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EMI 5/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:06:51
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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EMI 6/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:16:02
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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EMI 7/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:19:35
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMI 8/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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EMI 9/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:21:55
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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EMI 10/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
Emenda Geral 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:23:18
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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EMI 11/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de 05 vacas leiteiras para a associação pov. Caiçara
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:28:09
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 12/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de uma ambulância destinada para o PSF pov. Várzea
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:29:02
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 13/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de uma ambulância destinada para o PSF pov. serrote .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:29:51
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 14/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Construção de uma praça no pov. Campos Novos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:32:04
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 15/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Manutenção ,apoio e gestão da ALPA .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:54:03
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 16/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. SAÚDE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:08:27
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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EMI 17/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - GERAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:09:31
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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EMI 18/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de animais Caprino e Ovinos para a associação comunitária pov. Campos Novos .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:10:40
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 19/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 862/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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EMI 20/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Ampliação e requalificação do cemitério Pov. Nambebe .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:16:34
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 21/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Aquisição de equipamentos e peças agrícolas referente ao trator para projeto de irrigação da Caiçara I .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:17:28
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 22/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Destinação de Emenda Impositiva - Ampliação do Módulo Policial do Povoado Riacho
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:08:40
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 23/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva - Ampliação PC Tran
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:12:17
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 24/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva - Ambulância Policia Militar
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 25/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva ECOTERAPIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:20:19
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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EMI 26/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas - Destinação total para média e alta complexidade
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:37:30
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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EMI 27/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva - Destinação Saúde
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:12:12
Autor:
Jailson Oliveira
Texto Original
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EMI 28/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas- Sedes e SECULT ( ALPA)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 13:29:07
Autor:
Jailson Oliveira
Texto Original
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EMI 29/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Requalificação e melhorias estruturais da igreja católica São Frei Galvão.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:58:41
Autor:
Zezinho
Texto Original
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EMI 30/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando fortalecimento das práticas do esportivas, especialmente através do fomento aos babas de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:03:14
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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EMI 31/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando aquisição de ambulância para garantir o acesso a saúde a população da zona rural.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:04:41
Autor:
Bero do Jardim Bahia
Texto Original
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EMI 32/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva- Destinação Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:03:52
Autor:
José Abel Souza
Texto Original
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EMI 33/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva Saúde
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:28:44
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 34/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Geral - Bero do Jardim Aeroporto
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:30:40
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original
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EMI 35/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Saúde
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:49:49
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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EMI 36/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Geral- Leco
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:44:07
Autor:
Alexandro Leco
Texto Original
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EMI 37/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas Gerais - 2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:55:35
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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