{"id":11155,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11155","metadata":{},"numero":142,"ano":2025,"numero_protocolo":1204,"data_apresentacao":"2025-06-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA \u2013 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de Saneamento B\u00e1sico em toda a extens\u00e3o da Lagoa localizada no Bairro Centen\u00e1rio.\r\nA interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da situa\u00e7\u00e3o de abandono e degrada\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, que tem causado transtornos \u00e0 comunidade local, tais como prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, mau cheiro, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e impactos negativos \u00e0 qualidade de vida dos moradores. Al\u00e9m disso, o ac\u00famulo de res\u00edduos e a aus\u00eancia de escoamento adequado favorecem o surgimento de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, afetando principalmente crian\u00e7as e idosos.\r\nJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o como medida de sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o urbana, sendo o saneamento b\u00e1sico um direito constitucional garantido a todos os cidad\u00e3os e dever do poder p\u00fablico, conforme estabelecido na Lei n\u00ba 11.445/2007 (Lei do Saneamento B\u00e1sico).\r\nA execu\u00e7\u00e3o dessa obra contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorr\u00eancias de alagamentos, contamina\u00e7\u00f5es e degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e servi\u00e7os urbanos, garantindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Bairro Centen\u00e1rio o acesso a um ambiente limpo, saud\u00e1vel e adequado para conviv\u00eancia.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta Indica\u00e7\u00e3o, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saud\u00e1vel, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11155/indicacao_-_obras_de_saneamento_basico_em_toda_a_extensao_da_lagoa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-13T10:22:39.247257-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}