{"id":11977,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11977","metadata":{},"numero":264,"ano":2025,"numero_protocolo":2026,"data_apresentacao":"2025-10-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.\u00ba Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade urgente de reforma e troca da bomba do Centen\u00e1rio, localizada no Bico de Pedra, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da casa da bomba, que atualmente se encontra com o teto comprometido e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, essencial para o abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o das atividades que dependem diretamente dessa estrutura. O estado atual da casa da bomba oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e pode comprometer o desempenho do equipamento, gerando preju\u00edzos ao servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade.\r\nA reforma e substitui\u00e7\u00e3o da bomba s\u00e3o medidas indispens\u00e1veis para evitar falhas no sistema, assegurar a efici\u00eancia do abastecimento e preservar a estrutura p\u00fablica, prevenindo danos maiores e gastos futuros com reparos emergenciais. Al\u00e9m disso, a interven\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 o funcionamento regular de um equipamento de grande import\u00e2ncia para o bairro e regi\u00f5es pr\u00f3ximas.\r\nDiante do exposto, esta Indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Centen\u00e1rio, que depende diretamente do bom funcionamento da bomba do Bico de Pedra. A reforma da casa da bomba e a substitui\u00e7\u00e3o do equipamento s\u00e3o a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar seguran\u00e7a, efici\u00eancia e continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais prestados \u00e0 comunidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11977/indicacao_-_reforma_e_troca_da_bomba_do_centenario_localizada_no_bico_de_pedra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-30T09:04:09.433302-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}