\u00b0. Dr. Le\u00f4nidas Marinho dos Santos J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12364", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12364/projeto_de_lei_-_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, das Leis Federais n\u00ba 14.705, de 25 de outubro de 2023, e n\u00ba 15.176, de 23 de julho de 2025, para fins de equipara\u00e7\u00e3o da pessoa acometida por fibromialgia e doen\u00e7as correlatas \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12365", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12365/projeto_de_lei_-_semana_do_feirao_do_emprego.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Feir\u00e3o do Emprego no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12389", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12389/pl_-_dia_municipal_do_empreendedorismo_feminino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "12551", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12551/pl_01-2026_-_reajuste_professores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO \u2013 ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E MUNICIPAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12605", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12605/projeto_de_lei_avenida_vava_ferraz_-_vila_matias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Vav\u00e1 Ferraz, situada na Zona de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 Vila Matias, nesta urbe ,  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12606", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12606/projeto_de_lei_cep_-_23.02.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1652/2024, que disp\u00f5e sobre o cadastramento de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) das ruas do Conjunto Habitacional Dom M\u00e1rio  Zaneta localizado no Bairro Cardeal Brand\u00e3o Vilela, no Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12607", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12607/projeto_de_lei_reducao_da_taxa_de_esgoto_-_embasa_-_autoria_do_chefe_do_executivo..pdf", "ementa": "ESTABELECE O LIMITE M\u00c1XIMO DE 40% (QUARENTAPOR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONSUMO DE  COBRAN\u00c7A SANIT\u00c1RIO \u00c1GUA PARA A ESGOTAMENTO CONCESSION\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, ESTIPULA REGRASPARA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE VIASP\u00daBLICAS, FIXA PENALIDADESE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12674", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12674/pl_semana_do_estatuto_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no Munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12675", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcia Goretti", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12675/pl_semana_da_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12695", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12695/projeto_de_lei_-_mudanca_de_nomeclatura_da_praca_do_conjunto_habitacional_amanda_moraes.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Munic\u00edpio de Paulo Afonso, para Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista Oliveira.\u201d"}, {"id": "12712", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12712/dispoe_sobre_a_denominacao_de_ruas_no_bairro_pedra_cumprida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o de nomes de vias p\u00fablicas no Bairro Pedra Cumprida, nesta urbe, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12713", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12713/projeto_de_lei_praca_acude_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, de uso do povo, Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Fernandes, a Pra\u00e7a P\u00fablica situada no Povoado A\u00e7ude, nesta urbe."}, {"id": "12731", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12731/projeto_para_jovens_aprendizes_1.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova:\r\nArt. 1\u00b0 Esta Lei disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do percentual m\u00ednimo de contrata\u00e7\u00e3o de Jovens Aprendizes, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 10.097/2000 e no Decreto Federal n\u00ba 9.579/2018, pelas empresas de m\u00e9dio e grande porte estabelecidas no Munic\u00edpio de Paulo Afonso.\r\nArt. 2\u00ba O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, dever\u00e1:\r\nI \u2013 Promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas locais quanto \u00e0 obrigatoriedade legal de contrata\u00e7\u00e3o de Jovens Aprendizes;\r\nII \u2013 Firmar parcerias com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, entidades formadoras e institui\u00e7\u00f5es do Sistema \u201cS\u201d, visando ampliar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 Criar cadastro municipal informativo das empresas sujeitas \u00e0 cota legal de aprendizagem;\r\nIV \u2013 Incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o das empresas em situa\u00e7\u00e3o de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal;\r\nV \u2013 Promover campanhas educativas sobre a import\u00e2ncia da aprendizagem profissional para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio.\r\nArt. 3\u00ba O Munic\u00edpio poder\u00e1 instituir o \u201cSelo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz\u201d, a ser concedido \u00e0s empresas que cumprirem ou superarem o percentual m\u00ednimo legal de contrata\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 4\u00ba As empresas que mantiverem contratos com o Munic\u00edpio de Paulo Afonso dever\u00e3o comprovar o cumprimento da cota legal de aprendizagem, quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o federal, como crit\u00e9rio de responsabilidade social. \r\nArt. 5\u00ba O Poder Executivo poder\u00e1 regulamentar esta Lei no que couber.\r\nArt. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12755", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12755/projeto_de_lei_terapias_para_criancas_da_zona_rural.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO decreta:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Municipal de Atendimento Terap\u00eautico Infantil na Zona Rural, com a finalidade de garantir acesso gratuito \u00e0 terapias especializadas para crian\u00e7as residentes nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "12778", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12778/pl_-_denomina.rua_menino_jesus_de_praga_._barroca.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12782", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12782/pl_03-2026_conselho_municipal_de_ciencia_tecnologia_e_inovacao_ass.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, NATUREZA,  FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPET\u00caNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DE PAULO AFONSO - CMCTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12801", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jean Roubert", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12801/pl_2026_cdl.pdf", "ementa": "\u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, A C\u00c2MARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO - CDL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12887", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12887/pl_04-2026_altera_dispositivos_da_lei_1.364_de_31_de_agosto_de_2017._1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO GERAL DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULO AFONSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12905", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12905/projeto_de_lei_defesa_pessoal_para_mulheres.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Institui o Programa Municipal 'Defesa Delas', que disp\u00f5e sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, estabelece diretrizes para a coopera\u00e7\u00e3o intersetorial como pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00b4\u00b4"}, {"id": "12921", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12921/projeto_de_lei_-_utilidade_publica_ao_instituto_sozo.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a utilidade p\u00fablica, no \u00e2mbito do\r\nmunic\u00edpio de Paulo Afonso, do INSTITUTO SOZO\r\nNO SERTAO, localizada nesta.\u201d"}, {"id": "12965", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12965/projeto_de_lei__cuidar_de_quem_cuida..pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4 Institui o Programa \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, com a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo de apoio \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica domiciliar para m\u00e3es at\u00edpicas e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso \u2013 BA. \u00b4\u00b4"}, {"id": "12969", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12969/mensagem_n_05_e_pl_politica_municipal_de_ciencia_tecnologia_e_inovacao_de_paulo_afonso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DE PAULO AFONSO; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE\r\nCT&I; E ESTABELECE MECANISMOS DE EST\u00cdMULO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, \u00c0 ECONOMIA CRIATIVA E AO\r\nDESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12979", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12979/projeto_de_lei._escola_xigozinho_alteracao.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Fica denominado Escola Municipal Mauro Eug\u00eanio Pereira, antiga Escola Municipal Alves de Souza, localizada no Povoado Xingozinho-Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA \u00b4\u00b4"}, {"id": "12990", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12990/pl_salas_sensoriais_paulo_afonso_2.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Implanta\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais nos equipamentos p\u00fablicos da rede municipal de\r\nensino, nas creches e nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12997", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12997/minuta_pl_pauloafonso_prioridade_cuidador_tea_2_.1.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es e aos cuidadores de pessoas com defici\u00eancia ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Paulo Afonso e em servi\u00e7os de relev\u00e2ncia p\u00fablica no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13016", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13016/pl_06-2026_dispoe_sobre_a_concessao_d...os_servidores_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o anual geral dos servidores P\u00fablicos municipais, dos cargos que especifica , em cumprimento ao Art. 37 , Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o,  Federal  e o Art. 256 da Lei Municipal 1364/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13034", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13034/projeto_ldo_2027_pafonso_completo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13066", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13066/projeto_de_lei_batalha_de_rima_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de incentivo e Fomento \u00e0s Batalhas da Rima, Saraus e demais manifesta\u00e7\u00f5es de express\u00e3o verbal de Rua no munic\u00edpio de Paulo Afonso, Bahia e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "13068", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Bero do Jardim Bahia", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13068/projeto_de_lei._dia_municipal_do_hip_hop_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Hip Hop e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "13074", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Abel Souza", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13074/instituto_faz-_pl_utilidade_publica_municipal.pdf", "ementa": "\"Reconhece de Utilidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, Bahia, o  Intituto FAZ- Cidadania e Inclus\u00e3o Social  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13076", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13076/mensagem_n_07_-_pl_-_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13077", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13077/mensagem_n_08_-_pl_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13078", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13078/mensagem_n_09_e_pl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA  MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O RURAL SUSTENT\u00c1VEL MEDIANTE A DOA\u00c7\u00c3O DE\r\nCOMBUST\u00cdVEL AGR\u00cdCOLA, ESTABELECE LIMITES DE CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13103", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13103/mensagem_09-_incentivo_a_producao_rural..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Rural sustent\u00e1vel mediante a doa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel."}, {"id": "13104", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13104/mensagem_10-_parecer_juridico_referencial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Parecer Jur\u00eddico Referencial pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "13105", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13105/menaagem_11__balneario_prainha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Balne\u00e1rio Prainha"}, {"id": "13129", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13129/projeto_de_lei_-_isencao_iptu_maes__atipicas_-_correto.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre im\u00f3vel residencial de m\u00e3e solo respons\u00e1vel por crian\u00e7a com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "12896", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n ] 017/2026- de autoria do Vereador Jean Roubert  Felix Netto."}, {"id": "12948", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12948/parecer_ccj_pl_03-2026.pdf", "ementa": "Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, conforme o Art. 50, \u00a71\u00b0, \"a\", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deliberar a\r\nsupracitada mat\u00e9ria, igualmente identificada como Projeto de Lei n\u00b0 03/2026, o qual tem como autora, a Ver. Evanilda Gon\u00e7alves de Oliveira."}, {"id": "12949", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12949/parecer_ccj_pl_02-2026.pdf", "ementa": "Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, conforme\r\no Art. 50, \u00a71\u00b0, \"a\", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, deliberar a\r\nsupracitada mat\u00e9ria, igualmente identificada como Projeto de Lei n\u00b0 02/2026, o\r\nqual tem como autora, a Ver. Sheila Belo Lima"}, {"id": "12950", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12950/parecer_ccj_pdl_01-2026.pdf", "ementa": "EMENTA. Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, previstas na\r\nforma do Art. 34, I, \u00a71\u00b0, \u201ca\u201d, Art. 50, \u00a71\u00b0 ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal. Aprecia\u00e7\u00e3o e voto da CCJ acerca da Projeto de Decreto Legislativo\r\nN\u00b0 01/2026 (Disp\u00f5e sobre a Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Pauloafonsino ao llm\u00b0\r\nSr. Ambrosino Nunes Queiroz Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. De autoria do Ver.\r\nCelso Brito Miranda. A CCJR opina para que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12951", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12951/parecer_ccj_ao_pl_09-2026.pdf", "ementa": "Desse modo, observados os preceitos constitucionais e legais, consoante acima exposto, e atendida a t\u00e9cnica legislativa, conforme disp\u00f5e o Decreto\r\nFederal n\u00b0 9.191/2017, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJ) opina pela tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 09/2026."}, {"id": "12952", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12952/parecer_ccj_ao_pl_08-2026-.pdf", "ementa": "Desse modo, observados os preceitos constitucionais e legais, consoante acima exposto, e atendida a t\u00e9cnica legislativa, conforme disp\u00f5e o Decreto\r\nFederal n\u00b0 9.191/2017, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final  (CCJ) opina pela tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 08/2026."}, {"id": "13017", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13017/parecer_ccj.pdf", "ementa": "Isto posto, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos trazidos \u00e0 baila, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CCJ, na forma do Art. 34,\r\nI, \u00a7 1\u00b0, \"a\", Art. 50, \u00a7 1\u00b0, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, opina pelo acolhimento em sua integralidade, quanto \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito\r\nPC007781e24APR, bem como nos termos previstos na parte dispositiva, expresso no voto do Cons. Ronaldo Nascimento de Sant'Anna - consoante disp\u00f5e \u00e0 fl. 22 a 24, nos autos do Processo TCM n\u00b0 07781e24, exerc\u00edcio financeiro de 2023, tendo como gestores Luiz Barbosa de Deus e Marcondes Francisco dos Santos.\r\n\u00c9 o parecer. Salvo, Melhor, Ju\u00edzo."}, {"id": "13061", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, FISCAL E CONTAS", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13061/parecer_cfofc_ao_pl_19-26-_autoria_da_ver._cicera_macario.pdf", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contas\r\nmanifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 19/2026.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSalvo melhor ju\u00edzo."}, {"id": "13062", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, FISCAL E CONTAS", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13062/parecer_cfofc_ao_pl_21.26-_autoria_da_vereadora_cicera_macario.pdf", "ementa": "Diante da an\u00e1lise realizada, conclu\u00edmos que o Projeto de Lei n\u00b0 21/2026: \u00e9 vi\u00e1vel do ponto de vista financeiro; n\u00e3o compromete o or\u00e7amento municipal;\r\natende a interesse p\u00fablico relevante. \r\nAssim, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contas\r\nmanifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 21/2026."}, {"id": "13063", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, FISCAL E CONTAS", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13063/parecer_cfofc_ao_pl_25-26-_autoria_do_vereador_ewry_alberto_freire_costa.pdf", "ementa": "Diante da an\u00e1lise realizada, conclu\u00edmos que o Projeto de Lei n\u00b0 25/2026: \u00e9 vi\u00e1vel do ponto de vista financeiro; n\u00e3o compromete o or\u00e7amento municipal;\r\natende a interesse p\u00fablico relevante. Assim, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contas\r\nmanifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 25/2026"}, {"id": "13064", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFOFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, FISCAL E CONTAS", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13064/parecer_cfofc_ao_pl_26-26-_autoria_do_chefe_do_executivo.pdf", "ementa": "Assim, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contas manifesta-se FAVORAVELMENTE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 26/2026"}, {"id": "13070", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13070/parecer_ccj_-_pl_26-2026-_favoravel.pdf", "ementa": "Isto posto, pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos trazidos \u00e0 baila, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final-CCJ, na forma do art. 34, I, \u00a71\u00b0, \"a\", art. 50, \u00a71\u00b0, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, opina pela regular tramita\u00e7\u00e3o do PL N\u00b0 26/2026, dada a sua legalidade e  constitucionalidade."}, {"id": "13093", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDHMA - COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13093/parecer_cdhma-_ao_pl_001-2026.pdf", "ementa": "Diante do exposto, esta Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Meio Ambiente, opina pela APROVA\u00c7\u00c3O, por entender que o Projeto de Lei est\u00e1 em plena\r\nconson\u00e2ncia com os princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da inclus\u00e3o social, al\u00e9m de representar importante avan\u00e7o na garantia de direitos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "13110", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "par", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13110/parecer_-_pl_20.2026.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 20/2026, de autoria da Vereadora Sheila Bello, que reconhece de utilidade p\u00fablica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paulo Afonso, o Instituto Sozo no Sert\u00e3o, emite o seguinte parecer."}, {"id": "12973", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Celso Brito Miranda", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12973/emenda_18.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0. 18, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0, AO ART. 69, DA LEI MUNICIPAL \r\nN\u00b0. 1.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "13079", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Evinha Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13079/emenda_modificativa_-_pl26.2026.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do caput  do Art.1\u00ba e a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 26/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, da forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13106", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei", "autoria": "Sheila Bello", "texto_original": "http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13106/substitutivo_pl_001_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das Leis Federais n\u00b0 14.705, de 25 de outubro de 2023, e n\u00b0 15.176, de 23 de julho de 2025, para fins de equipara\u00e7\u00e3o da\r\npessoa acometida por fibromialgia \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}