Emendas Impositivas nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando aquisição de ambulância para garantir o acesso a saúde a população da zona rural.
Indexação
Observação