{"id":11636,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1232 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11636","metadata":{},"numero":1232,"ano":2025,"numero_protocolo":1685,"data_apresentacao":"2025-09-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da C\u00e2mara de Vereadores - Exmo. Jos\u00e9 Abel Souza, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 25 de setembro de 2025, \u00e0s 18h30min, com o objetivo de discutir e debater, de forma ampla e aprofundada, as quest\u00f5es relacionadas ao \u201cSetembro Amarelo\u201d, campanha nacional dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, tendo como Tema N\u00e3o te julgo, te ajudo.\r\nO encontro proposto tem por finalidade criar um ambiente de di\u00e1logo, reflex\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, reunindo autoridades p\u00fablicas, profissionais da sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de ensino, representantes da sociedade civil organizada, conselhos, ONGs e projetos sociais atuantes na \u00e1rea, de modo a possibilitar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, experi\u00eancias e sugest\u00f5es que contribuam para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao cuidado em sa\u00fade mental.\r\nDiante da relev\u00e2ncia e da urg\u00eancia que o tema imp\u00f5e, esta Casa Legislativa, por meio da Sess\u00e3o Especial, reafirma seu compromisso em ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o, combater preconceitos e estimular a\u00e7\u00f5es que consolidem a rede de apoio e acolhimento \u00e0 comunidade, sobretudo \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.\r\nAssim, solicita-se a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da mencionada Sess\u00e3o Especial em refer\u00eancia ao Setembro Amarelo \u2013 N\u00e3o te julgo, te ajudo, como iniciativa de valoriza\u00e7\u00e3o da vida, incentivo ao di\u00e1logo e fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental em nosso munic\u00edpio. E que sejam convidados para a Sess\u00e3o Especial os representantes do Conselho Regional de Psicologia, Centro Integrado de atendimento Multidisciplinar (CIAM), Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CREAS, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, UniRios - Centro Universit\u00e1rio do Rio S\u00e3o Francisco, 15\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar (Paulo Afonso), 20\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da Bahia, Recanto Solid\u00e1rio, FUNDAME-Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Menor Paulo Afonso, Casa de Passagem Menina Flor, APAE Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, Vereadores desta Casa Legislativa e demais atores que possam contribuir com propostas e solu\u00e7\u00f5es. \r\nA realiza\u00e7\u00e3o desta Sess\u00e3o Especial, al\u00e9m de destacar o Setembro Amarelo, reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a valoriza\u00e7\u00e3o da vida, a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Fundamentada na relev\u00e2ncia do tema e na necessidade de ampliar o di\u00e1logo e o apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, pede e espera aprova\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11636/requerimento_-_sessao_especial_setembro_amarelo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-03T10:45:26.774004-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}