{"id":11021,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11021","metadata":{},"numero":121,"ano":2025,"numero_protocolo":1070,"data_apresentacao":"2025-05-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustr\u00edssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustr\u00edssima Senhora Juliana Santos Guedes Ten\u00f3rio, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Paulo Afonso, a necessidade da Cria\u00e7\u00e3o de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Constru\u00e7\u00e3o em Paulo Afonso.\r\n\r\nAssim, solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de constru\u00e7\u00e3o civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de res\u00edduos do munic\u00edpio.\r\n\r\nJustifica-se esta proposi\u00e7\u00e3o diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na aus\u00eancia de espa\u00e7os regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, entupimento de canais e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o desse ponto de descarte representar\u00e1 um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no munic\u00edpio, promovendo o ordenamento urbano, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da import\u00e2ncia do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a iniciativa poder\u00e1 ser associada a programas de reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a popula\u00e7\u00e3o local, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e de sustentabilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta Indica\u00e7\u00e3o, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pauloafonso.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11021/indicacao_-_criacao_de_ponto_de_descarte_de_entulhos_e_materiais_de_construcao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-22T10:21:21.143487-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}