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EMI 5/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:06:51
Autor:  Paulo Tatu
Texto Original

EMI 6/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 849/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:16:02
Autor:  Paulo Tatu
Texto Original

EMI 7/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 850/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:19:35
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMI 8/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:20:41
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

EMI 9/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:21:55
Autor:  Marconi Daniel
Texto Original

EMI 10/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir: Emenda Geral 2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:23:18
Autor:  Jean Roubert
Texto Original

EMI 11/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de 05 vacas leiteiras para a associação pov. Caiçara

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:28:09
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 12/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma ambulância destinada para o PSF pov. Várzea

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:29:02
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 13/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma ambulância destinada para o PSF pov. serrote .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:29:51
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 14/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça no pov. Campos Novos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 857/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:32:04
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 15/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção ,apoio e gestão da ALPA .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 858/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 10:54:03
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 16/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. SAÚDE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 859/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:08:27
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

EMI 17/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências - GERAL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 860/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:09:31
Autor:  Valmir Rocha
Texto Original

EMI 18/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de animais Caprino e Ovinos para a associação comunitária pov. Campos Novos .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:10:40
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 19/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 862/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:14:01
Autor:  Irmã Lêda
Texto Original

EMI 20/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação e requalificação do cemitério Pov. Nambebe .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:16:34
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 21/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e peças agrícolas referente ao trator para projeto de irrigação da Caiçara I .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 864/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:17:28
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 22/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de Emenda Impositiva - Ampliação do Módulo Policial do Povoado Riacho

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 11:08:40
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 23/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Ampliação PC Tran

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 11:12:17
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 24/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Ambulância Policia Militar

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 873/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 11:16:50
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 25/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ECOTERAPIA

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 11:20:19
Autor:  Gilmário Marinho
Texto Original

EMI 26/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas - Destinação total para média e alta complexidade

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 12:37:30
Autor:  Pedro Macário
Texto Original

EMI 27/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva - Destinação Saúde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:12:12
Autor:  Jailson Oliveira
Texto Original

EMI 28/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas- Sedes e SECULT ( ALPA)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:29:07
Autor:  Jailson Oliveira
Texto Original

EMI 29/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação e melhorias estruturais da igreja católica São Frei Galvão.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:58:41
Autor:  Zezinho
Texto Original

EMI 30/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando fortalecimento das práticas do esportivas, especialmente através do fomento aos babas de nossa cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:03:14
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

EMI 31/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando aquisição de ambulância para garantir o acesso a saúde a população da zona rural.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 11:04:41
Autor:  Bero do Jardim Bahia
Texto Original

EMI 32/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva- Destinação Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:03:52
Autor:  José Abel Souza
Texto Original

EMI 33/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva Saúde

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:28:44
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 34/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Geral - Bero do Jardim Aeroporto

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:30:40
Autor:  Bero do Jardim Aeroporto
Texto Original

EMI 35/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Saúde

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:49:49
Autor:  Alexandro Leco
Texto Original

EMI 36/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Geral- Leco

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 887/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:44:07
Autor:  Alexandro Leco
Texto Original

EMI 37/2024 - Emendas Impositivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas Gerais - 2024

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 9:55:35
Autor:  Keko do Benone
Texto Original