Pesquisar Matéria Legislativa

Modifica a redação do caput do Art.1º e a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, da forma que indica e dá outras providências

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N°. 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026, QUE ACRESCENTA O § 3°, AO ART. 69, DA LEI MUNICIPAL N°. 1.364, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e o Sr. Secretário de Administração- Alexandro Alves, juntamente com empresa de transporte coletivo Atlântico. No sentido de providenciar a retomada imediata da circulação do transporte coletivo no Bairro BTN 1.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor SECRETARIO (A) DE SERVIÇOS PUBLICOS JULIANA SANTOS GUEDES TENÓRIO, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza, capinação e manutenção da praça principal do Bairro Moxotó, neste município.

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro no sentido de viabilizar, o redimensionamento da Praça Abdon Sena, localizada no Centro, em relação ao espaço reservado no estacionamento dos taxistas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, MD. Prefeito Municipal, a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais. As pessoas com deficiência devem ter os mesmos direitos do que todas as outras, inclusive às atividades físicas, fez com que parques, quadras e academias passassem por adaptações.

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, no sentido de viabilizar as seguintes obras: drenagem das águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e a urbanização, de toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, ao lado do muro da 1ª Companhia de Infantaria.

INDICA a Ilm.º . Sr. João Carlos de Almeida- Gerente Regional da EMBASA solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a extensão da rede de abastecimento para atendimento aos moradores da Fazenda Granja Sol Nascente, situada na Zona Rural deste Município, Lago da PA IV, em frente ao Condomínio Santorini.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Mário Galinho bem, como à Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um profissional responsável pela gestão logística em cada Unidade de Saúde da Família (PSF) do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade de requalificação da quadra da Escola Casa da Criança 01, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, que se digne adotar as providências necessárias para viabilizar a destinação de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, visando à cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário, no município de Paulo Afonso/BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a implantação de placas ou adesivos informativos nos postes de iluminação pública contendo QR Code, direcionando para os canais oficiais de atendimento, como o número da SEINFRA e o aplicativo Paulo Afonso IP, com o objetivo de facilitar a comunicação da população quanto à manutenção da iluminação pública.

A ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a realização de obra de drenagem na Rua Rio Columbia, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilização de espaço sensorial ou ambiente de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realização de eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa senhoria que se digne remeter o presente à Gerencia da Neoenergia Coelba de Paulo Afonso-BA solicitar, com a máxima urgência, informações e providências acerca da obra de extensão de rede elétrica destinada a atender moradores do Povoado Sítio do Mulato, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Boa Sorte, localizada no Bairro Moxotó, neste município.

INDICA à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Santana, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso.

UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ANDRÉ VICTOR MOTA

UMBU GIGANTE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DA BAHIA PABLO BARROZO

O vereador abaixo subscrito vem, na forma legal prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, que faça gestão junto ao INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para prover de todos os meios necessários para a instalação de uma unidade regional do INEMA na cidade de Paulo Afonso-BA.

INDICA, Ilma. Sra. Évelyn Negrão-Superintendente Estadual da Bahia da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Solicitando a implantação de uma agência dos Correios no Bairro Tancredo Neves (BTN). A presente solicitação fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da localidade, bem como na crescente demanda por serviços postais e logísticos.

Solicitando que seja implantado no Centro Integrado de Gestão(CIGU) do bairro Tancredo Neves, o serviço de emissão do Cartão SUS.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja viabilizada a realização de um Mutirão Oftalmológico no município, com a oferta de consultas, exames e encaminhamentos necessários à promoção da saúde ocular da população. Indica-se ainda, que seja reservado dia específico dentro do mutirão para atendimento prioritário aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo o acesso a avaliação oftalmológica precoce, com vistas à identificação e correção de possíveis dificuldades visuais que impactam diretamente no processo de aprendizagem.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso - Mário Cesár Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, a criação de uma programação cultural mensal em espaços públicos do município, com apresentações artísticas, musicais e culturais, preferencialmente em um ponto fixo da cidade, como as quadras do Lindinalva Cabral.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de credenciamento de óticas para fornecimento de óculos de grau à população através da rede municipal de saúde. Considerando;

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, que Vossa Excelência se digne encaminhar a presente INDICAÇÃO, que visa à construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Barroca, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia; à Ilma. Sra. Roberta Brito, Secretária de Saúde do Estado; ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo, Prefeito Municipal de Paulo Afonso; e à Ilma. Sra. Isabele Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de Paulo Afonso, para que adotem as providências necessárias à execução desta importante obra, que contribuirá significativamente para a melhoria da assistência médica e da qualidade de vida da comunidade local.

INDICA Ilm.º. Sr. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Secretário de Administração – Alexandro Alves. reiterando a INDICAÇÃO de N° 242/2025. Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade, afim de fazer a concessão do sistema de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados, para locação em alguns Bairros da nossa Cidade.

indica solicitação de doação do sistema do transformador que existe no projeto de irrigação Caiçara para que seja destinado a Coelba, para manutenção preventiva.

Solicitar a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas a possibilitar a instalação de uma usina de energia fotovoltaica, para os produtores da associação de irrigantes do Povoado Caiçara.

Ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, e Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal São José, situada no bairro Boa Esperança, neste município.

O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secretário Municipal de Educação, a requalificação elétrica nos prédios onde funcionam os colégios municipais.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos. De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas. Isso posto, propõe-se que: 1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente. 2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Solicita a instalação de Parada de Ônibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Getúlio Vargas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, informações acerca do cumprimento da Indicação n° 96/2025, ratificada por meio do Of. N° 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doação de um veículo adaptado – tipo Van para transporte de pessoas com deficiência e idosos, com vistas a promover a inclusão social e a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos e cidadania no município de Paulo Afonso-BA.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, a vinda da Carreta da Mamografia ao município, garantindo a ampliação efetiva do acesso ao exame para as mulheres da cidade, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 149/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 148/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 143/2025, anteriormente apresentada ao Exmo. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação do Programa Identidade Cidadã Itinerante, com foco na emissão gratuita de documentos civis básicos, em parceria com órgãos estaduais e federais, voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade nos bairros e povoados deste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 140/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a requalificação do espaço público localizado nas proximidades do terminal de ônibus da Rua Vereador José Moreira, nas imediações da Igreja Maranata e da Unidade de Saúde do Bairro Perpétuo Socorro, com a finalidade de implantação de uma Academia da Saúde.

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA à Neoenergia - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para viabilizar a instalação de postes de iluminação pública e ampliação da rede elétrica na Rua Brumado, Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), neste município

Indico, ao Exmº . Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo- Prefeito Municipal de Paulo Afonso, bem como à Secretaria Municipal competente, a implementação de iluminação pública na área da Associação de Produtores Rurais da Fazenda Limoeiro, localizada no Povoado Matinha no munícipio de Paulo Afonso-BA.

Reiterando a indicação de n° 218 de 2025, que solicita a limpeza e ampliação da barragem comunitária do Povoado Salgadinho.

Reiterando a indicação de n° 268 de 2025, que sejam promovidos cursos de capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.

Reiterando a indicação de N° 273 de 2025, sobre a adoção de medidas visando à requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

Requalificação e ampliação de barreiros e aguadas em toda a zona rural do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Anderson Tavares (Kôca) – Secretário Municipal de Cultura e Esporte, a realização de um Torneio Municipal de Basquete, bem como o fornecimento de materiais esportivos e fardamento para as equipes participantes.