{"id":11326,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11326","metadata":{},"numero":160,"ano":2025,"numero_protocolo":1374,"data_apresentacao":"2025-08-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a necessidade da requalifica\u00e7\u00e3o dos pontos de energia no Parque Belvedere.\r\nA interven\u00e7\u00e3o visa a moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica existente, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o da voltagem atual por uma mais compat\u00edvel com os padr\u00f5es contempor\u00e2neos de uso, bem como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a vigentes. \u00c9 fundamental tamb\u00e9m que os pontos de energia sejam reposicionados ou protegidos, de forma a reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o e, consequentemente, o risco de acidentes, vandalismo ou deteriora\u00e7\u00e3o precoce.\r\nA requalifica\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Parque Belvedere permitir\u00e1 uma melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a para os frequentadores, especialmente durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, atividades esportivas e culturais promovidas no local. A moderniza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 ainda para um ambiente mais organizado, seguro e funcional, atendendo \u00e0s demandas da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.\r\nDiante do exposto, indico que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos pontos de energia do Parque Belvedere, contemplando as atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e melhorias estruturais que assegurem a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de forma segura e adequada.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11326/indicacao_-_requalificacao_dos_pontos_de_energia_no_parque_belvedere.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-01T10:11:13.298537-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}